Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

"Não acredito que ganhemos isto mandando adolescentes para a prisão", afirmou Gurry numa entrevista concedida aquando de uma visita à Índia, citado pela Reuters. "Não acredito que isso conquiste a simpatia do público", salientou. Francis Gurry reconhece que a protecção dos direitos de autor no âmbito da música está na ordem do dia e que esse cenário deverá passar em breve para o sector do cinema, à medida que a velocidade de transmissão de dados vai aumentando. Estima-se que 40 mil milhões de arquivos musicais foram partilhados de forma ilegal através da Internet em 2008. Na opinião de Gurry, "uma forma de ganhar a batalha é sensibilizar o público para a complexidade do problema". "Não é simplesmente um delito sem vítimas", avaliou. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 12:24
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2009

A votação está marcada para o final de Novembro e deverá fazer aprovar uma das leis mais polémicas da era digital: os países europeus vão poder cortar o acesso à internet a quem for apanhado a piratear. Se tudo correr como previsto, o novo enquadramento europeu para as comunicações electrónicas - telecoms package - estará pronto ainda este ano e terá de ser transposto para a legislação dos 27 estados-membros. Isto, obviamente, inclui Portugal. Ler aqui, no "i".
 



publicado por comunicaradireito às 08:00
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2009
As autoridades administrativas dos Estados-membros poderão cortar o acesso à Internet aos utilizadores que façam downloads de ficheiros protegidos por direitos de autor sem uma ordem judicial prévia. O acordo foi alcançado esta madrugada pelos Governos dos 27 (Conselho Europeu) e o Parlamento Europeu, a fim de poderem reformular a regulação do sector das telecomunicações. Ler aqui, no Público.


publicado por comunicaradireito às 16:42
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

O Governo do Reino Unido está prestes a aprovar uma nova legislação que prevê o corte no acesso à Internet para os cibernautas que façam downloads ilegais, à imagem da polémica lei anti-pirataria francesa. Ler aqui, no Sol.

 


publicado por comunicaradireito às 02:12
Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

Jammie Thomas-Rasset vai ter de pagar 1,38 milhões de euros de multa por ter descarregado ilegalmente 24 músicas da Internet. A norte-americana de 32 anos, natural do Minessotta é a primeira acusada deste tipo de crime nos EUA. Ler aqui, no Publico.
 



publicado por comunicaradireito às 13:38
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, opôs-se hoje em Bruxelas à penalização dos downloads ilegais sem decisão judicial, distanciando-se de uma lei aprovada pelo parlamento francês. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 12:03
Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

O Parlamento Europeu vota na próxima semana a possibilidade de os internautas que partilhem ficheiros com “copyright” (sujeitos a direitos de autor) poderem ficar sem Internet mesmo sem uma autorização judicial. Basta que, administrativamente, os ISP ou um qualquer órgão regulador avisem do corte iminente antes de aplicar a sanção. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:15
Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

A defesa do The Pirate Bay vai pedir a repetição do julgamento, depois de ter sido divulgado o envolvimento do juiz responsável pelo caso em associações de defesa dos direitos de autor. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 20:22
Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

Um tribunal de Estocolmo, na Suécia, condenou hoje a um ano de prisão quatro homens responsáveis pelo Pirate Bay, o maior site de torrents do Mundo. O site foi acusado pela indústria discográfica de facilitar a partilha ilegal de ficheiros. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 11:01
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Adrián Gómez Llorente criou quatro 'sites' que facultavam 'links' com conteúdos culturais - filmes e jogos de vídeos - pirateados. Algumas  das suas páginas tinham publicidade e os utilizadores pagavam pelo acesso. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 12:31
Terça-feira, 07 de Abril de 2009

 

 

A Fox News rescindiu contrato com o crítico de cinema e bloguista Roger Friedman após este ter publicado no sítio "FOX411" uma crítica ao filme "Wolverine" baseada num Download pirata do filme. O download, que foi disponíbilizado na internet em Março, era uma versão inacabada do filme e a divulgação da mesma já está a ser investigada pelo FBI.  Ler no Público, aqui. (foto)

 

Gonçalo Reis, nº 12358



publicado por comunicaradireito às 15:27
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira

comunicaradireito@sapo.pt

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