Terça-feira, 14 de Abril de 2009

Conforme noticia hoje o Diário de Notícias, Joaquim Coimbra deixa o Conselho de Administração do semanário “Sol”. O presidente da JVC Holding será substituído pelo director financeiro da mesma. O semanário fundado por José António Saraiva e outros é agora presidido por Ana Bruno. Ler aqui, no Diário de Notícias.

 

Vanda Botas, nº 13233



publicado por comunicaradireito às 12:16
Terça-feira, 14 de Abril de 2009

Tomava posse a comissão instaladora da Escola Superior de Jornalismo, em Lisboa.


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publicado por comunicaradireito às 10:14
Terça-feira, 14 de Abril de 2009

O Parlamento Espanhol aprovava a lei da televisão privada.


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publicado por comunicaradireito às 10:13
Terça-feira, 14 de Abril de 2009

Parceira brasileira da SIC tenciona expandir-se 0,2% e vai entrar em força na transmissão de programas através dos telemóveis. A nova programação entrou ontem no ar. Entretanto, apesar da pouca adesão à TDT, a maior estação da América do Sul vai apostar no digital, até por uma questão de 'status'. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:11
Terça-feira, 14 de Abril de 2009

"Neste momento estamos ainda a fazer testes de terreno, que passa por ver se os emissores têm cobertura, em que localizações vão estar, se estão a funcionar... Enfim, todos os testes técnicos e tecnológicos que são necessários fazer para que as emissões corram bem no dia 29 de Abril", explica ao CM fonte da Portugal Telecom (PT), a empresa que vai explorar em Portugal a Televisão Digital Terrestre. Ler aqui, no Correio da Manhã.
 



publicado por comunicaradireito às 00:19
Terça-feira, 14 de Abril de 2009

Os árbitros anunciaram que vão processar todos aqueles que puserem em causa a sua idoneidade. Ler aqui, n' A Bola.



publicado por comunicaradireito às 00:15
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Insisto:

 

Este não é um blogue generalista, nem sobre o ensino superior. Daí eu apagar os posts que não versam sobre o tema do blogue, que julgo ter sido bem explicado...

 

Jorge Ferreira


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publicado por comunicaradireito às 23:58
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Repito:

 

Este não é um blogue generalista, nem sobre o ensino superior. Daí eu apagar os posts que não versam sobre o tema do blogue, que julgo ter sido bem explicado...

 

Jorge Ferreira


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publicado por comunicaradireito às 17:57
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

"Se há expressão descabida que possua o dom de me irritar é o emprego da designação horário nobre quando aplicada àquelas horas do dia em que a audiência televisiva potencial será maior. O epíteto de nobre só se compreenderá como ironia, quando se confronta com as características que costumam ser reconhecidas à maioria da audiência dessas horas, normalmente de uma indigência intelectual e cultural confrangedora."
 

 

A. Teixeira, no Herdeiro de Aécio.


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publicado por comunicaradireito às 17:52
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Este não é um blogue generalista, nem sobre o ensino superior. Daí eu apagar os posts que não versam sobre o tema do blogue, que julgo ter sido bem explicado...

 

Jorge Ferreira


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publicado por comunicaradireito às 17:11
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Os jovens e crianças de hoje são negativamente influenciados pelas redes de internet. Este poderoso meio de comunicação entrou nas nossas casas, há pouco mais de uma década, e já são visíveis os danos que este causa no desenvolvimento e desempenho escolar dos jovens. Um estudo realizado na Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, revelou que os jovens utilizadores do Facebook têm maior probabilidade de obter baixos resultados escolares. A maior problemática desta influência é que estes jovens têm a forte tendência para se isolarem do mundo real, como se vivessem do computador e para a internet. Ler aqui, no Correio da Manhã.

 

 

Ana Ferreira, Nº13211


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publicado por comunicaradireito às 14:33
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Não um, mas dois. Ré Em Causa Própria, um blogue da Juíza Desembargadora Adelina Barradas de Oliveira. E o Blog de Informação, do Juiz Jorge Langweg. Não é comum ver Juízes de Direito opinarem na blogoesfera. Hoje recomendam-se dois casos de qualidade.


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publicado por comunicaradireito às 12:43
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Robert Murat, a primeira pessoa a ser constituída arguida no processo de investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann, pedia indemnizações recordes por difamação a vários órgãos de comunicação social britânicos, revela o The Observer.


