Terça-feira, 27 de Abril de 2010

Num longo discurso, de 20 páginas, hoje proferido durante a sessão de doutoramento honoris causa que recebeu pela Universidade Nova, onde deu aulas, durante 15 anos, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Balsemão lembrou os tempos em que foi atacado pelo próprio jornal que fundou, o “Expresso”, e que há uma batalha pela liberdade de expressão que nunca termina e que nunca está ganha.

É sabido, também, que, quando fui primeiro-ministro de Portugal, durante dois anos e meio – o que, aliás, na altura, marcou um recorde de permanência no cargo – o Expresso me atacou. Aqui quero deter-me um pouco, para dizer que esses ataques foram por vezes exagerados e mal fundamentados, para não dizer maldosos. Essa ânsia freudiana e calculista de matar o pai manteve-se, aliás, com erupções regulares e sem grande êxito, até hoje”, diz o fundador do semanário que acrescenta que nos anos 1980, como agora, procurou sempre defender a liberdade de informar: “Procurei sempre ser coerente com um princípio que não basta proclamar, porque é preciso praticá-lo no dia-a-dia: a defesa intransigente da liberdade de informação.” Ler mais aqui, no Público.

 

Ana Isabel Silva, nº13314



publicado por comunicaradireito às 23:08
Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

Se até ontem a Comissão de Inquérito (CPI) ao negócio PT/TVI tinha alimentado pequenas guerrilhas, ontem tornou-se num autêntico campo de batalha. A recusa de Rui Pedro Soares em responder às questões dos deputados fez soar os tambores da há muito anunciada guerra entre o PS e a oposição. O PSD até admitiu ao DN que voltará a chamar o ex-administrador da PT quando terminarem as audições previstas e acusa-o de "mentir".

Já o PS, através do "vice" da bancada Ricardo Rodrigues, disse ao DN que a ameaça de sair da CPI "não é inventada: se for chamado um procurador ou chegar alguma escuta, os deputados do PS abandonam a comissão".

Neste último caso, o que motivou a ofensiva socialista foi o facto de o PSD anunciar chamar o procurador de Aveiro, João Marques Vidal. A intenção social-democrata já foi adiada, mas não abandonada. Ou seja, está iminente uma saída de cena do PS.

O coordenador dos deputados do PSD, Pedro Duarte, garante que o partido "não se deixará influenciar por ameaças do PS. Nós só fazemos aquilo que a lei nos permite e se o PS abandonar a CPI terá de assumir as consequências políticas do seu acto". Ler mais aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva, nº13314



publicado por comunicaradireito às 23:47
Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

“A SIC não exerceu, como é seu dever, o contraditório quanto às sucessivas insinuações de que fui alvo na peça “Corrupção - Crime sem castigo”, difundida terça-feira após o “Jornal da Noite”, justifica.

O empresário lamenta “a total ausência na reportagem do exercício do contraditório por parte do principal visado, que nunca foi contactado para dar a sua versão dos factos, nem nenhum dos seus advogados que têm trabalhado no processo”.

Contactada pela Lusa, a responsável pela edição, Cândida Pinto disse que a reportagem não incidiu sobre o processo que envolve Domingos Névoa, já que se baseou num estudo do DCIAP e do ISCTE sobre as denúncias participadas de casos de corrupção em Portugal.

 

Cândida Pinto salienta que o trabalho jornalístico abordou outros casos, e garante que a SIC vai aguardar que a ERC lhe peça esclarecimentos para então se pronunciar. Ler mais aqui, no Público

 

Victor Francisco, nº13332



publicado por comunicaradireito às 23:45
Terça-feira, 20 de Abril de 2010

À saída da audição na Comissão de Inquérito, Pais do Amaral disse que, no último ano, o ‘Jornal de 6ª’, de Manuela Moura Guedes, não era um exemplo de rigor e isenção.

O empresário, que confirmou os três períodos de negociação com a Portugal Telecom para a venda de uma parte da TVI, acredita que a operadora pode não ter informado o Governo das recentes negociações com a Prisa. “Conhecendo a PT como conheço, penso que eles não informariam o Governo.

Questionado sobre a eventualidade de Mário Lino ter dito a verdade à Comissão de Inquérito, quando disse desconhecer o negócio, Pais do Amaral acredita que o ex-ministro poderia estar a dizer a verdade.

Sobre as actuais negociações para regressar à Media Capital, dona da TVI, disse que estão a decorrer com normalidade e acrescenta que não foi consultado nas recentes nomeações de João Cotrim Figueiredo, novo director-geral da estação, e André Cerqueira, novo director de Programas. 

