Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Júlio Magalhães, 46 anos, vem hoje do Porto para Queluz de Baixo para assumir o lugar de novo director de informação da TVI, num momento de grande tensão relacionada com o fim, imposto pela administração da estação televisiva, do Jornal Nacional das sextas-feiras, apresentado por Manuela Moura Guedes. Em entrevista ao PÚBLICO, salienta que a prioridade vai ser estabilizar o ambiente entre os 150 elementos da redacção e assume que os próximos tempos vão ser difíceis. Ler aqui uma oportuna entrevista, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 08:55
Terça-feira, 14 de Julho de 2009

A Federação Distrital do PS/Porto tornou-se hoje a primeira estrutura partidária do país a dispor de um canal de televisão na Internet, o PSPORTOTV, disse fonte socialista. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 18:12
Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

O grupo parlamentar do PS/Madeira pediu hoje, em Lisboa, à Autoridade da Concorrência (AdC) "uma atenção significativa" para a comunicação social no arquipélago da Madeira, palco de "situações bastante preocupantes". "Consideramos que existe um conjunto de situações que são bastante preocupantes, que não são de hoje, mas que se agravam de dia para dia, e que esta perversão nas leis de mercado e da concorrência, com práticas que do nosso ponto de vista violam essa mesma concorrência, acabam por ter uma influência significativa naquilo que é a pluralidade informativa", adiantou o deputado Carlos Pereira, no final de uma reunião com a AdC. No entender do deputado madeirense, que se fez acompanhar pelo também deputado socialista Victor Freitas, "esta é uma estratégia do PSD" porque "pretende sempre manter a comunicação social de uma forma manietada para aquilo que deve ser a informação a prestar à população madeirense". "Mas é inaceitável que, do ponto de vista da concorrência, se verifique esta matéria impedindo que outros órgãos de comunicação social possam ter o seu produto de forma razoável e sustentada", considerou. De acordo com Carlos Pereira, a reunião de hoje nada tem a ver com a queixa do jornal Diário de Notícias da Madeira apresentada na AdC contra o Governo regional por "concorrência desleal", defendendo igualmente que a reunião mantém pertinência apesar de já ter sido aprovada a lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social na Assembleia da República. Para o deputado madeirense "são coisas completamente distintas" e independentemente de como o Governo regional "se vier a posicionar perante esta matéria", não há garantia de que a lei do pluralismo e da não concentração dos meios "resolva a questão da concorrência".

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 15:10
Sexta-feira, 08 de Maio de 2009

Emídio Rangel acusa o PS de nunca ter gerido bem a área governativa para a comunicação social e de ter mesmo um talento para escolher os piores nomes para a gestão neste sector. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 15:21
Terça-feira, 28 de Abril de 2009

O Ministério da Educação pediu a uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide autorização para filmar crianças a utilizar o Magalhães. Mas, segundo conta hoje o Rádio Clube e o jornal “24 Horas”, as imagens acabaram por passar num tempo de antena do Partido Socialista, na RTP, no passado dia 22. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:04
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

A lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social foi hoje aprovada na especialidade pela comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, apesar das críticas de toda a oposição. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 19:36
Quinta-feira, 16 de Abril de 2009

O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, garantiu quarta-feira à noite que o Jornal da Madeira continuará a ser publicado não obstante a lei "nazificante" aprovada na Assembleia da República. Ler aqui, no Diário de Notícias e no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:41
Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

O PS aprovou hoje sozinho as alterações ao decreto sobre pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social, sem conseguir alcançar um maior consenso partidário, tal como desejava o Presidente da República na mensagem que enviou à Assembleia da República quando vetou o diploma. Cavaco Silva pode agora exercer novo veto, num gesto que até agora só aconteceu com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 17:35
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Na próxima quarta-feira os deputados socialistas votam um conjunto de cinco alterações à lei do pluralismo vetada por Cavaco Silva. Mudanças de pormenor que em pouco respondem às críticas que o Presidente fez ao documento. Cavaco mantém intacto o poder de veto. Até agora Belém nunca vetou politicamente, por duas vezes, o mesmo diploma. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:26
Quinta-feira, 09 de Abril de 2009

O PS entregou ontem as alterações que introduziu a cinco artigos da Lei do Pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, acolhendo "algumas sugestões" feitas pelo Presidente da República quando vetou o diploma.