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publicado por comunicaradireito às 12:34
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

A Alta Autoridade para a Comunicação Social aprovava a venda da Lusomundo Media à Controlinveste.


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publicado por comunicaradireito às 12:33
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Adrián Gómez Llorente criou quatro 'sites' que facultavam 'links' com conteúdos culturais - filmes e jogos de vídeos - pirateados. Algumas  das suas páginas tinham publicidade e os utilizadores pagavam pelo acesso. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:31
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Uma reconstituição para telespectador ver.

Gonçalo Amaral fala.

 


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publicado por comunicaradireito às 12:29
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

A maior preocupação da Associação Portuguesa de Imprensa em relação à legislação sobre o pluralismo e a não concentração dos meios de comunicação social ficou atenuada com a revisão do diploma feita pelo PS, depois do veto presidencial. "A solução final apresentada pelo PS ao Parlamento parece ter resolvido o problema quanto à possibilidade de o Estados e os organismos públicos poderem ser proprietários de órgãos de comunicação social", afirmou ontem ao DN João Palmeiro, presidente da Associação Portuguesa de Imprensa. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:28
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Na próxima quarta-feira os deputados socialistas votam um conjunto de cinco alterações à lei do pluralismo vetada por Cavaco Silva. Mudanças de pormenor que em pouco respondem às críticas que o Presidente fez ao documento. Cavaco mantém intacto o poder de veto. Até agora Belém nunca vetou politicamente, por duas vezes, o mesmo diploma. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:26
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

"Outra forma de condicionar a "má imprensa" por parte do poder político é o recurso aos tribunais, procurando a condenação dos jornalistas ou dos jornais por serem "maus" para com o poder que se queixa, naturalmente. A apresentação em tribunal de elevados pedidos de indemnização visa restringir a liberdade das administrações dos orgãos de comunicação social, que, em obediência a regras contabilísticas, se vêem obrigadas a criar provisões para tais fins." (...) "No nosso país, para além de uma espatafúrdia autoridade reguladora se preocupar regularmente com a "má imprensa", tínhamos, até agora, como exemplo de um habitué dos tribunais, na sua qualidade de queixoso, o proverbial president5e do Governo Regional da Madeira. Infelizmente, para a qualidade da nossa democracia, parece que vai ter um concorrente".

 

Francisco Teixeira da Mota, no Público (link para a ssinantes).


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publicado por comunicaradireito às 12:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

"A informação e os meios para informar aumentaram a ponto de se tornarem aparentemente gratuitos. Exige-se informação gratuita, mesmo a que é muito cara, como a dos jornais. Chegamos aqui a uma das zonas mais perigosas da era da obesidade informativa: a da confusão entre informação e jornalismo. A informação banalizou-se tanto que parece possível prescindir-se do jornalismo, como se fossem idênticos. Mas não são. O jornalismo é uma actividade profissional, social,e empresarial, com capacidade para escrutinar a realidade com independencia, enquanto a informação é a transmissãon de dfados, sem aquela intervenção."

 

Ibidem.


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publicado por comunicaradireito às 12:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

"Muitos viciados ou escravos da obesidade informativa têm processos de compensar o excesso. Um deles, notado no Verão, é interromper o consumo de media nas férias. Mesmo que não seja verdade, a avaliar pelos jornais e revistas que se vêem debaixo dos chapéus de sol, a intenção revela o desejo de uma nova Utopia: a ilha deserta de informação, a Umédia."

 

Idem.


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publicado por comunicaradireito às 12:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

"A nossa época é a da obesidade informativa. Os indivíduos são sujeitos, ou sujeitam-se, por vontade própria, a demasiada informação: é um vício, como comer de mais, o fumo ou o álcool. Não tardará que surjam clínicas de desintoxicação informativa e grupos de infõólicos anónimos"

 

Nuno Cintra Torres, no suplemento P2 do Público (link só para assinantes).


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publicado por comunicaradireito às 12:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Fartos de verem as suas notícias utilizadas por quem pode e quem não pode, a Associated Press decidiu desenvolver um sistema que permita controlar o uso dos seus conteúdos 'online'. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

A edição portuguesa da revista masculina Playboy vai passar a contar com a colaboração de Sara Esteves Cardoso. Assim, a filha de Miguel Esteves Cardoso vai ficar responsável pelo departamento de comunicação. Ler aqui, no Diário de Notícias.


