Terça-feira, 30 de Junho de 2009

O vice-presidente da Câmara do Porto apresentou uma queixa na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a RTP alegando instrumentalização da estação pública no tratamento noticioso sobre o município e sobre Rui Rio. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 09:50
Terça-feira, 30 de Junho de 2009

É instituída em Moçambique a liberdade de imprensa.


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publicado por comunicaradireito às 09:39
Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Era publicado o primeiro livro impresso em Portugal, “Pentateuco”, cujo original se encontra na British Library, em Londres.


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publicado por comunicaradireito às 09:39
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

O director do jornal 24 Horas, Pedro Tadeu, vai ser substituído pelo editor-executivo da revista Notícias TV Nuno Azinheira a partir de 01 de Agosto, confirmou o próprio à agência Lusa. Pedro Tadeu revelou que foi uma "demissão a pedido" e que irá assumir outras funções no grupo Controlinveste, detentor do diário, escusando-se a adiantar mais pormenores. Nuno Azinheira acumula a direcção do 24 Horas com a função de de editor-executivo da revista Notícias TV, publicação distribuída às sextas-feiras com o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias. Pedro Tadeu era director do 24 Horas desde 2003.

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 21:39
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Manter uma notícia fora das páginas dos jornais e dos sites não costuma ser o trabalho de um jornal – mas foi o que o New York Times fez, para ajudar o seu repórter David Rohde a escapar de um sequestro por Taliban. A maior dificuldade foi manter em silêncio os utilizadores da Wikipedia. Ler aqui, no Público.



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Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Todos os diários de informação geral diminuíram as suas vendas nos primeiros quatro meses deste ano relativamente ao mesmo período do ano passado, com os meses de Março e Abril a reforçar a tendência, segundo dados hoje divulgados. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 15:11
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

O que parecia um erro acabou por revelar ser a intenção do grupo luso-angolano Newshold de deter uma participação financeira (menos de 2%) no grupo de Pinto Balsemão. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 


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Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

A criação de um partido político ainda não está para breve. Mas, tal como aconteceu em dezenas de outros países, a inspiração do Partido Pirata Sueco (que elegeu recentemente um eurodeputado) chegou a Portugal. Ler aqui, no Público.



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Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

A partir do início do próximo mês, estará disponível nas bancas o novo semanário Privado, editado pela Vozes e Provas. O jornal terá uma tiragem de 30 mil exemplares e terá um custo de 1 euro. O Privado é o novo semanário que estará à venda a partir do próximo dia 1 de Julho e que visa ser uma «voz interactiva, única e independente», revela António Manuel, director pela editora Vozes e Prosas, responsável pela edição do novo título. O jornal terá a colaboração de nomes como António Balbino Caldeira, Zeferino Boal, Manuel Monteiro e Otelo Saraiva de Carvalho na produção de artigos para a coluna de opinião. Com o preço de capa de 1 euro, o Privado será composto por 24 páginas e terá uma tiragem 30 mil exemplares, revela o Meios & Publicidade. António Manuel Pinho não adianta os valores deste investimento, mas mostra-se confiante, acreditando que o Privado tem lugar na área da imprensa escrita.
Fonte: Fábrica de Conteúdos.


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publicado por comunicaradireito às 08:42
Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

O Governo vai opor-se ao negócio de compra de uma participação da TVI pela PT para que "não haja a mínima suspeita" de que a operação "se destina e qualquer alteração da linha editorial" do canal, anunciou hoje o primeiro-ministro no Parlamento, em declarações aos jornalistas. Ler aqui, no Público.
 



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Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Foram hoje entregues em carta fechada aos jornalistas do Público propostas de cortes de 10 por cento. A medida, que já tinha sido repudiada pelo Sindicato dos Jornalistas, fora recusada pelos trabalhadores a 9 de Junho. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 20:38
Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

O julgamento que condenou os quatro responsáveis do Pirate Bay (o conhecido site sueco de partilha de ficheiros) a um ano de prisão e a uma multa total a rondar os 2,7 milhões de euros não será repetido. A defesa tinha pedido um novo julgamento, alegando que o juiz fora parcial, por pertencer a dois grupos suecos de defesa dos direitos de autor. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:34
Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

A Prisa confirmou hoje estar em negociações para vender parte da Media Capital à Portugal Telecom, explicando que o negócio visa impulsionar o grupo nos mercados internacionais e, particularmente, nos países de língua portuguesa. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:09
Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

O PSD exigiu hoje explicações do primeiro-ministro sobre o dinheiro público transferido para a Fundação para as Comunicações Móveis, alegando que é uma “fundação fantasma”, privada, mas com “sede no Ministério das Obras Públicas”. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 18:23
Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

O ministro dos Assuntos Parlamentares remeteu hoje as considerações sobre a possível compra de parte da Media Capital pela Portugal Telecom para os reguladores do sector, lembrando que a legislação sobre não concentração nos media foi vetada. Ler aqui, no Público.
 