 

Ler mais aqui, Correio da Manhã

Paula Pereira 14853



publicado por comunicaradireito às 22:10
Terça-feira, 20 de Abril de 2010

Carlos Enes, jornalista da TVI que integrava a equipa do 'Jornal Nacional de Sexta', afirmou na Comissão de Inquérito que notou “um fenómeno crescente de uma violência grande do PS e do primeiro-ministro” para com esse serviço noticioso.

O jornalista afirmou mesmo que na redacção deste jornal existia a "percepção que um dos objectivos estratégicos do primeiro-ministro era acabar ou mudar o 'Jornal Nacional de Sexta'". "Sentíamos que o fim do jornal era um objectivo", acrescentou.

Na audição, marcada uma vez mais por várias querelas entre deputados, Carlos Enes revelou que teve um jantar, em "Outubro ou Novembro de 2005" com dois deputados e um assessor do PS, onde lhe foi confidenciado que como "contrapartida ao beneplácito do Governo para a entrada de um grupo estrangeiro na Media Capital devia ser afastada do ecrã a jornalista Manuela Moura Guedes, na convicção que com esse afastamento José Eduardo Moniz se afastaria também".

Nesse jantar, disse, ficou também a saber que existiram "reuniões entre altos quadros da Prisa e o primeiro-ministro e membros do seu gabinete" em 2005. Encontros para "acertar que o Governo não se iria opor ao negócio. E, nessas reuniões, também foi tratado do problema Manuela Moura Guedes e por arrasto ficaria resolvido problema José Eduardo Moniz".

 

Ler mais aqui , Correio da Manhã.

 

Daniela Afonso n.º 14748



publicado por comunicaradireito às 21:39
Terça-feira, 20 de Abril de 2010

Pais dos Amaral disse hoje, terça-feira, no Parlamento, que a Portugal Telecom já tinha tentado comprar a TVI "por três vezes" noutras alturas.

O ex-presidente da Media Capital afirmou que enquanto esteve à frente da Media Capital, "durante oito anos, tive por três vezes negociações avançadas com a PT para comprar a posição da Media Capital. Não foi a primeira vez".

Segundo Pais do Amaral, por duas vezes as duas empresas tiveram negociações que não passaram de propostas, mas numa das vezes terá havido um 'term-sheet' para acordar os termos comerciais da transacção e sujeita a aspectos jurídicos e contabilísticos.

O empresário está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito sobre a alegada intervenção do Governo no plano da compra da TVI pela Portugal Telecom.

Aos deputados, Pais do Amaral disse que "é normal que o Governo seja informado" e que ele próprio o fez quando vendeu a Media Capital já na fase final das negociações com a Prisa.

 

Ler mais aqui, Jornal de Notícias

 

Ana Rita Pereira

 

14744

 



publicado por comunicaradireito às 21:04
Domingo, 18 de Abril de 2010

De acordo com o processo, a que o PÚBLICO teve acesso, o ex-administrador quer ser indemnizado pelo jornal pela devassa da sua vida privada (divulgou a password do seu computador e conversas privadas), pela ofensa ao bom nome e reputação (a designação de boy que lhe colaram prejudicará "para sempre" a sua carreira), pela perda de remunerações na PT (a polémica instalada levou-o a renunciar ao cargo). E pretende que o jornal seja castigado por não cumprir as providências cautelares (tentou, por exemplo, que a edição de 12 de Fevereiro não saísse para as bancas e o tribunal deu-lhe então razão) e por violar o segredo de justiça (o Face Oculta está ainda na fase de inquérito e o acesso às escutas não foi autorizado pelo tribunal para publicação nem pelo escutado). Ler mais aqui, no Público

 

Ana Isabel Silva, nº13314



publicado por comunicaradireito às 14:09
Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

As escutas telefónicas que apanharam José Sócrates em conversa com Armando Vara no âmbito das investigações do caso "Face Oculta" podem ser destruídas a partir de hoje, 12 de Abril. O material remetido para Aveiro na sexta-feira pelo procurador-geral da República é na segunda-feira conferido pelo juiz de instrução criminal (JIC) que deverá marcar a diligência ordenada há mais de três meses pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), explicou ao DN o presidente da comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão.

"O procurador-geral da República remeteu já ao senhor juiz de instrução criminal da Comarca do Baixo Vouga [António Costa Gomes] todas as escutas que se encontravam na Procuradoria-Geral da República", refere uma informação da PGR em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa. Ler mais aqui, Diário de Notícias.

 

Ana Isabel Silva, nº 13314



publicado por comunicaradireito às 23:51
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira

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