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publicado por comunicaradireito às 12:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

As empresas não sabem usar os media sociais. Algumas reconhecem que "é possível ficar famoso com um dólar e um sonho" no online, como diz Simon Clift, Chief Marketing Officer da Unilever, e antecipam o futuro: "imaginem o que é possível fazer com as nossas marcas e recursos". Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:00
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Os europeus vão gastar 14,2 horas por semana na Internet, um aumento de três horas em relação ao previsto para este ano. Pela primeira vez a televisão passa para segundo plano, mantendo as mesmas 11,5 horas de consumo atingidas em 2007. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 



publicado por comunicaradireito às 12:00
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Entre a defesa da honra e a liberdade de expressão, o que prevalece nos tribunais? O procurador Euclides Dâmaso encontra maior "inclinação" para a primeira, mas o advogado Coutinho Ribeiro considera que há uma evolução no pensamento dos juízes. Seja como for, Portugal já foi várias vezes condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por este motivo. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:00
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

A polémica lei que permitiria aos detentores de direitos de autor monitorizarem redes ilegais de file-sharing foi hoje chumbada pela Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 12:00
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

"A forma como as actividades da ETA são acompanhadas pela imprensa portuguesa é, há vários anos, motivo de polémica e debates variados. São muitos, por exemplo, os espanhóis - e não apenas diplomatas, a quem cabe, por dever, a defesa das teses oficiais de Madrid - que consideram existir, na comunicação social portuguesa , tolerância e condescendência incompreensíveis perante uma organização que não têm dúvida em classificar como terrorista."

 

Mário Bettencourt Resendes, no Diário de Notícias.


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publicado por comunicaradireito às 12:00
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

 

O Comunicar a Direito estará de férias nos próximos dias. A todos os leitores deseja uma Feliz Páscoa.

 

(Foto)


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publicado por comunicaradireito às 14:01
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

O Fisco vai informar os contribuintes do valor dos reembolsos de IRS através de SMS. O Estado tornou-se um bom cliente das operadoras de telemóveis. através de que redes enviará a administração fiscal os sms's? Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 13:57
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

O PS entregou ontem as alterações que introduziu a cinco artigos da Lei do Pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, acolhendo "algumas sugestões" feitas pelo Presidente da República quando vetou o diploma.

Em declarações à Lusa, o deputado do PS Arons de Carvalho explicou que ao todo foram introduzidas alterações em 5 artigos do diploma – 5º, 13º, 18, 20º e 21º –, clarificando alguns pontos, não tendo sido feitas modificações de fundo.

Assim, no artigo 5º foi, segundo Arons de Carvalho, feita "apenas uma clarificação", mantendo-se o princípio de tornar "mais transparente a propriedade" dos meios de comunicação social, ou seja, "para se perceber quem são os verdadeiros donos".

No artigo 13º foi introduzida outra "clarificação", continuando a prever-se "que não pode haver jornais do Estado".

"Também aqui não há uma alteração de fundo", salientou o deputado socialista.

Quanto ao artigo 18º, o PS "foi ao encontro das observações do Presidente da República sobre a utilização de conceitos indeterminados", tendo sido acrescentadas novas alíneas ao número dois, com "expressões mais precisas".

Ainda de acordo com Arons de Carvalho, no artigo 20º foram igualmente tidas em conta as críticas do chefe de Estado, ao mesmo tempo que "se tornou claro que não há um aumento de competências da Entidade Reguladora".

No artigo 21º, "também se adoptaram expressões mais precisas", acolhendo, assim, as críticas de Cavaco Silva à utilização de "conceitos pouco precisos".

Apesar das alterações agora introduzidas, Arons de Carvalho admitiu que "não foi acolhida a ideia do Presidente da República de que não faz sentido legislar sobre a matéria neste momento".

"Toda a Europa já tem mecanismos destes", argumentou o deputado socialista.

Por outro lado, acrescentou, este é também o momento certo para legislar, pois não há ainda em Portugal "excesso de concentração".

"Assim, a legislação ainda é abstracta, não há suspeita de ser contra este ou aquele grupo", enfatizou.

Questionado se com as alterações agora introduzidas, a oposição, que votou em bloco contra o primeiro diploma apresentado pela maioria socialista, poderá alterar a sua posição, Arons de Carvalho reconheceu ter "poucas esperanças".

"Não creio que haja alguma alteração de posições, ainda mais porque estamos em fase pré-eleitoral", disse.

Além disso, a própria oposição tem "posições muito diferentes entre si", com PSD e CDS-PP a não querer legislar sobre a matéria e PCP e Bloco de Esquerda a dizer que o diploma socialista é "muito tímido".

