Quarta-feira, 08 de Julho de 2009

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou hoje que os Órgãos de Comunicação Social devem garantir informação equivalente a todas as candidaturas nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, "com vista ao esclarecimento do eleitor". "Sem se pôr em causa o direito à informação, a objectividade desta deve ser rigorosa e não se esgota na exactidão material dos factos que comporta mas revela-se na actualidade da mensagem, na sua 'imediatividade' e na sua veracidade, pelo que, às notícias ou reportagens de factos ou acontecimentos de idêntica importância deve corresponder um relevo jornalístico semelhante", afirma a Comissão num comunicado enviado à agência Lusa.A Comissão Nacional de Eleições considera, por outro lado, que "não sendo permitida a inclusão na parte noticiosa ou informativa de comentários ou juízos de valor, não está, contudo, proibida a inserção de matéria de opinião, cujo espaço ocupado pode não exceder o que é dedicado à parte noticiosa e de reportagem e com um mesmo tratamento jornalístico"."Merece especial referência a matéria dos debates eleitorais, pois, apesar de a Comissão Nacional de Eleições entender que existe uma maior liberdade e criatividade na determinação do conteúdo, ao contrário do que sucede com a cobertura noticiosa, os Órgãos de Comunicação Social devem procurar que os debates eleitorais se realizem com a participação de representantes de todas as candidaturas", lê-se na nota.

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 20:39
Quinta-feira, 04 de Junho de 2009

"O Conselho Regulador da ERC chama a atenção dos órgãos de comunicação social para a proibição que decorre directamente do imperativo legal previsto no n.º 1 do artigo 10.º da Lei das Sondagens (Lei n.º 10/2000, 21 de Junho), segundo o qual "é proibida a publicação e a difusão bem como o comentário, a análise e a projecção de resultados de qualquer sondagem ou inquérito de opinião, directa ou indirectamente relacionados com actos eleitorais (...), desde o final da campanha relativa à realização do acto eleitoral (...) até ao encerramento das urnas em todo o País."

De acordo com o calendário fixado para as eleições para o Parlamento Europeu, que terá lugar no próximo dia 7 de Junho, o encerramento das urnas, no conjunto do território nacional, verificar-se-á apenas às 20 horas, dado o desfasamento horário existente na Região Autónoma dos Açores.

O Conselho Regulador apela ao cumprimento da referida norma por parte de todos os órgãos de comunicação social."

 

Fonte: ERC.



publicado por comunicaradireito às 15:23
Quarta-feira, 03 de Junho de 2009

Poderá um blogue ser considerado um orgão de comunicação social? Ler aqui, no Blogue do Público sobre as Eleições 2009.



publicado por comunicaradireito às 11:12
Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

A partir de hoje pode passar-se a acompanhar tudo o que diz respeito às três eleições deste ano através de uma nova entrada para o blogue Eleições2009 do Público através de um sitío próprio, um  destacável on-line Eleições Europeias 2009.  Trata-se de uma página de abertura, com acesso a partir da 1ª página do Público, com links diversos para textos do Eleições2009, outros blogues, clipping de notícias, sondagens, destaques, imagens de campanha e recolha de comentários. 

 

(Via A Barbearia do Senhor Luís)


 



publicado por comunicaradireito às 17:01
Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

Fátima Campos Ferreira, coordenadora do programa da RTP Prós e Contras, que esta noite realizará o primeiro frente-a-frente televisivo sobre as eleições europeias, garantiu que haverá "mais programas" sobre o escrutínio de 7 de Junho e que esses incluirão outros candidatos. Em declarações ao PÚBLICO, a jornalista realçou que o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições para o Parlamento Europeu só termina a 27 de Abril e, por isso, "o critério" para o Prós e Contras de logo à noite foi "fazer um debate entre os cabeças-de-lista dos partidos com assento parlamentar. "Vou fazer mais debates sobre as europeias", frisou. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 15:12
Quinta-feira, 02 de Abril de 2009