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Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

O Ministério Público mandou arquivar a queixa do primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, contra João Miguel Tavares, colaborador do "Diário de Notícias", por considerar que o jornalista não ultrapassou os limites na crítica que fez a Sócrates, enquanto figura pública, revelou a TSF.

José Sócrates tinha apresentado queixa contra João Miguel Tavares, devido a um texto de opinião em que comparou o apelo à moral na política feito pelo primeiro-ministro à «defesa da monogamia por parte de Cicciolina».

«As expressões utilizadas pelo arguido João Miguel Tavares dirigidas ao primeiro-ministro, figura pública, ainda que acintosas e indelicadas, devem ser apreciadas no contexto e conjuntura em que foram publicadas, e inserem-se no direito à crítica, insusceptíveis de causar ofensa jurídica penalmente relevante», afirmou o Ministério Público. Considerou, porém, que o jornalista não ultrapassou os limites na crítica que fez ao chefe do Governo e líder do PS, enquanto figura pública. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 18:13
Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

A entrada da Portugal Telecom (PT) na Media Capital, dona da TVI, poderá ser anunciada hoje. A operadora liderada por Zeinal Bava confirmou ontem, através de comunicado ao mercado, que está em negociações com a espanhola Prisa. Ler aqui, no Público.
 


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publicado por comunicaradireito às 11:32
Domingo, 21 de Junho de 2009

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou, anteontem, em 40 mil euros a indemnização a pagar pelo matutino Correio da Manhã (CM) a Manuel Alegre. Em causa notícias e artigos publicados pelo matutino, em Julho de 2006, relacionadas com a divulgação pela Caixa Geral de Aposentações da reforma de 3912,95 euros mensais atribuída a Alegre na condição de funcionário da RDP. A notícia frisava que apenas receberia um terço daquela pensão, por acumular com o vencimento de deputado.
 

Alegre processou o jornal, afirmando que o teor da notícia, "que os réus sabiam ser falsa, abalou a sua imagem de seriedade, honradez e integridade, causando-lhe grande desgosto e ansiedade, assim como mal-estar e revolta". Os jornalistas e a empresa titular do CM contestaram, alegando que "os factos noticiados são verdadeiros e assumiam relevância e interesse informativo por respeitarem a uma personalidade pública e que nunca foi sua intenção ofender Alegre na sua honra e consideração". Os conselheiros Alberto Sobrinho, Maria dos Prazeres Pizarro Beleza e Lázaro Faria deram parcial razão ao deputado.
 

E realçam que decorre dos "factos noticiados uma clara ideia do comportamento incoerente, porque contraditório com aquilo que apregoa, de um oportunista que não hesitou em aceitar uma reforma ancorada em alguns meses de trabalho (...), no fundo de ser um político em tudo idêntico aos outros". O acórdão pode ser lido na íntegra em http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/321f9364dec6f203802575d900466400?OpenDocument. 166,6% foi o aumento imposto pelo Supremo Tribunal de Justiça en relação à indemnização inicialmente fixada. Na primeira instância aquele montante era de 15 mil euros.
 

Fonte: Público.

 


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publicado por comunicaradireito às 20:22
Domingo, 21 de Junho de 2009

O concurso nacional de fotojornalismo organizado pela revista Visão, pertencente ao grupo de comunicação Impresa e controlado maioritariamente por Francisco Pinto Balsemão - que detém, entre outros, o canal televisivo SIC e o semanário Expresso - não se realiza este ano por falta de patrocinador. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 18:11
Domingo, 21 de Junho de 2009

As autoridades iranianas prenderam 23 jornalistas e bloggers desde que começaram os protestos contra os resultados eleitorais, há uma semana. Os repórteres estão a ser o principal alvo do Governo iraniano. Ler aqui, no Sol.