"Demos alguns passos, mas não creio que haja consenso possível", salientou.

Lei vetada a 3 de Março pelo Presidente

A Lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, aprovada apenas com os votos do PS a 23 de Janeiro, foi vetada por Cavaco Silva a 3 de Março.

No comunicado emitido na altura, Cavaco Silva considerava não haver urgência em legislar sobre esta matéria.

"A referida lei foi aprovada num momento em que a Comissão Europeia se encontra a promover a definição de critérios fiáveis e de indicadores objectivos sobre o pluralismo dos meios de comunicação social, não havendo motivo que justifique urgência na publicação de um diploma desta natureza e alcance", lia-se na nota divulgada no site da Presidência.
Fonte: Público



publicado por comunicaradireito às 13:55
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

Mais uma vez informo que é necessário respeitar o formato das entradas no blogue. Corrigi a última entrada da Cátia Romualdo.


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publicado por comunicaradireito às 10:24
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

A Microsoft, a maior fabricante de software do mundo, vai ter de pagar 388 milhões de dólares a uma empresa de Singapura por violar uma patente desta empresa, de um programa contra o software pirata. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 10:08
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

O 'spam' já atinge cifras da ordem dos 97% dos emails recebidos. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:07
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

A cadeia de supermercados tinha na Alemanha ficheiros de saúde dos trabalhadores.  Em Portugal também foi investigada por esse motivo e por querer aceder ao seu correio electrónico. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:04
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009
“Você é o elo mais fraco, adeus”. A frase, popularizada num concurso televisivo, volta a fazer sentido, desta feita num reality show. A produtora holandesa Endemol criou um programa em que são os próprios trabalhadores de uma empresa em dificuldades a decidir quem vai ser despedido. “Someone’s Gotta Go” é o nome do reality show que promete gerar polémica. O formato já foi vendido à americana Fox, que irá lançar o programa nos próximos meses. Ler aqui, no Público.
Cátia Romualdo   nº12308


publicado por comunicaradireito às 23:15
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

O blogue recomendado para hoje é A Minha TV, de Jorge Mourinha, blogue do Público exclusivamente dedicado ao mundo e à actualidade da televisão.


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publicado por comunicaradireito às 12:11
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

"Precisamos de consolidar internacionalmente a língua portuguesa para que não desapareça, daqui a uns anos, subjugada por outras línguas." O alerta é do ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, que presidiu ontem à cerimónia de lançamento do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DOCTV CPLP). Ler aqui, no Correio da Manhã.



publicado por comunicaradireito às 12:05
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

Orange a trouvé un allié avec le Conseil supérieur de l'audiovisuel (CSA). Dans son avis au Conseil de la concurrence que Le Figaro s'est procuré, le CSA revient sur les griefs de Vivendi, Canal + et Free. Ceux-ci ont porté plainte contre Orange, l'accusant de vente liée entre ses accès ADSL et ses chaînes Orange Sport et Orange Cinéma Série, mais aussi d'exercice de prix prédateurs par l'utilisation de sa position dans le marché des télécoms pour attaquer celui de la télé payante. Ler aqui, no Le Figaro.



publicado por comunicaradireito às 11:54
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

Dernière ligne droite pour le projet de loi «Création et Internet». Les députés et sénateurs réunis mardi en commission mixte paritaire (CMP) sont parvenus à un accord sur le texte. La disposition centrale prévoit une suspension de deux mois à un an de l'accès internet pour sanctionner le téléchargement illégal. Contre l'avis du gouvernement et des sénateurs, l'Assemblée avait décidé que l'internaute ainsi sanctionné n'aurait pas à continuer de payer le coût de l'abonnement, ce qui était prévu dans le texte initial adopté au Sénat en octobre. En CMP, les parlementaires ont rétabli le texte initial. Ler aqui, no Le Figaro.



publicado por comunicaradireito às 11:45
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

El brazo comercial de la cadena BBC ha superado sus límites, por lo que tendrá que medir sus próximos pasos para no dañar ni a los medios rivales ni a su propia reputación. Una comisión parlamentaria ha elaborado en el Reino Unido un informe en este sentido, un jarro de agua fría para toda intención comercial de la pública británica. Ler aqui, no El Mundo.



publicado por comunicaradireito às 11:43
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

Los operadores de televisión ingresaron 626 millones de euros por publicidad en los últimos tres meses de 2008, lo que supuso una caída del 31% en relación al mismo periodo del año anterior, según datos de un informe de la Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT). Ler aqui, no El Mundo.



