Sexta-feira, 06 de Novembro de 2009

A votação está marcada para o final de Novembro e deverá fazer aprovar uma das leis mais polémicas da era digital: os países europeus vão poder cortar o acesso à internet a quem for apanhado a piratear. Se tudo correr como previsto, o novo enquadramento europeu para as comunicações electrónicas - telecoms package - estará pronto ainda este ano e terá de ser transposto para a legislação dos 27 estados-membros. Isto, obviamente, inclui Portugal. Ler aqui, no "i".
 



publicado por comunicaradireito às 08:00
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

O Governo do Reino Unido está prestes a aprovar uma nova legislação que prevê o corte no acesso à Internet para os cibernautas que façam downloads ilegais, à imagem da polémica lei anti-pirataria francesa. Ler aqui, no Sol.

 


publicado por comunicaradireito às 02:12
Sábado, 17 de Outubro de 2009

Os portáteis Magalhães, que estão à venda nas lojas e a ser distribuídos nas escolas do ensino básico, são “uma fábrica de piratinhas”. A crítica é de Manuel Cerqueira, presidente da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), um grupo que reúne as subsidiárias em Portugal de grandes multinacionais como a Microsoft e a Adobe, e do qual faz parte a própria JP Sá Couto, empresa responsável pelos Magalhães. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:02
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

A criação de um partido político ainda não está para breve. Mas, tal como aconteceu em dezenas de outros países, a inspiração do Partido Pirata Sueco (que elegeu recentemente um eurodeputado) chegou a Portugal. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 08:47
Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

O julgamento que condenou os quatro responsáveis do Pirate Bay (o conhecido site sueco de partilha de ficheiros) a um ano de prisão e a uma multa total a rondar os 2,7 milhões de euros não será repetido. A defesa tinha pedido um novo julgamento, alegando que o juiz fora parcial, por pertencer a dois grupos suecos de defesa dos direitos de autor. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:34
Terça-feira, 16 de Junho de 2009

O Partido Pirata (PP) teve um crescimento explosivo: em três anos e meio tornou-se a força política mais votada entre as que estão de fora do Parlamento sueco, elegeu recentemente um eurodeputado (dois, caso o Tratado de Lisboa venha a entrar em vigor) e, com cerca de 50 mil militantes, é já o terceiro partido com mais adesão na Suécia. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:28
Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

A lei antipirataria francesa, que prevê o corte no acesso à Internet para quem faça downloads ilegais, foi considerada anticonstitucional pelo Conselho Constitucional, o equivalente ao Tribunal Constitucional português. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 10:09
Terça-feira, 09 de Junho de 2009

O Partido Pirata, que defende a abolição dos direitos de autor e a liberdade na Internet, conseguiu 7,1 por cento dos votos nas eleições europeias na Suécia, segundo resultados parciais, e será então representado por Christian Engstrom no Parlamento Europeu. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 09:42
Sexta-feira, 29 de Maio de 2009

A pirataria de software em Portugal provocou prejuízos superiores a 150 milhões de euros, revela um estudo da BSA – Business Software Alliance, divulgado hoje pela Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), realizado em 110 países. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 12:13
Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Os fornecedores de Internet poderão vir a transformar-se nos parceiros ideais dos Executivos que precisam de monitorizar as actividades online dos seus cidadãos. Exemplo acabado desta parceria está na possibilidade de os ISP (Internet Service Providers) poderem começar a barrar o acesso à Internet aos utilizadores que partilhem ficheiros com copyright, isto é, sujeitos ao pagamento de direitos de autor. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 09:39
Sexta-feira, 15 de Maio de 2009

Um grupo de hackers atacou 200 milhões de contas no Facebook na quinta-feira, roubando senhas de vários membros da popular rede social. De acordo com o porta-voz, o site bloqueou os perfis comprometidos, estando a tentar resolver os estragos causados pelo ataque. Ler aqui, no Jornal de Negócios.



publicado por comunicaradireito às 14:43
Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

O Parlamento Europeu vota na próxima semana a possibilidade de os internautas que partilhem ficheiros com “copyright” (sujeitos a direitos de autor) poderem ficar sem Internet mesmo sem uma autorização judicial. Basta que, administrativamente, os ISP ou um qualquer órgão regulador avisem do corte iminente antes de aplicar a sanção. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:15
Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

A defesa do The Pirate Bay vai pedir a repetição do julgamento, depois de ter sido divulgado o envolvimento do juiz responsável pelo caso em associações de defesa dos direitos de autor. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 20:22
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Fartos de verem as suas notícias utilizadas por quem pode e quem não pode, a Associated Press decidiu desenvolver um sistema que permita controlar o uso dos seus conteúdos 'online'. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:01
Terça-feira, 07 de Abril de 2009

 

 

A Fox News rescindiu contrato com o crítico de cinema e bloguista Roger Friedman após este ter publicado no sítio "FOX411" uma crítica ao filme "Wolverine" baseada num Download pirata do filme. O download, que foi disponíbilizado na internet em Março, era uma versão inacabada do filme e a divulgação da mesma já está a ser investigada pelo FBI.  Ler no Público, aqui. (foto)

 

Gonçalo Reis, nº 12358



publicado por comunicaradireito às 15:27
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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