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publicado por comunicaradireito às 18:06
Domingo, 21 de Junho de 2009

A BBC confirmou hoje que as autoridades iranianas deram um prazo de 24 horas ao seu correspondente permanente no Irão, Jon Leyne, para abandonar o país, mas que o seu escritório em Teerão continuará aberto. "O nosso correspondente permanente em Teerão, Jon Leyne, recebeu ordem das autoridades iranianas para sair do país. O escritório da BBC permanecerá aberto", indicou resumidamente a rádio-televisão pública britânica num comunicado sumário. A agência iraniana Fars, próxima do governo de Teerão, tinha anunciado que Jon Leyne dispunha de 24 horas para deixar o país. É acusado de ter "apoiado" manifestantes, de acordo com a agência, sem citar fontes. As autoridades iranianas acusavam desde há vários dias a BBC, bem como outros meios de comunicação social ocidentais não identificados, de apoiarem a contestação popular contra a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad.

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 18:04
Sábado, 20 de Junho de 2009

A saída do actual director-geral da TVI para uma candidatura à presidência do Benfica era considerada pelo grupo Prisa como uma boa solução para afastar José Eduardo Moniz, que se tornou incómodo para a administração da empresa, diz a edição de hoje do Expresso. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 17:12
Sábado, 20 de Junho de 2009

"Aos colegas da Redacção do DN permite-se o provedor recomendar uma crescente e contínua exigência: não se iludam, há sempre pelo menos um leitor que não deixará escapar um lapso. E está no seu pleno direito... "

 

Mário Bettencourt Resendes, no Diário de Notícias.


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publicado por comunicaradireito às 16:48
Sábado, 20 de Junho de 2009

Fotografia. Até 19 de Julho, as fotografias eleitas pelo júri da World Press Photo estão em exposição em Lisboa, no Museu da Electricidade. Anthony Suau foi o vencedor desta 52.ª edição. Ler aqui, no Diário de Notícias.


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publicado por comunicaradireito às 16:43
Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

Jammie Thomas-Rasset vai ter de pagar 1,38 milhões de euros de multa por ter descarregado ilegalmente 24 músicas da Internet. A norte-americana de 32 anos, natural do Minessotta é a primeira acusada deste tipo de crime nos EUA. Ler aqui, no Publico.
 



publicado por comunicaradireito às 13:38
Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

A crise que os media atravessam já ditou o fecho de alguns órgãos estrangeiros em Lisboa e levou jornalistas correspondentes ao desemprego, mas as principais agências e os freelance mantêm-se a salvo, revelaram alguns correspondentes à Lusa. Ler aqui, no Publico.



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Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

Quase metade dos portugueses lêem jornais regionais, preferindo os semanários, sendo no distrito de Castelo Branco que se encontram mais leitores dos títulos locais, segundo o estudo Bareme Imprensa Regional, da Marktest, hoje apresentado.De acordo com a análise, 49,7 por cento dos portugueses lê jornais regionais, sendo os de periodicidade semanal os que mais conquistam leitores, com 28,3 por cento do total.Os títulos vendidos uma vez por mês e os quinzenais são os segundos nas preferências, enquanto que os diários se apresentam em quarto lugar.Os jornais nacionais de informação geral são lidos, de acordo com o mesmo estudo, por 65,7 por cento da população.O distrito onde os portugueses mais lêem jornais regionais é Castelo Branco, onde quase três quartos (71,3 por cento) da população aprecia os títulos locais, sendo seguido de Leiria, onde o valor chega aos 69,2 por cento. A lista dos cinco distritos onde se lê mais jornais regionais fica completa com a inclusão de Coimbra (com 68,8 por cento), Santarém (com 64,8 por cento) e Aveiro (64,2 por cento).Pelo contrário, Lisboa é o distrito onde os portugueses têm menos hábitos de leitura de publicações regionais, embora os valores ainda cheguem a quase um terço da população (31,8 por cento), seguindo-se o Porto (com 36,7 por cento) e Bragança (com 44,2 por cento).

 

De acordo com o Bareme Regional, o perfil dos leitores de jornais mostra que o recurso a jornais regionais vai aumentando com o avançar da idade, sendo que o maior número de leitores se encontra na faixa etária a partir dos 55 anos. Por outro lado, são as classes sociais médias e baixas que preferem os títulos locais, e especialmente as populações do Litoral Norte e Centro.O estudo Bareme Imprensa Regional, que está a ser hoje apresentado a agências de publicidade e de meios pela Marktest, foi concebido com base em mais de 16 mil entrevistas realizadas entre Abril de 2008 e Março deste ano.