publicado por comunicaradireito às 11:42
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

Su nombre es referente en materia de derecho financiero, empresarial y de la información. De ahí que su voz, grave y pausada en el trato cercano, tenga especial relevancia en un tiempo muy complicado económicamente para los medios. Recién ratificado como presidente de RCS Mediagroup, accionista mayoritario de Unidad Editorial, el jurista milanés mira de frente al futuro con la seguridad que da formar parte de uno de los grupos editoriales más importantes de Europa. Por algo todos le llaman el profesor Marchetti. Ler aqui a entrevista, no El Mundo.



publicado por comunicaradireito às 11:40
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

El Grupo Unidad Editorial consiguió en 2008 consolidar su posición en el mercado, con unos resultados económicos a la cabeza de un sector como el de los medios de comunicación, golpeado duramente por la crisis. El liderazgo de sus productos le ha permitido amortiguar esta difícil situación y mantener un margen operativo (Ebitda) positivo de 69,8 millones de euros y una rentabilidad sobre ingresos del 10,8%. Ler aqui, no El Mundo.



publicado por comunicaradireito às 11:39
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

No Iraque, forças norte-americanas abriam fogo contra o Hotel Palestina, em Bagdad, causando a morte aos jornalistas Taras Protsyuk, da Reuters, e José Couso, da Telecinco espanhola.


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publicado por comunicaradireito às 11:38
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

Para sobreviverem, os jornais devem cobrar conteúdos colocados na internet, diz Rupert Murdoch. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 



publicado por comunicaradireito às 11:36
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

O Boston Globe tem 30 dias para apresentar um plano de redução de custos de 15 milhões de euros. Caso contrário, avisa a empresa Times Co., o jornal será fechado. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 11:33
Terça-feira, 07 de Abril de 2009

A TSF realizava a primeira emissão radiofónica para surdos, em Portugal.


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publicado por comunicaradireito às 21:02
Terça-feira, 07 de Abril de 2009

O jornalista John F. Burns, do New York Times, conquistava o Prémio Pulitzer, com um trabalho sobre o Afeganistão dos talibã.


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publicado por comunicaradireito às 21:01
Terça-feira, 07 de Abril de 2009

Era fundado o Diário de Lisboa.


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publicado por comunicaradireito às 21:00
Terça-feira, 07 de Abril de 2009

 

 

A Fox News rescindiu contrato com o crítico de cinema e bloguista Roger Friedman após este ter publicado no sítio "FOX411" uma crítica ao filme "Wolverine" baseada num Download pirata do filme. O download, que foi disponíbilizado na internet em Março, era uma versão inacabada do filme e a divulgação da mesma já está a ser investigada pelo FBI.  Ler no Público, aqui. (foto)

 

Gonçalo Reis, nº 12358



publicado por comunicaradireito às 15:27
Segunda-feira, 06 de Abril de 2009

De acordo com a Netnod Internet Exchange, uma organização sueca que mede o tráfego da Internet, a utilização da rede na Suécia desceu 40 por cento na semana passada, depois de uma nova lei anti-pirataria ter entrado em vigor na quarta-feira. Ler aqui, no Público.

(Foto)



publicado por comunicaradireito às 17:54
Segunda-feira, 06 de Abril de 2009

“Mesmo em momentos difíceis e adversos vividos na sociedade portuguesa, foi sempre um profissional rigoroso e um homem que revelou grande coragem", estas foram as palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de condolências à família de Vítor Direito e à direcção do jornal Correio da Manhã.

O Presidente Aníbal Cavaco Silva disse ainda que considerava Vítor Direito uma "figura muito respeitada e grande nome do jornalismo português, que ajudou a fundar diversos órgãos de imprensa e marcou várias gerações de jornalistas". De facto Vítor Direito foi um jornalista com grande importância para a imprensa portuguesa. Ler aqui, no Correio da Manhã.
Daniela Santos, nº 12314


publicado por comunicaradireito às 14:55
Segunda-feira, 06 de Abril de 2009

Cada vez mais se cometem crimes, que fazem com que os tribunais e prisões estejam cheios de “clientes”, que quando chegam a ser julgados e ficam num estabelecimento prisional, levam uma vida mais desafogada do que aqueles que estão fora dela e a trabalhar todos os dias e que efectuando os seus descontos, para que os criminosos estejam descansados em prisões.

