Sábado, 14 de Novembro de 2009
"Uma das curiosidades dos próximos dias, a seguir atentamente, é saber se o cidadão José Sócrates vai apresentar mais uma queixa-crime por causa da notícia do semanário Sol, que classificou como um «insulto». Ou até saber se vai haver despedimentos e mudanças na estrutura accionista da empresa proprietária do jornal.
 
P.S. Aceitam-se palpites. Eu aposto que para já a 'coisa' vai ficar pelo desabafo."
 
Rui Costa Pinto, no Mais Actual.


publicado por comunicaradireito às 07:34
Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Pela segunda vez, José Sócrates não obteve junto da Justiça uma decisão favorável ao processo que apresentou contra o colunista do “Diário de Notícias” João Miguel Tavares, avança hoje o próprio jornal. Na origem do caso está o artigo "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa", publicado em Março deste ano, que o primeiro-ministro considerou "calunioso e ofensivo".
Ler aqui, no Público.


publicado por comunicaradireito às 13:06
Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009

Augusto Santos Silva foi o pior ministro da Comunicação Social desde o 25 de Abril, diz  Francisco Pinto Balsemão, em entrevista ao Público, a não perder. Ler aqui.



publicado por comunicaradireito às 15:34
Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

O Governo vai opor-se ao negócio de compra de uma participação da TVI pela PT para que "não haja a mínima suspeita" de que a operação "se destina e qualquer alteração da linha editorial" do canal, anunciou hoje o primeiro-ministro no Parlamento, em declarações aos jornalistas. Ler aqui, no Público.
 



publicado por comunicaradireito às 11:07
Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

O PSD exigiu hoje explicações do primeiro-ministro sobre o dinheiro público transferido para a Fundação para as Comunicações Móveis, alegando que é uma “fundação fantasma”, privada, mas com “sede no Ministério das Obras Públicas”. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 18:23
Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

O Governo vai deixar cair a lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social vetada hoje, pela segunda vez por Cavaco Silva, mas o PS vai inscrever os seus princípios no programa eleitoral de Governo.

“Estamos em fim de legislatura não faz sentido continuar com este processo legislativo”, justificou hoje o ministro dos Assuntos Parlamentares, na Assembleia da República, esclarecendo que este “é um argumento político e não de calendário”.

Questionado sobre se o Governo não quis afrontar Cavaco Silva, Santos Silva afirmou que “o Governo desconhece a palavra afrontar na cooperação institucional com o Presidente da República”. “Não há um braço de ferro mas há uma divergência política”, afirmou Santos Silva.

Enquanto dirigente do PS, Santos Silva anunciou que os princípios da lei vetada pelo Presidente da República constarão do programa eleitoral. “O PS não se conforma com a opacidade da transparência do financiamento alguns meios de comunicação social”, justificou.

 

Fonte: Público.

 

Ler aqui a mensagem do Presidente da República à Assembleia da República sobre o veto da lei do plurismo e da concentração.



publicado por comunicaradireito às 12:37
Sábado, 16 de Maio de 2009

Tozé Brito revelou em conferência de imprensa que o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, marcou uma reunião de urgência com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para dizer que as suas declarações sobre o direito de autor tinham sido manipuladas. No mesmo encontro, o responsável pela pasta da Cultura assumiu ainda estar ao lado dos autores e contra a pirataria, declarou também Tozé Brito. "Abriu-se uma porta que há muito tempo estava fechada", acrescentou ainda este mesmo responsável da SPA. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 01:36
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, opôs-se hoje em Bruxelas à penalização dos downloads ilegais sem decisão judicial, distanciando-se de uma lei aprovada pelo parlamento francês. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 12:03
Quinta-feira, 07 de Maio de 2009

Os responsáveis dos principais órgãos de comunicação social considera que os processos judiciais que o primeiro-ministro interpôs contra os media não vão condicionar a forma como os jornalistas abordam o caso Freeport, revela um inquérito hoje divulgado. A "Sonda Central de Informação/Meios & Publicidade" procurou saber o que pensam estes profissionais sobre os vários processos judiciais instaurados nas últimas semanas pelo primeiro-ministro contra vários jornalistas nacionais. Mais de dois em cada três (69 por cento) defendeu tratar-se de "um direito normal de quem é visado num artigo jornalístico", ao passo que 26 por cento consideraram esses processos "uma forma de pressão contra os media". Dos 103 jornalistas inquiridos, apenas cinco por cento classifica o comportamento de José Sócrates como "um acto de desespero".