O O jornal Público, numa iniciativa inovadora decidiu criar um blogue colectivo centrado nos três actos eleitorais que terão lugar este ano em Portugal. Luís Novaes Tito, um dos mais de 40 bloggers que foram escolhidos para fundar o blogue, deu-se ao trabalho de escrever este texto de apresentação, que, com a devida vénia, se reproduz na íntegra:

 

 

"A partir de uma ideia de Carlos Santos, José Gomes André e o Nuno Gouveia que agregou por convite mais de 40 participantes, quase todos autores ou integrantes de outros Blogs, Paulo Querido e António Granado chamaram ao o Público um novo Blog, Eleições 2009, que pretende, na reunião de sensibilidades e cores políticas distribuídas geograficamente, fazer a cobertura das 3 campanhas eleitorais deste ano.

O Blog arranca com a participação de:

Alexandre Homem Cristo (sem blog), Ana Margarida Craveiro dos
31 da Armada e Delito de Opinião, Ana Matos Pires do Jugular, Ana Narciso do Vila Forte, Ana Paula Fitas dos a Nossa Candeia e Forum Palestina, André Freire do Ladrões de Bicicletas, António Granado do Ponto Media, António José Correia (sem blog), Bruno Gonçalves (sem blog), Carlos Manuel Castro dos Palavra Aberta e Câmara dos Comuns, Carlos Santos do o Valor das Ideias, Cipriano Justo (sem blog), Clara Pinto (sem blog), Daniel Rebelo (sem blog), Diogo Moreira do Loja de Ideias, Francisco Rocha Gonçalves (sem blog), Gabriel Silva do Blasfémias, Isabel Meirelles (sem blog), João Espinho do Praça da República, em Beja, João Ribeirinho Soares (sem blog), Jorge Assunção dos Delito de Opinião e Despertar da Mente, Jorge Ferreira do Tomar Partido, Jorge Vala do Vila Forte, José Guilherme Gusmão dos Ladrões de Bicicletas e Esquerda.net, José Manuel Faria do Ruptura Vizela, José Reis Santos do Loja de Ideias e Les Canards Libertaires, Luís Alberto Sousa do Vila Forte, Luís Malhó do Vila Forte, Luís Novaes Tito do a Barbearia do senhor Luís e Penduras, Manuel Meirinho (sem blog), Maria João Marques do Farmácia Central, O Cachimbo de Magritte e O Insurgente, Marta Rebelo do Babel, Natasha Nunes do Les Canards Libertaires, Nuno Ferreira da Silva (sem blog), Nuno Gouveia do O Cachimbo de Magritte e 31 da Armada, Palmira F. Silva do Jugular e De Rerum Natura, Paulo Querido do Certamente, Paulo Sousa do Vila Forte, Pedro Morgado do Avenida Central, Pedro Oliveira do Vila Forte, Pedro Pestana Bastos do O Cachimbo de Magritte, Rui Cerdeira Branco do Adufe e Economia & Finanças, Rui Pedro Nascimento do Loja de Ideias, Rui Tavares do Rui Tavares, Tiago Azevedo Fernandes do a Baixa do Porto e TAF-Opinião, Vasco Campilho do 31 da Armada e Vasco Campilho, Virgílio Alves do Thomar Vrbe, Vitor Manuel Dias do Tempo das Cerejas.

Têm sido muitos os Blogs que já referenciaram este novo projecto pelo que, na impossibilidade de menção de cada um deixo, pela minha parte, um sincero agradecimento.

Contamos com a vossa presença e comentários sem os quais tudo isto não fará qualquer sentido."

