Terça-feira, 14 de Julho de 2009

Os grupos portugueses de media vão discutir quinta-feira em Lisboa formas de proteger os direitos de autor nos textos jornalísticos divulgados na Internet na sequência da posição conjunta assumida na semana passada pelos congéneres europeus.

A convite do presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, que também preside o Conselho Europeu de Editores, o sector estará presente numa reunião que servirá para discutir a adesão à Declaração de Hamburgo, documento que constituiu a primeira tomada de posição das empresas europeias de media relativamente à protecção da propriedade intelectual no mundo digital. Para os signatários desta declaração - entre os quais se contam a Impresa, a News Corporation, a Axel Springer, a RCS e a Lagadère - o acesso universal aos sites deverá ser possível, mas a utilização dos seus conteúdos, como a que é feita pelo Google ou pelo YouTube, deve ser paga.

 

Assinada em 26 de Junho, durante uma reunião realizada em Berlim entre as principais organizações ligadas aos media - como o Conselho Europeu de Editores ou a Associação Mundial de Imprensa -, a declaração é a primeira tomada de posição conjunta dos grupos de comunicação social nesta matéria. A reunião de quinta-feira insere-se numa segunda fase, que pretende recolher em cada país o maior número de apoiantes do documento. A discussão conta já com a confirmação da presença de responsáveis de todas as empresas de media em Portugal, que mostram abertura a tomar uma posição conjunta sobre direitos de autor dos jornalistas.

 

Além da Impresa, promotora da declaração e da reunião em Portugal, também a Media Capital e a Ongoing já aplaudiram o princípio em causa. "De uma forma genérica concordamos com a Declaração [de Hamburgo], não obstante o texto divulgado ser ainda muito genérico e, portanto, haver ainda aspectos a explorar", disse à Lusa fonte do grupo Media Capital, acrescentando que os responsáveis estão "naturalmente dispostos a participar no debate". Também a Ongoing afirmou apoiar a Declaração de Hamburgo, tendo o vice-presidente do grupo, Rafael Mora, argumentado estar a viver-se "um período de mudança e de rápida transformação, com a emergência e consolidação de novos meios de distribuição, que alteram a forma como agimos no mercado e nos obrigam a repensar os modelos e desenvolvimento da actividade". Apesar de "o foco político estar, ainda, muito ligado às redes e menos ao que nelas circula", o responsável lembrou que os governos "estão a criar o enquadramento ideal para discutir estas questões e para consolidar princípios".Um destes princípios é que "não pode haver partes da Internet onde a lei não se aplica" e outro é que "os direitos de autor têm de ser respeitados", concluiu.

 

Fonte: Lusa.
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publicado por comunicaradireito às 16:04
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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