Mas desde a revisão do Código Penal, em Setembro de 2007, é possível que penas de prisão até dois anos sejam cumpridas com trabalho comunitário, ao contrário do que sucedia até então, que só poderia ser aplicado a penas de prisão até um ano.
Não seria de todo má ideia que se mudasse de estratégia para todas as penas, de modo a que as pessoas condenadas pudessem contribuir de alguma forma para diminuir os encargos diários que levam ao Estado, pelo facto de estarem presos por crimes que cometeram de livre vontade.
Os números reflectem que algo está a mudar. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 
Tânia Rosa, nº 9940 


publicado por comunicaradireito às 13:04
Segunda-feira, 06 de Abril de 2009

A empresa Airplus TV Portugal, criada para concorrer à Televisão Digital Terrestre (TDT), vai extinguir-se por falta de objectivos, uma vez que a licença para aquele serviço foi atribuída à Portugal Telecom, disse à Lusa o presidente da empresa. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 11:25
Domingo, 05 de Abril de 2009

Um dos carros utilizados pelo Google para captar fotografias para a aplicação Street View foi bloqueado por habitantes de uma cidade britânica, que não querem perder a sua privacidade. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 23:20
Domingo, 05 de Abril de 2009

"José Sócrates processou João Miguel Tavares por um artigo escrito a 3 de Março no DN e o nosso colunista, ex-jornalista da casa, já foi ouvido. Um mês bastou! Bem sei que os processos por eventual abuso de liberdade de imprensa costumam andar um pouco mais rápido do que os outros, mas deixo a nota: a Justiça, quando quer, pode ser célere. Assim fosse sempre e não haveria processos esquecidos, durante tantos anos, nas prateleiras dos tribunais… ".

João Marcelino, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 23:06
Domingo, 05 de Abril de 2009

O Google não anunciou qualquer aquisição nos últimos seis meses - uma novidade desde 2005 -, justificada por declara-ções do presidente executivo Eric Schmidt de que "os preços estão altos". Numa análise para a Reuters a 24 de Março, Alexei Oreskovic salientava que com 16 mil milhões de dólares nos cofres, não é difícil olhar para o mercado e apontar potenciais empresas para serem compradas pelo Google e o Twitter surge naturalmente.  Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 23:04
Domingo, 05 de Abril de 2009

A BBC, estação pública de rádio e televisão britânica, foi multada em cerca de 165 mil euros. Em causa estão dois programas radiofónicos, transmitidos a 18 e 25 de Outubro de 2008, durante os quais os comediantes Jonathan Ross e Russel Brand deixaram mensagens obscenas no atendedor de chamadas do actor Andrew Sachs. Ler aqui, no Diário de Notícias.

(Foto)



publicado por comunicaradireito às 23:01
Domingo, 05 de Abril de 2009

Para o lugar de director da Playboy portuguesa onde está hoje Manuel Lopes da Silva foi convidado o jornalista João de Sousa (carteira n.º 6329), tendo inclusivamente "assinado contrato", disse ao DN o próprio. O mistério do Director da Playboy portuguesa. Ler aqui, no Diário de Notícias.

(Foto)



publicado por comunicaradireito às 22:57
Domingo, 05 de Abril de 2009

A edição de ontem do Público noticiou que José Manuel Fernandes, Paulo Ferreira, Cristina Ferreira, foram também alvo de queixas crime do Primeiro-Ministro José Sócrates.



publicado por comunicaradireito às 22:55
Domingo, 05 de Abril de 2009

Era criada, em Lisboa, a Real Mesa Censória, iniciativa do Marquês de Pombal, que retirou à Inquisição os poderes de censura.

 

(O Edital de D. José)


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publicado por comunicaradireito às 12:15
Sábado, 04 de Abril de 2009

O jornalista Henrique Garcia, o rosto do novo canal TVI 24 deu uma entrevista ao jornal Correio da Manhã que foi ontem, (3 de Março) publicada.

Começa por fazer um balanço positivo do canal que só há 1 mês é que se encontra no ar e fala também dos tempos que foi jornalista na RTP 1 dizendo, que preferia ter vindo à mais  tempo para a estação privada.

Lamenta o papel desempenhado pela ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), enquanto órgão regulador afirmando que "os problemas que se põem aos media deveriam ser regulados nos tribunais comuns. Numa actividade como o jornalismo não consigo entender esta tutela". Em relação ao chumbo do 5º canal por parte da ERC, as únicas declarações que proferiu foi que " a ERC foi surpreendida porque o jogo estava preparado para se resolver mais tranquilamente".