Em declarações à Lusa, o deputado do PS Arons de Carvalho explicou que ao todo foram introduzidas alterações em 5 artigos do diploma – 5º, 13º, 18, 20º e 21º –, clarificando alguns pontos, não tendo sido feitas modificações de fundo.

Assim, no artigo 5º foi, segundo Arons de Carvalho, feita "apenas uma clarificação", mantendo-se o princípio de tornar "mais transparente a propriedade" dos meios de comunicação social, ou seja, "para se perceber quem são os verdadeiros donos".

No artigo 13º foi introduzida outra "clarificação", continuando a prever-se "que não pode haver jornais do Estado".

"Também aqui não há uma alteração de fundo", salientou o deputado socialista.

Quanto ao artigo 18º, o PS "foi ao encontro das observações do Presidente da República sobre a utilização de conceitos indeterminados", tendo sido acrescentadas novas alíneas ao número dois, com "expressões mais precisas".

Ainda de acordo com Arons de Carvalho, no artigo 20º foram igualmente tidas em conta as críticas do chefe de Estado, ao mesmo tempo que "se tornou claro que não há um aumento de competências da Entidade Reguladora".

No artigo 21º, "também se adoptaram expressões mais precisas", acolhendo, assim, as críticas de Cavaco Silva à utilização de "conceitos pouco precisos".

Apesar das alterações agora introduzidas, Arons de Carvalho admitiu que "não foi acolhida a ideia do Presidente da República de que não faz sentido legislar sobre a matéria neste momento".

"Toda a Europa já tem mecanismos destes", argumentou o deputado socialista.

Por outro lado, acrescentou, este é também o momento certo para legislar, pois não há ainda em Portugal "excesso de concentração".

"Assim, a legislação ainda é abstracta, não há suspeita de ser contra este ou aquele grupo", enfatizou.

Questionado se com as alterações agora introduzidas, a oposição, que votou em bloco contra o primeiro diploma apresentado pela maioria socialista, poderá alterar a sua posição, Arons de Carvalho reconheceu ter "poucas esperanças".

"Não creio que haja alguma alteração de posições, ainda mais porque estamos em fase pré-eleitoral", disse.

Além disso, a própria oposição tem "posições muito diferentes entre si", com PSD e CDS-PP a não querer legislar sobre a matéria e PCP e Bloco de Esquerda a dizer que o diploma socialista é "muito tímido".

"Demos alguns passos, mas não creio que haja consenso possível", salientou.

Lei vetada a 3 de Março pelo Presidente

A Lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, aprovada apenas com os votos do PS a 23 de Janeiro, foi vetada por Cavaco Silva a 3 de Março.

No comunicado emitido na altura, Cavaco Silva considerava não haver urgência em legislar sobre esta matéria.

"A referida lei foi aprovada num momento em que a Comissão Europeia se encontra a promover a definição de critérios fiáveis e de indicadores objectivos sobre o pluralismo dos meios de comunicação social, não havendo motivo que justifique urgência na publicação de um diploma desta natureza e alcance", lia-se na nota divulgada no site da Presidência.
Fonte: Público



publicado por comunicaradireito às 13:55
Sexta-feira, 20 de Março de 2009

Fartos de verem surgir nos media imagens suas que consideram privadas, deputados do PS querem que Jaime Gama imponha limitações à circulação de jornalistas. O Presidente da Assembleia, porém, recusa. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 11:14
Terça-feira, 10 de Março de 2009

Esta vai ser a semana da promoção da alimentação saudável no Parlamento: sexta-feira o PS apresenta um projecto de lei para reduzir o teor de sal no pão e um projecto de resolução em que recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas. São boas notícias, aplaudem os nutricionistas e médicos especialistas em nutrição. Mas todos defendem que se poderia ir mais longe, nomeadamente regulando áreas tão problemáticas como a publicidade a alimentos dirigida a crianças e jovens. Nem de propósito. O deputado socialista Jorge Almeida, médico e um dos autores dos dois projectos que agora sobem a plenário, admitiu ao PÚBLICO que esta será a próxima iniciativa a avançar e que isso deve acontecer "em breve".



publicado por comunicaradireito às 11:16
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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