Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

Um tribunal de Estocolmo, na Suécia, condenou hoje a um ano de prisão quatro homens responsáveis pelo Pirate Bay, o maior site de torrents do Mundo. O site foi acusado pela indústria discográfica de facilitar a partilha ilegal de ficheiros. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 11:01
"O site foi acusado pela indústria discográfica de facilitar a partilha ilegal de ficheiros" ou antes "O site foi acusado pela indústria discográfica de facilitar a partilha de ficheiros ilegais"?

Aguardo uma discussão séria do ponto de vista do Direito. Obrigado.
Rui Bexiga Vale a 17 de Abril de 2009 às 16:59

Apesar de não estar minimamente ligado ao Direito creio que a partilha ilegal de ficheiros estará mais acertada que a partilha de ficheiros ilegais, visto que o ficheiro em si não é ilegal, mas sim o facto de ele estar a passar na internet. Um comprador de um CD, tem o direito de o "ripar" para o computador pessoal. Logo o ficheiro é legal. A sua partilha é que é considerada crime.

Mas que grande trapalhada incestuosa. Vede, por favor, o seguinte site

http://www.siliconrepublic.com/news/article/12811/digital-life/pirate-bay-lawyer-to-demand-a-retrial

Sumarizando, parece que o juiz que os condenou admite ser membro da Associação Sueca para os Direitos de Autor e é membro da administração da Associação Sueca para a Protecção da Propriedade Intelectual, para além de ter trabalhado anteriormente com a representante da indústria cinematográfica americana no julgamento.

Naturalmente que os rapazes acusam o juiz de falta de parcialidade (que ele nega), e pedem a repetição do julgamento.

Ou seja, a ilegalidade depende, em última instância, de quem profere a sentença? Felizmente que há instâncias superiores a quem recorrer.

A única coisa que me deixa vagamente satisfeito é constatar que, lá como cá, a justiça deixa algo a desejar. Estes suecos estão a ficar demasiado latinos!
Rui Bexiga Vale a 23 de Abril de 2009 às 17:24

Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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