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 11:42
Quinta-feira, 18 de Junho de 2009

A lei brasileira que exige ao jornalista que seja licenciado em comunicação e que se registe como tal no Ministério do Trabalho para que possa exercer é inconstitucional. Foi esta a decisão do Supremo tribunal Federal Brasileiro sobre as regras para exercer o jornalismo no Brasil, que imperam desde 1969.

Segundo a mais alta instância de justiça brasileira, o decreto que impôs as regras do exercício da profissão, o Decreto-Lei 972/1969, foi aprovado ainda durante a ditadura militar e nunca foi ratificada pela Constituição de 1988, e não respeita a liberdade de imprensa nem o “direito à livre expressão de pensamento” inscritos na constituição.

Este é o culminar de um caso que opõe o sindicato das empresas de Rádio e Televisão do estado de São Paulo, que estava contra a lei em vigor, à Federação Nacional de Jornalistas, a favor da profissionalização dos jornalistas.

Para o sindicato das empresas, apoiado pelo Ministério Público Federal, a lei de 1969 tinha como objectivo limitar a “livre difusão de informações e manifestação do pensamento” e sobre o registo obrigatório do jornalista no Ministério do Trabalho o Ministério Público considerou que a actividade do jornalista, que se resume a “uma técnica de assimilação e difusão de informações”, apenas depende “ formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público”, pelo que o acesso à profissão deveria ser alargado a mais pessoas com formações distintas.

Mas para a Federação Nacional dos Jornalistas brasileiros a actual lei “não impede ninguém de escrever em jornal” e mesmo a lei prevê que pessoas com conhecimento de jornalismo possam exercer a profissão em locais não houver jornalistas profissionais nem universidades com cursos de Comunicação. E alerta para aquilo que chama o “aviltamento da profissão” caso o jornalismo passe a ser exercido por profissionais não qualificados.
 

Fonte: Publico.



publicado por comunicaradireito às 21:04
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

Numa tentativa de impedir a disseminação de informação sobre a revolta nas ruas de Teerão, as autoridades iranianas (que já controlam boa parte da imprensa do país) proibiram os jornalistas estrangeiros de relatar os protestos que decorrem na capital do Irão. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 20:10
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

O inventor do telemóvel Martin Cooper e Raymond S. Tomlinson, o homem que incluiu o símbolo da arroba (@) nos endereços de correio electrónico, venceram o Prémio Príncipe das Astúrias para a Investigação Científica. Ler aqui, no Público.
 



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Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

O administrador da Lisgráfica e ex-director do jornal "Diário de Lisboa", António Pedro Ruella Ramos, morreu esta madrugada no Hospital Egas Moniz, em Lisboa. Ruella Ramos contava 70 anos, estando previsto que o corpo seja hoje velado na Basílica da Estrela, em Lisboa, e depois cremado. Nascido em 1938, Ruella Ramos era actualmente administrador da gráfica Lisgráfica, mas ficou mais conhecido por ter sido director do extinto "Diário de Lisboa", proriedade da sua família. O ex-director daquele título foi responsável pela compilação das principais primeiras páginas do jornal, que fizeram parte de uma exposição municipal sobre Portugal Contemporâneo em Sintra e foram depois entregues à Fundação Mário Soares.  O "Diário de Lisboa" saiu para as bancas a 21 de Abril de 1921 e acabou a 30 de Novembro de 1990, sendo considerado um jornal de referência durante sete décadas, cobrindo assim uma parte importante da História de Portugal e do Mundo do século XX. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 20:06
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

A partir de amanhã as notas de avaliação contínua podem ser consultadas junto da D. Tânia Matos.

 

Jorge Ferreira


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publicado por comunicaradireito às 20:03
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

A subida do valor das acções da Impresa registada ontem na Bolsa de Valores pode ter sido causada por um erro numa ordem de compra, disse à Lusa o porta-voz do grupo, que detém, entre outros, a SIC e o Expresso. Ler aqui, no Diário de Notícias.