 

Jorge Ferreira



publicado por comunicaradireito às 18:58
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira

comunicaradireito@sapo.pt

Online Users English version by Google ENGLISH VERSION

DESTAQUES







COLUNISTAS
Maria José Santana
Paula Sá
Rui Costa Pinto
Rui Baptista


ORGÃOS DE SOBERANIA
Presidencia da República
Assembleia da República
Governo
Tribunal Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Administrativo


SÍTIOS DE INTERESSE
Erc
Aacs
Anacom
Gmcs
Umic
Ccpj
Clube de Jornalistas
Diário da República
Cenjor
LabCom
Observatório da Imprensa
Sindicato dos Jornalistas
Repórteres Sem Fronteiras


BLOGUES

a arte da fuga
a arte de pensar
a barbearia do senhor luís
a cagarra
a casa de sarto
a casa dos comuns
a caveira vesga
a caverna obscura
a civilização do espectáculo
a destreza das dúvidas
a educação do meu umbigo
a grande alface
a grande loja dos trezentos
a janela do ocaso
a minha tv
a natureza do mal
a origem das espécies
a outra varinha mágica
a revolta das palavras
a ritinha
a terceira noite
a voz do povo
a voz nacional
a voz portalegrense
as penas do flamingo
aberratio ictus
abrigo de pastora
abrupto
às duas por três
activismo de sofá
actualidades
admirável mundo novo
adufe
água leve
água lisa
alcabrozes
alianças
aliança nacional
alinhavos
almocreve das petas
apdeites v2
arcadia
arde lua
arraia miuda
arrastão
arrochadas
aspirina b
ataque de caspa
atrium.media e cidadania
atuleirus
avatares de um desejo
aveiro

bar do moe, nº 133
blasfémias
bem haja
berra-boi
bic laranja
bicho carpinteiro
binoculista
bissapa
blogo social português
blogotinha
blogs e política
blogue da sedes
blogue dos editores da bbc
blue lounge
boca de incêndio
boina frígia
braga blog
branco no branco
busturenga

cabalas
café da insónia
caixa de petri
caixa de pregos
câmara corporativa
câmara de comuns
canhoto
cão com pulgas
carreira da í­ndia
causa liberal
causa nossa
centenário da república
centurião
chá preto
charquinho
cibertúlia
cinco dias
circo natureza
classe polí­tica
clube da comunicação social de coimbra
clube dos pensadores
cobrador da persia
combustões
congeminações
contingências
controversa maresia
corta-fitas
crónicasdorochedo

da condição humana
da literatura
da rússia
dar à tramela
dass
de vexa atentamente
der terrorist
delito de opinião
desconcertante
desesperada esperança
despertar da mente
direito de opinião
do portugal profundo
dois dedos de prosa e poesia
dolo eventual
duas cidades
duas ou três coisas
2 rosas

é curioso
e-jetamos
e-konoklasta
eclético
elba everywhere
em directo
encapuzado extrovertido
entre as brumas da memória
ephemera
escrita em dia
esmaltes e jóias
esquissos
estado sentido
estrago da nação
estudos sobre o comunismo
espumadamente
eternas saudades do futuro

f,world
faccioso
falta de tempo
filtragens
fôguetabraze
fora de estrutura
foram-se os anéis
fotojornalismos
forja de palavras
fragmentos de apocalipse
fumaças

gajo dos abraços
galo verde
gazeta da restavração
geometria do abismo
geração de 80
geração de 60
geração rasca
glória fácil
gonio
governo sombra
grande coisa

há normal?!
herdeiro de aécio?!
hoje há conquilhas, amanhã não sabemos
homem ao mar

in concreto
ideal social
ideias soltas
ilha da madeira
ilusão
império lusitano
impressões de um boticário de província
indústrias culturais
insinuações
inspector x
intimista

jacarandá
janelar
jantar das quartas
jornal do diabo
jornal dos media
jornalismo & comunicação
jornalismo porto net
jornalista elsa ribeiro gonçalves
josé antónio barreiros
josé maria martins
jose vacondeus
judaic kehillah of portugal - or ahayim
jugular
julgamento público

