Segunda-feira, 06 de Abril de 2009

Cada vez mais se cometem crimes, que fazem com que os tribunais e prisões estejam cheios de “clientes”, que quando chegam a ser julgados e ficam num estabelecimento prisional, levam uma vida mais desafogada do que aqueles que estão fora dela e a trabalhar todos os dias e que efectuando os seus descontos, para que os criminosos estejam descansados em prisões.

Mas desde a revisão do Código Penal, em Setembro de 2007, é possível que penas de prisão até dois anos sejam cumpridas com trabalho comunitário, ao contrário do que sucedia até então, que só poderia ser aplicado a penas de prisão até um ano.
Não seria de todo má ideia que se mudasse de estratégia para todas as penas, de modo a que as pessoas condenadas pudessem contribuir de alguma forma para diminuir os encargos diários que levam ao Estado, pelo facto de estarem presos por crimes que cometeram de livre vontade.
Os números reflectem que algo está a mudar. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 
Tânia Rosa, nº 9940 


publicado por comunicaradireito às 13:04
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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