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publicado por comunicaradireito às 20:01
Terça-feira, 16 de Junho de 2009

A Euronext Lisboa confirmou com o intermediário financeiro a ordem de compra de 250 mil acções da Impresa ao melhor preço, o que fez disparar a cotação do título em mais de 140 por cento. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a investigar as operações. A cotação das acções da Impresa não foram hoje suspensas, apesar da valorização galopante que se seguiu à entrada no sistema de uma ordem de compra de 250 mil títulos, porque a bolsa confirmou com o intermediário financeiro que a ordem era para seguir, garantiu ao PÚBLICO fonte oficial da plataforma bolsista. Ao início da tarde, a possibilidade de se tratar de erro chegou a ser admitida, e a própria bolsa, tratando-se de um título pouco líquido, teve necessidade de confirmar a ordem de compra. A pouca liquidez da Impresa e o facto da ordem ser ao melhor preço acabou por gerar uma valorização repentina, não existindo actualmente nenhuma limitação às variações, ao contrário do que existia no passado, em que depois de ultrapassado determinado limite o título era suspenso para consolidação de ordens.  Confirmando-se que não se tratou de um erro, aumenta a expectativa em relação à operação de compra de acções da Impresa. “Falámos com a Impresa, que diz não ter qualquer informação que justifique [a subida], pelo que estamos a olhar para as operações, para uma em particular”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da entidade supervisora. A mesma fonte revelou que o intermediário financeiro de onde partiu a ordem já foi identificado, mas recusou revelar o nome ou qualquer outra informação. O PÚBLICO apurou, entretanto, que em causa está uma única ordem de compra de 250 mil acções que, ao início da tarde, fez disparar os títulos do grupo presidido por Francisco Balsemão para uma subida de 140 por cento, levando a cotação até aos dois euros.

 

A CMVM vai agora realizar os “pedidos de informação aos comitentes vendedores dos títulos”, pelo que estima esclarecer o assunto num prazo de “um a dois dias, a contar de amanhã”. Apesar da forte subida, esta não era uma situação que justificasse suspender a negociação dos títulos, algo que só faz sentido quando existem “rumores ou informação por prestar”, esclareceu a CMVM.  “Até porque estas são situações que acontecem de repente e não faz sentido suspender-se depois de feito”, acrescentou fonte oficial da entidade presidida por Carlos Tavares. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Impresa admitiu que a subida da cotação possa ter-se devido a um erro numa ordem de compra.  "Não tenho certeza do que aconteceu. Quem introduziu a ordem fê-lo sem preço. No sistema de bolsa havia acções livres para satisfazer a ordem", afirmou José Freire. "É um movimento anormal que pode ter sido um erro", acrescentou. Um cenário que, quando o PÚBLICO falou com a fonte oficial da CMVM, não estava excluído. Mas alguns operadores de mercado também contactados pela Lusa duvidam dessa possibilidade, tendo em conta que o título, apesar de alguma correcção, acabou a sessão a ganhar mais de 16 por cento, para 0,94 euros. Negociaram-se mais de 1,4 milhões de acções, muito longe da média diária, que é de 89 mil acções.

Francisco Balsemão tem cerca de metade do capital da Impresa e a Ongoing, de Nuno Vasconcelos, detém uma participação superior a 20 por cento. A possibilidade de o movimento de subida ter sido induzido por este accionista foi também afastada por analistas e operadores de mercado.
 

Fonte: Público.


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publicado por comunicaradireito às 19:59
Terça-feira, 16 de Junho de 2009

NOTAS DOS TRABALHOS DE GRUPO

 

Grupo XII: O Financiamento do Serviço Público de Rádio e Televisão. Não foi entregue. 

Grupo XI: Os Jornalistas e o Processo Penal. 7 valores. 

Grupo X: Os Poderes da ERC. 14 valores. 

Grupo IX: A Difamação na Comunicação Social. Não foi entregue. 

Grupo VIII: A Auto-Regulação e  a Co-Regulação em Portugal. 12 valores. 

Grupo VII: Os Provedores na Comunicação Social. 13 valores. 

Grupo VI: O Exercício do Direito de Resposta e Rectificação. Não foi entregue. 

Grupo V: O Direito Comunitário do Audiovisual. 11 valores. Grupo IV: Autoria de Crimes Praticados Através da Comunicação Social. 14 valores. 

Grupo III: Os Grupos de Comunicação Social e a Concentração. 8 valores. 

Grupo II: A Televisão Digital Terrestre. 14 valores. 

Grupo I: O 5º Canal de Televisão. 11 valores. 

