Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009

Desde 2005 que a Google está a tentar chegar a um acordo com os representantes da indústria nos EUA e o caso tem estado em andamento na justiça americana. Mas países como a França e Alemanha já tinham protestado por não se sentirem representados nas negociações e argumentavam que os planos da Google violavam as leis internacionais relativas a questões de direitos de autor. Para além de digitalizar livros que estão no domínio público, a Google quer também colocar online obras para as quais não é fácil determinar os detentores de direitos – são as chamadas obras órfãs. O princípio é o de digitalizar e publicar primeiro, e partilhar lucros com os detentores de direitos depois, caso estes o revindiquem. Os detentores dos direitos podem também ordenar a remoção das obras. A ideia inicial da Google era digitalizar obras de autores de qualquer país que estivessem em bibliotecas dos EUA. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:57
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