Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

A Cabovisão apresentou queixa contra a Zon na Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante no mercado da televisão paga. Ler aqui, no Público.
 



publicado por comunicaradireito às 20:04
Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

O grupo parlamentar do PS/Madeira pediu hoje, em Lisboa, à Autoridade da Concorrência (AdC) "uma atenção significativa" para a comunicação social no arquipélago da Madeira, palco de "situações bastante preocupantes". "Consideramos que existe um conjunto de situações que são bastante preocupantes, que não são de hoje, mas que se agravam de dia para dia, e que esta perversão nas leis de mercado e da concorrência, com práticas que do nosso ponto de vista violam essa mesma concorrência, acabam por ter uma influência significativa naquilo que é a pluralidade informativa", adiantou o deputado Carlos Pereira, no final de uma reunião com a AdC. No entender do deputado madeirense, que se fez acompanhar pelo também deputado socialista Victor Freitas, "esta é uma estratégia do PSD" porque "pretende sempre manter a comunicação social de uma forma manietada para aquilo que deve ser a informação a prestar à população madeirense". "Mas é inaceitável que, do ponto de vista da concorrência, se verifique esta matéria impedindo que outros órgãos de comunicação social possam ter o seu produto de forma razoável e sustentada", considerou. De acordo com Carlos Pereira, a reunião de hoje nada tem a ver com a queixa do jornal Diário de Notícias da Madeira apresentada na AdC contra o Governo regional por "concorrência desleal", defendendo igualmente que a reunião mantém pertinência apesar de já ter sido aprovada a lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social na Assembleia da República. Para o deputado madeirense "são coisas completamente distintas" e independentemente de como o Governo regional "se vier a posicionar perante esta matéria", não há garantia de que a lei do pluralismo e da não concentração dos meios "resolva a questão da concorrência".

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 15:10
Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

O presidente executivo da PT, Zeinal Bava, frisou que em Portugal há "concorrência agressiva" entre os operadores de telecomunicações e salientou a coragem do regulador em decisões que tomou sobre as tecnologias de futuro como as Redes de Nova Geração. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 11:04
Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

O 'Diário de Notícias da Madeira' avisa que a concorrência desleal praticada pelo 'Jornal da Madeira' poderá provocar um despedimento colectivo a curto prazo e acusa Alberto João Jardim se tal vier a acontecer. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 17:48
Quarta-feira, 08 de Abril de 2009

Orange a trouvé un allié avec le Conseil supérieur de l'audiovisuel (CSA). Dans son avis au Conseil de la concurrence que Le Figaro s'est procuré, le CSA revient sur les griefs de Vivendi, Canal + et Free. Ceux-ci ont porté plainte contre Orange, l'accusant de vente liée entre ses accès ADSL et ses chaînes Orange Sport et Orange Cinéma Série, mais aussi d'exercice de prix prédateurs par l'utilisation de sa position dans le marché des télécoms pour attaquer celui de la télé payante. Ler aqui, no Le Figaro.



publicado por comunicaradireito às 11:54
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira
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