Jorge Ferreira

 


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publicado por comunicaradireito às 14:39
Terça-feira, 16 de Junho de 2009

Não foi propriamente mais um grande passo para a humanidade, mas na sexta-feira os Estados Unidos viveram mais um momento histórico: as estações televisivas desligaram o sistema analógico e passaram a emitir apenas em sinal digital. No sábado, a comissão federal das comunicações, responsável pela condução de todo o processo, fez um primeiro balanço positivo. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:33
Terça-feira, 16 de Junho de 2009

A operadora de televisão por cabo britânica Virgin Media e a maior produtora musical do mundo, a Universal, anunciaram hoje a criação conjunta de uma loja online que permite aos assinantes descarregarem um número ilimitado de músicas da editora. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 10:30
Terça-feira, 16 de Junho de 2009

O Partido Pirata (PP) teve um crescimento explosivo: em três anos e meio tornou-se a força política mais votada entre as que estão de fora do Parlamento sueco, elegeu recentemente um eurodeputado (dois, caso o Tratado de Lisboa venha a entrar em vigor) e, com cerca de 50 mil militantes, é já o terceiro partido com mais adesão na Suécia. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 10:28
Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

O Tribunal de S. Pedro do Sul condenou hoje, pela segunda vez, a ex-directora e um antigo jornalista do Jornal do Centro, publicado em Viseu, pelo crime de difamação. Em causa está uma notícia da edição de 13 de Setembro de 2002 sobre a alienação de mobiliário antigo do Tribunal Judicial de S. Pedro do Sul, com o título de primeira página “Misericórdia sob suspeita”. A notícia foi escrita pelo então jornalista Fernando Giestas e o editorial, onde era feita alusão ao assunto, pela antiga directora Isabel Bordalo. Fernando Giestas foi condenado à pena de 270 dias de multa e Isabel Bordado a 290 dias, à taxa diária de sete euros, o que totaliza 1.890 e 2.030 euros, respectivamente. Foram também condenados a pagarem solidariamente ao secretário de Justiça a exercer funções naquele tribunal, José Barros, e à Santa Casa da Misericórdia de S. Pedro do Sul 3.500 euros de indemnização civil.Ambos tinham já sido condenados pelo Tribunal de S. Pedro do Sul e recorreram para o Tribunal da Relação de Coimbra, que mandou repetir o julgamento. Depois de sete meses de julgamento, o tribunal voltou a condená-los, por considerar que “quiseram lançar a suspeita de que o responsável pelo processo de alienação do mobiliário antigo”, José Barros, tinha, “ao arrepio dos critérios legais”, favorecido a Santa Casa da Misericórdia relativamente a outras instituições e associações do Concelho. O tribunal entendeu que “quiseram levantar a suspeita de que parte dos móveis entregue à Santa Casa da Misericórdia de S. Pedro do Sul foram depois entregues a funcionários” do próprio tribunal ou da instituição. Considerou também que quiseram lançar a suspeita de que José Barros “decidiu atribuir a maioria das peças de mobiliário” à Santa Casa “porque tinha a garantia de que, se assim acontecesse”, posteriormente esta “doaria alguns desses bens aos funcionários que nessa altura trabalhavam no Tribunal Judicial de S. Pedro do Sul”. Para o tribunal, a “suspeita levantada pelos arguidos não tinha qualquer fundamento”, porque José Barros não estava obrigado a contactar todas as instituições e até colocou os móveis no átrio de entrada e corredor do tribunal para que as instituições escolhessem os que queriam receber. Refere que, apesar de terem recebido esclarecimentos do provedor da Santa Casa da Misericórdia e da Direcção Geral da Administração da Justiça, que negaram entrega dos móveis a funcionários, “não se inibiram os arguidos de publicarem tais notícias”. “Os arguidos tinham conhecimento de que muitos leitores apenas lêem e retêm a informação constante dos títulos das notícias que são publicadas”, considera o tribunal. O tribunal valorou os depoimentos das testemunhas de acusação, por se lhe terem afigurado “isentos e verdadeiros”. Já no que respeita às de defesa, entendeu que, à excepção de duas, as restantes, ”por uma razão ou outra, prestaram depoimentos subjectivos e parciais, tentando desresponsabilizar os arguidos”. “Os arguidos terão feito o que estava ao seu alcance para apurar os factos. Efectivamente, terão dado os passos certos. Porém, com o material que tinham não podiam ter produzido os artigos que escreveram”, defende o tribunal. Sara Marques, advogada do grupo Sojormédia (que publica o Jornal do Centro), disse à Agência Lusa que pretende mais uma vez recorrer da decisão.