publicado por comunicaradireito às 18:44
Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

"No meio de toda esta embrulhada, em que José Sócrates tenta usar os tribunais para calar a opinião política e a própria comunicação social, surge Vital Moreira e a sua argumentação jurídica, defendendo o direito ao bom nome por parte dos políticos. Não quero com isto estar a contrariar o Sr. Professor, mas neste caso não estamos a falar de uma situação jurídica pura, mas meramente ética, em última instância política. Até que ponto podemos permitir que um primeiro-ministro lance, num curto espaço de tempo, uma rajada de queixas-crime contra jornalistas e comentadores políticos? Até que ponto não será uma óbvia estratégia de intimidação à comunicação social, como forma de defesa para o caso Freeport? E por fim, Sr. Professor, até que ponto não será posto em causa o princípio da separação do poder judicial do poder político? Lembre-se que agora é candidato ao Parlamento Europeu, por isso, nós portugueses, leitores do Causa Nossa, queremos respostas políticas e não jurídicas."

 

João Gomes de Almeida, no Risco Contínuo.



publicado por comunicaradireito às 15:51
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

O director-geral da TVI vai processar o primeiro-ministro José Sócrates por este ter dito em entrevista à RTP que o telejornal das sextas-feiras da TVI é informação "travestida" e "um espaço de ataque pessoal". Em directo no “Jornal Nacional” das 20:00, José Eduardo Moniz disse ter ouvido com “surpresa” e “estupefacção” as declarações que o primeiro-ministro fez, em entrevista transmitida terça-feira pela RTP 1, sobre o jornalismo da estação de Queluz de Baixo. Condenando as afirmações de José Sócrates, “não pela atitude crítica face à informação da TVI” mas antes “pelo tom impróprio” a um primeiro-ministro, o director-geral disse considerar que as declarações “traduzem o desconforto pelo jornalismo que os jornalistas da casa têm feito em relação ao caso Freeport”.Para Moniz, Sócrates teve na entrevista à RTP uma oportunidade de explicar ao país as muitas dúvidas em torno do caso Freeport mas "ou não conseguiu ou não pode ou não quis" fazê-lo.

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 21:49
"Vou colocar-lhe [José Sócrates] um processo por difamação. Não se pode descredibilizar um jornal assim", adianta Manuela Moura Guedes à SÁBADO poucos minutos depois da entrevista do primeiro-ministro na RTP, onde Sócrates se referiu ao Jornal Nacional da TVI como uma "caça ao homem". "Nota-se que a verdade lhe custa. Viu-se agora o seu carácter", sublinha Moura Guedes ainda a propósito das respostas do primeiro-ministro. Sobre a entrevista em si, a jornalista da TVI critica a postura dos colegas, José Alberto Carvalho e Judite de Sousa (que moderaram o debate), da estação pública. "Foi uma entrevista vergonhosa. É normal que ela tenha sido na RTP e por algum motivo Sócrates escolheu este canal para a dar", diz à SÁBADO. E acrescenta: "Ele precisava de uma limpeza de imagem. E foi isso mesmo que se passou", diz referindo-se ao tempo programado pelos jornalistas para o processo Freeport. "Acha normal que tenham sido 10 minutos no final? E ainda por cima o primeiro-ministro não quis falar sobre o DVD e não falou mesmo".  Ler aqui, na Sábado.


publicado por comunicaradireito às 19:22
Terça-feira, 21 de Abril de 2009

Em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro José Sócrates revelou ter apresentado queixa contra Charles Smith por difamação e injúria. Esta queixa vem no seguimento de este o ter acusado de «corrupto» no DVD publicamente revelado relativamente ao caso Freeport.

 
O Primeiro-Ministro afirma esperar que «a investigação [judicial ao caso Freeport] seja capaz de identificar e punir quem usou o seu nome de forma abusiva para obter vantagens ilegítimas ou mesmo criminosas».
 