 

Fonte: Correio da manhã.

 

Aluno: Nuno Sotto Mayor nº 12421

 

 



publicado por comunicaradireito às 17:01
Sexta-feira, 03 de Abril de 2009

"Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina." Assim começa um artigo de João Miguel Tavares no DN (3 de Março) que o primeiro- -ministro, José Sócrates, não gostou. Resultado: uma queixa-crime contra o colunista do DN por aquela e outras referências no texto. Sócrates tinha ameaçado com processos os jornalistas que escreveram sobre o Freeport.  João Miguel Tavares foi ouvido no DIAP de Lisboa. Contactado pelo DN, o colunista declarou: "Agradeço a atenção que o senhor primeiro-ministro me dedicou de que não me acho merecedor."

 

Fonte: Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 17:18
Sexta-feira, 03 de Abril de 2009

O blogue New York Magazine foi censurado por conter um comentário de mau gosto envolvendo o traseiro da primeira-dama, Michelle Obama. O comentário a uma foto dava a entender que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, observava a retaguarda da mulher enquanto prestava continência. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:26
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

 

O jornalista Vítor Direito, fundador do Correio da Manhã, morreu hoje aos 78 anos, noticia o site do jornal. Ler aqui, no Público e aqui, no Correio da Manhã.
 



publicado por comunicaradireito às 21:16
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

O O jornal Público, numa iniciativa inovadora decidiu criar um blogue colectivo centrado nos três actos eleitorais que terão lugar este ano em Portugal. Luís Novaes Tito, um dos mais de 40 bloggers que foram escolhidos para fundar o blogue, deu-se ao trabalho de escrever este texto de apresentação, que, com a devida vénia, se reproduz na íntegra:

 

 

"A partir de uma ideia de Carlos Santos, José Gomes André e o Nuno Gouveia que agregou por convite mais de 40 participantes, quase todos autores ou integrantes de outros Blogs, Paulo Querido e António Granado chamaram ao o Público um novo Blog, Eleições 2009, que pretende, na reunião de sensibilidades e cores políticas distribuídas geograficamente, fazer a cobertura das 3 campanhas eleitorais deste ano.

O Blog arranca com a participação de:

Alexandre Homem Cristo (sem blog), Ana Margarida Craveiro dos
31 da Armada e Delito de Opinião, Ana Matos Pires do Jugular, Ana Narciso do Vila Forte, Ana Paula Fitas dos a Nossa Candeia e Forum Palestina, André Freire do Ladrões de Bicicletas, António Granado do Ponto Media, António José Correia (sem blog), Bruno Gonçalves (sem blog), Carlos Manuel Castro dos Palavra Aberta e Câmara dos Comuns, Carlos Santos do o Valor das Ideias, Cipriano Justo (sem blog), Clara Pinto (sem blog), Daniel Rebelo (sem blog), Diogo Moreira do Loja de Ideias, Francisco Rocha Gonçalves (sem blog), Gabriel Silva do Blasfémias, Isabel Meirelles (sem blog), João Espinho do Praça da República, em Beja, João Ribeirinho Soares (sem blog), Jorge Assunção dos Delito de Opinião e Despertar da Mente, Jorge Ferreira do Tomar Partido, Jorge Vala do Vila Forte, José Guilherme Gusmão dos Ladrões de Bicicletas e Esquerda.net, José Manuel Faria do Ruptura Vizela, José Reis Santos do Loja de Ideias e Les Canards Libertaires, Luís Alberto Sousa do Vila Forte, Luís Malhó do Vila Forte, Luís Novaes Tito do a Barbearia do senhor Luís e Penduras, Manuel Meirinho (sem blog), Maria João Marques do Farmácia Central, O Cachimbo de Magritte e O Insurgente, Marta Rebelo do Babel, Natasha Nunes do Les Canards Libertaires, Nuno Ferreira da Silva (sem blog), Nuno Gouveia do O Cachimbo de Magritte e 31 da Armada, Palmira F. Silva do Jugular e De Rerum Natura, Paulo Querido do Certamente, Paulo Sousa do Vila Forte, Pedro Morgado do Avenida Central, Pedro Oliveira do Vila Forte, Pedro Pestana Bastos do O Cachimbo de Magritte, Rui Cerdeira Branco do Adufe e Economia & Finanças, Rui Pedro Nascimento do Loja de Ideias, Rui Tavares do Rui Tavares, Tiago Azevedo Fernandes do a Baixa do Porto e TAF-Opinião, Vasco Campilho do 31 da Armada e Vasco Campilho, Virgílio Alves do Thomar Vrbe, Vitor Manuel Dias do Tempo das Cerejas.