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 21:25
Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

A lei antipirataria francesa, que prevê o corte no acesso à Internet para quem faça downloads ilegais, foi considerada anticonstitucional pelo Conselho Constitucional, o equivalente ao Tribunal Constitucional português. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 10:09
Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

Na semana em que o New York Times anuncia a possível venda do diário surgem três interessados. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 



publicado por comunicaradireito às 10:07
Sexta-feira, 12 de Junho de 2009

Surgia o jornal O António Maria, do caricaturista Rafael Bordalo Pinheiro, instrumento de crítica política e social, que tomava para designação os nomes próprios do ministro António Maria Fontes Pereira de Melo. (Foto)


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publicado por comunicaradireito às 14:16
Sexta-feira, 12 de Junho de 2009

A figura do Zé Povinho, criada por Rafael Bordalo Pinheiro, aparecia pela primeira vez na revista Lanterna Mágica.


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publicado por comunicaradireito às 14:15
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

A Metro Internacional anunciou hoje ter chegado acordo para a venda de 80 por cento do capital da empresa editora do jornal Metro em Portugal à Holdimédia, do empresário Alberto do Rosário. Com este acordo, a Holdimédia torna-se na maior accionista da Transjornal - Edição de Publicações, empresa responsável pela edição do jornal gratuito em Portugal, refere a empresa em comunicado. Segundo a fonte, o acordo de compra e venda estabelece igualmente um contrato de 'franchising' entre os vendedores e os compradores que continuarão a publicar o jornal Metro em Portugal.Esta operação - cujo montante envolvido não foi especificado - segue-se ao anúncio de terça-feira da Media Capital da venda da participação de 35 por cento que detinha na Transjornal à Metro Internacional por 200 mil euros. A Metro Internacional já tinha também adquirido a participação minoritária que a Meglo Media Global SGPS detinha no capital da empresa editora do jornal em Portugal.

 

Para Alberto do Rosário (ex-administrador de empresas do grupo Lusomundo Media, actual Controlinveste), citado na nota, este negócio "é uma oportunidade de entrar num segmento de imprensa onde escasseavam oportunidades, dada a diversidade dos media que coexistem neste espaço". "O facto de ter como parceira a Metro News deixa-nos confortáveis com os desafios que iremos encontrar", acrescenta. De acordo com o comunicado da Metro Internacional - responsável pela publicação em mais de 100 grandes cidades em 18 países da Europa, América do Norte e Sul e Ásia - esta operação realizada em Portugal terá "um impacto pouco significativo" em termos de resultados operacionais em 2009.

 

Fonte: Lusa.

(Foto)



publicado por comunicaradireito às 16:35
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

Sofia Leite e António Louça, jornalistas da RTP, venceram a o Grande Prémio Gazeta 2008 com o documentário "Lista de Chorin", que retrata o fim da II Guerra Mundial, avança a estação em comunicado. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 11:55
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

O Grupo Media Capital informou na terça-feira a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) que vendeu a totalidade da sua participação na Transjornal, proprietária do jornal gratuito "Metro". Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 11:52
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

Morria a jornalista Alice Cruz, com 54 anos.


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publicado por comunicaradireito às 11:51
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

A RTP iniciava emissões em directo, via satélite, para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.


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publicado por comunicaradireito às 11:51
Terça-feira, 09 de Junho de 2009

Para Murdoch, no espaço de uma década, quase todos os diários serão digitais. Ler aqui, no El Mundo.



publicado por comunicaradireito às 19:32
Terça-feira, 09 de Junho de 2009

Todos os computadores vendidos na China vão passar a estar equipados com uma aplicação que bloqueia o acesso a alguns sites. A medida foi anunciada pelo governo de Pequim e entra em vigor a 1 de Julho. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:58
Terça-feira, 09 de Junho de 2009

O Banco Europeu de Investimento (BEI) já está a analisar o pedido de financiamento de 100 milhões de euros apresentado pela ZON Multimedia para o desenvolvimento das redes de nova geração (RNG), que permitem elevadas velocidades de navegação.

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 18:56
Terça-feira, 09 de Junho de 2009

Uma carta europeia que enuncia os princípios que os governos têm que respeitar para a liberdade de imprensa na Europa foi hoje entregue à Comissária Europeia responsável pelos media, que saudou a adopção do documento pelos jornalistas. Adoptada e assinada a 25 de Maio por 48 editores e chefes de órgãos de comunicação social de 19 países europeus, a Carta Europeia da Liberdade de Imprensa tem como objectivo proteger contra interferências dos governos e assegurar o acesso dos jornalistas às fontes de informação, divulgou hoje a Comissão Europeia. Esta carta enuncia os dez princípios que as autoridades públicas devem respeitar nas suas relações com os jornalistas.