kontrastes

la force des choses
ladrões de bicicletas
largo da memória
liblog
lisbon photos
lobi do chá
loja de ideias
lusitana antiga liberdade
lusofin

ma-schamba
macroscópio
mais actual
maquiavel & j.b.
margem esquerda
margens de erro
mar salgado
mas certamente que sim!
mau tempo no canil
memória virtual
memórias para o futuro
mestiçagens
metafísica do esquecimento
meu rumo
miguel teixeira
miniscente
miss pearls
moengas
mundo disparatado
mundus cultus
my guide to your galaxy

não não e não
nem tanto ao mar
nocturno
nortadas
notas verbais
notícias da aldeia
nova floresta
nova frente
num lugar à direita
nunca mais

o afilhado
o amor nos tempos da blogosfera
o andarilho
o anónimo
o bico de gás
o bom gigante
o cachimbo de magritte
o carmo e a trindade
o condomínio privado
o contradito
o diplomata
o duro das lamentações
o espelho mágico
o estado do tempo
o insubmisso
o insurgente
o islamismo na europa
o jansenista
o jumento
o leão da estrela
o observador
o país do burro
o país relativo
o paralógico de picoas
o pasquim da reacção
o pequeno mundo
o pravda ilhéu
o privilégio dos caminhos
o profano
o reaccionário
o saudosista
o severo
o sexo dos anjos
o sinaleiro da areosa
o tempo das cerejas
o universo é uma casca de noz
os convencidos da vida
os veencidos da vida
obrigado sá pinto
oceano das palavras
office lounging
ofício diário
outubro
ouvi dizer

palavra aberta
palavras imperfeitas
palavrussaurus rex
pangeia
para lá de 500 páginas
para mim tanto faz
paris
passeios na calçada
patriotas.info
pau para toda a obra
pensamentos
pedro_nunes_no_mundo
pedro rolo duarte
pedro santana lopes
pena e espada
perguntar não ofende
piar
planetas politik
planí­cie heróica
pleitos, apostilas e comentários
politeia
política pura e dura
polí­tica xix
politicazinha
politikae
polvorosa
ponto media
porcausasemodivelas
porto das pipas
portugal dos pequeninos
por tu graal
povo de bahá
praça da república em beja
provedor do leitor do público
publicista

quarta república

registo civil
registo provisório
relações internacionais
retalhos de edith
retorno
retórica e persuasão
reverentia
ricardo.pt
risco contínuo
road book
rotativas
rua da judiaria

salvaterra é fixe
sem filtro
sempre a produzir
sentidos da vida
serra mãe
sete vidas como os gatos
sinusite crónica
sítio do costa
small brother
soberania e nacionalismo
sociologando
sorumbático
sou contra a corrente
super flumina

táxi
tempo político
tempo que passa
teorias da cidade
terras do carmo
tese & antítese
tesourinhos deprimentes
tirem-me daqui
tomar partido
tralapraki
transcendente
travessias digitais
31 da armada
tristeza sob investigação
triunfo da razão
trova do vento que passa
tubarão

último reduto
um bigo meu
um por todos todos por um

vale a pena lutar
vasco campilho
velocidade de cruzeiro
viagens no meu sofá
vida das coisas
vento sueste
voz do deserto

welcome to elsinore

xatoo

BLOGUES DOS ALUNOS

ao sul
as cobaias
fados e companhia
o cheiro de santarém pela manhã
platonismo político
projecto comunicar
sem eira nem beira

BLOGUES DE ABRANTES

abranteimas
rua da sardinha

BLOGUES DO ALGARVE

mons cicus
olhão livre
the best of lagos

BLOGUES DE AVEIRO

a ilusão da visão
academia de aveiro
amor e ócio
arestália
aveiro sempre
bancada directa
bancada norte
blog de sergio loureiro
botanabateira
código da vivencia
cogir
debaixo dos arcos
desporto aveiro
divas e contrabaixos
estados gerais
forum azeméis
já agora
margem esquerda
neo-liberalismo
nós e os outros
notas de aveiro
notícias da aldeia
noticias de ovar
painéis de aveiro
pontos soltos
portal do beira-mar
4linhas
quotidiano da miséria
7 meses
the sarcastic way
visto de fora
vouga