Têm sido muitos os Blogs que já referenciaram este novo projecto pelo que, na impossibilidade de menção de cada um deixo, pela minha parte, um sincero agradecimento.

Contamos com a vossa presença e comentários sem os quais tudo isto não fará qualquer sentido."

 

Jorge Ferreira



publicado por comunicaradireito às 18:58
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

Uma cópia pirata do filme "Wolverine" foi encontrada na Internet um mês antes da estreia, prevista para um de Maio, nos Estados Unidos. Os estúdios FOX, produtores do filme, afirmam que a cópia encontrada é uma versão incompleta do filme, sem todos os efeitos especiais e ainda sem alguns ajustes na luz e no som. O FBI já está a investigar o caso. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:50
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

O mercado português de telefones móveis mostrou "sinais de crise" ao cair 5,7 por cento no quarto trimestre de 2008, face a igual período do ano anterior, divulgou hoje a consultora IDC. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:48
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

A Imprensa periódica portuguesa na época da Restauração , texto de Paulo Jorge de Sousa Pinto - texto de apoio a programas de rádio sob a designação ”Era uma vez… Portugal”, emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, publicado por Leonel Vicente, no Memória Virtual.



publicado por comunicaradireito às 10:01
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

O presidente da RTP deu uma entrevista ao Correio da Manhã. Está aqui.



publicado por comunicaradireito às 09:39
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

O semanário Sol teve um reforço de capital de dez milhões de euros, introduzidos pela Newshold, proprietária de 84% do capital social do jornal, e por Joaquim Coimbra, dono da JVC holding, accionista minoritário do projecto, avançou durante o dia de ontem o site da Meios & Publicidade. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 09:25
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

Como a diminuição das receitas publicitárias não deixa grande margem de manobra aos directores de programação para investirem em ficção nas suas grelhas, a oferta televisiva para o segundo semestre de 2009 deverá ficar marcada por menos ficção e mais programas de entretenimento e reality shows, de produção barata. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 09:23
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

Saía o primeiro número da edição portuguesa do Courier International, distribuído com o semanário Expresso.



publicado por comunicaradireito às 09:15
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

Apresentavam-se três candidaturas ao licenciamento dos dois canais de televisão privada em Portugal (SIC, TV1 e TVI).



publicado por comunicaradireito às 09:14
Quarta-feira, 01 de Abril de 2009

A lista B, encabeçada por Afonso Rato, venceu ontem as eleições para os órgãos directivos da Casa da Imprensa. A partir de 16 de Abril, Afonso Rato assumirá o cargo de presidente do Conselho de Administração desta associação mutualista de jornalistas. José Luiz Fernandes será o novo presidente da Mesa da Assembleia-Geral.  A lista vence com 183 votos, apenas dois votos de diferença da Lista A, liderada pelo jornalista José Silva Pinto. Foi a primeira vez em mais de 40 anos que surgiram duas listas candidatas. Fialho de Oliveira, actual presidente da Assembleia-Geral, afirmou à Lusa que a votação foi a "maior de sempre", acrescentando que 368 votos foram considerados válidos e 73 inválidos, num universo de 1.000 potenciais votantes. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 13:01
Quarta-feira, 01 de Abril de 2009

O conselho de opinião da RTP deu parecer favorável ao relatório e contas de 2008 da empresa, mas alertou para a possibilidade de a estação pública entrar num novo ciclo de degradação económica e financeira.

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 11:30
Quarta-feira, 01 de Abril de 2009

O conselho de opinião da RTP acusa a administração da empresa de não cumprir as obrigações de serviço público relativas aos canais internacionais da RTP e RDP, considerando ser imprescíndivel encontrar soluções para estes serviços. "O modelo de antenas e canais internacionais está inteiramente esgotado", afirma o conselho de opinião no parecer do conselho de opinião ao plano de actividades para 2009 apresentado pela administração da estação pública e a que a Lusa teve acesso. Para o órgão - composto por 29 representantes da sociedade civil - "nem a RTPi nem a RDPi são hoje a televisão e a rádio de Portugal no mundo", situação agravada no ano passado pelo "desinvestimento" nestes serviços e pela "incapacidade para se criar um modelo alternativo".

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 11:29
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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