Relativamente à Comunicação Social, José Sócrates questionou-se se a «liberdade de imprensa é difamar-me ou injuriar-me».
 
Ler aqui, no Sol.
 
Lúcia Espanhol Nº8460


publicado por comunicaradireito às 23:54
Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

O Expresso de 18-4-2009, citado por Nuno Ramos de Almeida no 5 Dias de 19-4-2009, noticiou que José Sócrates, que além de "cidadão enquanto tal" é primeiro-ministro de Portugal, já instaurou 9 (nove) processos contra jornalistas. Até agora, eram conhecidos dois processos: um contra o jornalista João Miguel Tavares e outro contra jornalistas do Público.

Carlos Vidal, também ontem, 19-4-2009, ainda no 5 Dias, sintetiza. José Sócrates já processou:

  • João Miguel Tavares, colunista do DN
     
  • Cristina Ferreira, jornalista do Público
     
  • Paulo Ferreira, jornalista do Público
     
  • José Manuel Fernandes, jornalista do Público
     
  • Manuela Moura Guedes, jornalista e pivot da TVI
     
  • José Eduardo Moniz, director-geral da TVI
     
  • Ana Leal, jornalista da TVI
     
  • Carlos Enes, jornalista da TVI
     
  • Júlio Bagulho, operador de câmara da TVI

Ler aqui, no Do Portugal Profundo.



publicado por comunicaradireito às 11:39
Quinta-feira, 16 de Abril de 2009

O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, garantiu quarta-feira à noite que o Jornal da Madeira continuará a ser publicado não obstante a lei "nazificante" aprovada na Assembleia da República. Ler aqui, no Diário de Notícias e no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:41
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

"Precisamos de consolidar internacionalmente a língua portuguesa para que não desapareça, daqui a uns anos, subjugada por outras línguas." O alerta é do ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, que presidiu ontem à cerimónia de lançamento do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DOCTV CPLP). Ler aqui, no Correio da Manhã.



publicado por comunicaradireito às 12:05
Domingo, 05 de Abril de 2009

"José Sócrates processou João Miguel Tavares por um artigo escrito a 3 de Março no DN e o nosso colunista, ex-jornalista da casa, já foi ouvido. Um mês bastou! Bem sei que os processos por eventual abuso de liberdade de imprensa costumam andar um pouco mais rápido do que os outros, mas deixo a nota: a Justiça, quando quer, pode ser célere. Assim fosse sempre e não haveria processos esquecidos, durante tantos anos, nas prateleiras dos tribunais… ".

João Marcelino, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 23:06

A edição de ontem do Público noticiou que José Manuel Fernandes, Paulo Ferreira, Cristina Ferreira, foram também alvo de queixas crime do Primeiro-Ministro José Sócrates.



publicado por comunicaradireito às 22:55
Sexta-feira, 03 de Abril de 2009

"Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina." Assim começa um artigo de João Miguel Tavares no DN (3 de Março) que o primeiro- -ministro, José Sócrates, não gostou. Resultado: uma queixa-crime contra o colunista do DN por aquela e outras referências no texto. Sócrates tinha ameaçado com processos os jornalistas que escreveram sobre o Freeport.  João Miguel Tavares foi ouvido no DIAP de Lisboa. Contactado pelo DN, o colunista declarou: "Agradeço a atenção que o senhor primeiro-ministro me dedicou de que não me acho merecedor."

 

Fonte: Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 17:18
Sexta-feira, 27 de Março de 2009

O Governo só vai decidir se lança ou não um novo concurso público depois de esgotados os prazos legais para ZON II e Telecinco apresentarem possíveis recursos judiciais para contestar a decisão da Entidade Reguladora. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:20
Quarta-feira, 25 de Março de 2009

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, reconhece que a exclusão dos dois candidatos ao quinto canal de televisão põe “em crise” este incentivo adicional para atrair os telespectadores para a plataforma digital de televisão. No entanto, Santos Silva garante que a decisão não compromete o calendário da televisão digital terrestre. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 17:58
Domingo, 22 de Março de 2009

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, repudiou hoje o pedido de demissão da direcção da Antena 1 devido a um "spot" publicitário, feito pelo PSD, partido que acusou de desrespeitar a independência dos órgãos de comunicação. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 13:02
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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