BLOGUES DE OEIRAS

à rédea solta
escrever sobre porto salvo
eu sou o poli­ticopata
oeiras local
rememorar oeiras

BLOGUES DE TOMAR

alcatruzes da roda
algures aqui
à descoberta de tomar
nabantia
os cavaleiros guardiões de sta. maria do olival
serra de tomar
sondagem tomar
tomar
tomar, a cidade
tomar a dianteira
vamos por aqui

BLOGUES DO DIREITO

ab surdus
assembleia de comarca
blog de informação
blog do dip
cartilha jurídica
cum grano salis
de lege agraria nova
direito na sociedade da informação
dizpositivo
elsa
incursões
iuris
leituras oficiosas
legalidade
lex turistica nova
locus delicti
mens agit molem
notas constitucionais
o meu monte
patologia social
piti blawg
ré em causa própria
reforma da justiça
rumo do direito
santerna
senso jurídico
suo tempore
trepalium
urbaniuris
vexata quaestio

BLOGUES DOS LIVROS

blog do espaço de memória e do pátio das letras
lerblog
mundo pessoa
rcp edições

JORNALISTAS

carlos pinto coelho
ilídio martins
orlando castro
viriato teles

SOBRE BLOGUES

aniversários de blogues
blog do dia dn
blogpatrol
blogpulse
blogsearch
blogservatório
blogs em lí­ngua portuguesa
moblig
orochi's blog
sapo blogs
technorati
weblog
pesquisar neste blog
 
tags

televisão(106)

internet(105)

empresas(94)

imprensa(84)

história(62)

justiça(62)

opinião(53)

jornalistas(50)

escola(44)

blogues(42)

erc(41)

comunicação social(38)

eua(37)

informática(34)

liberdade de expressão(31)

jornalismo(25)

direitos de autor(24)

governo(22)

revistas(20)

publicidade(19)

reino unido(19)

pirataria(15)

liberdade(14)

política(12)

ps(12)

download pirata(11)

rádio(11)

censura(10)

crianças(10)

espanha(10)

agenda(9)

assembleia da república(9)

frança(9)

telecomunicações(9)

crise(8)

irão(8)

privacidade(8)

blogue para hoje(7)

concentração(7)

despedimentos(7)

direito à imagem(7)

língua portuguesa(7)

telemóveis(7)

eleições 2009(6)

cavaco silva(5)

ccpj(5)

china(5)

concorrencia(5)

prémios(5)

publicações(5)

serviço público(5)

comércio electrónico(4)

madeira(4)

provedor dos leitores(4)

psd(4)

suécia(4)

brasil(3)

futebol(3)

media(3)

regulação(3)

angola(2)

austrália(2)

bloguista(2)

canadá(2)

cds(2)

cinema(2)

clube de jornalistas(2)

consumidores(2)

coreia do norte(2)

cuba(2)

estado(2)

ética profissional(2)

google(2)

igreja católica(2)

iraque(2)

itália(2)

parlamento europeu(2)

pcp(2)

plágio(2)

sociedade da informação(2)

sondagens(2)

tribunais(2)

união europeia(2)

venezuela(2)

afeganistão(1)

alemanha(1)

américa latina(1)

anacom(1)

argentina(1)

artigo de opinião(1)

autoregulação(1)

benfica(1)

call centers(1)

casa da imprensa(1)

cia(1)

conselho deontológico(1)

coreia do sul(1)

dados pessoais(1)

despesa pública(1)

deveres dos jornalistas(1)

todas as tags