Segunda-feira, 24 de Maio de 2010

Actualmente, são os concessionários de praias os responsáveis pela contratação de nadadores salvadores. Numa proposta hoje enviada aos grupos parlamentares, ao Governo e ao Presidente da República, a Fepons argumenta que o actual sistema não serve, pois conduz a que praias não concessionadas – mas muito visitadas – não tenham vigilância.

Para contornar esta lacuna, a Fepons sugere passar a responsabilidade para as câmaras municipais. Os custos seriam, porém, cobertos por uma taxa a cobrar ao comércio, em função da distância de cada estabelecimento à praia, da sua facturação e do aproveitamento que faz da zona balnear.

A Fepons sugere ainda o fim do conceito de “época balnear” e do alargamento da vigilância às praias a todo o ano. Nos períodos de menor movimento, porém, a vigilância seria mais ligeira.

 

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Vera Agostinho

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publicado por comunicaradireito às 21:26
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