 

A liberdade de imprensa contra a interferência dos governos pressupõe o direito a protecção contra a vigilância electrónica, as escutas telefónicas e as buscas a redacções e computadores de jornalistas.A proibição da censura, o livre acesso às fontes nacionais e estrangeiras, bem como a liberdade de recolha e difusão de informações, estão igualmente previstos na carta.O documento sublinha ainda a necessidade de proteger os meios de comunicação social contra sanções económicas e exige um sistema judicial eficaz que proteja os direitos dos jornalistas.

 

A Comissária Europeia para a Sociedade de Informação e Media, Viviane Reding considerou que este documento "constitui uma importante reafirmação dos valores fundamentais, nomeadamente o pluralismo dos media e a liberdade de expressão e de informação, que são alicerces das tradições democráticas da Europa e estão consagradas em textos jurídicos fundamentais".Para Viviane Reding, a Carta Europeia da Liberdade de Imprensa serve também para lembrar que só pode haver verdadeira liberdade de imprensa se as autoridades públicas estiverem prontas para proteger a liberdade de expressão e promover o seu desenvolvimento. A comissária sublinhou ainda a importância da carta, que permite aos jornalistas invocarem-na "contra governos ou autoridades públicas sempre que sintam que a liberdade do seu trabalho está abusivamente ameaçada".

 

O promotor da carta, Hans-Ulrich Jörges, chefe de redacção da revista alemã Stern, sublinhou o "apoio incondicional" manifestado desde o início por Viviane Reding à ideia de uma Carta Europeia da Liberdade de Imprensa."Partimos, pois, do princípio de que a Comissão Europeia também respeitará esta Carta e contribuirá activamente para a sua promoção em toda a Europa", acrescentou, referindo que uma das principais preocupações da Carta é unificar a Europa também de um ponto de vista jornalístico.A carta existe já em oito línguas e está disponível on-line e aberta à assinatura dos jornalistas interessados.

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 18:45
Terça-feira, 09 de Junho de 2009

O Partido Pirata, que defende a abolição dos direitos de autor e a liberdade na Internet, conseguiu 7,1 por cento dos votos nas eleições europeias na Suécia, segundo resultados parciais, e será então representado por Christian Engstrom no Parlamento Europeu. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 09:42
Segunda-feira, 08 de Junho de 2009

A co-presidente do Conselho de Administração do jornal francês Libération, Nathalie Collin, propôs a fixação de uma taxa aos fornecedores de acesso à Internet como forma de financiamento das empresas de comunicação social, noticiou o jornal francês Le Monde. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 16:08
Segunda-feira, 08 de Junho de 2009

Supremo Tribunal francês tomou decisão inédita: participantes de 'reality shows', concursos e programas de entretenimento têm de ser tratados pelas produtotas como trabalhadores. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 16:05
Segunda-feira, 08 de Junho de 2009

"Os repórteres das TV nas campanhas não souberam sentir os sinais da rua. (...) Foram também derrotados ao informarem erradamente os portugueses com os seus comentários, favoráveis aos luxos comunicacionais e artificiais do PS e desfavoráveis à campanah de baixa intensidade do PSD."

 

Dez derrotados na comunicação, por Eduardo Cintra Torres, no Público (link para assinantes).


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publicado por comunicaradireito às 15:59
Sábado, 06 de Junho de 2009

«Sem eira nem beira [canção dos Xutos & Pontapés] foi censurada pelas rádio por ser identificada como um libelo contra o regime de Kim-Il Chàvez Sócrates. É uma vergonha para os directores das rádios públicas e privadas e um sinal horrível do tempo em que vivemos. E que dizer do programa Energia da Água, da TSF? O programa é feito "com o apoio da EDP", isto é, a empresa paga desta ou daquela forma o programa. No site da rádio os dois logótipos -TSF e EDP - aparecem lado a lado dentro duma imagem do mais recente spot publicitário da empresa energética: a TSF engolida nas barragens não está mal como símbolo. O programa é moderado por um jornalista. Na primeira emissão, dedicada às "barragens como energia renovável e segurança energética", participaram quatro pessoas, sendo uma da EDP outra da REN, e todas favoráveis às novas barragens da EDP. A banda sonora? A canção que Gonzo escreveu para a EDP. O texto "jornalístico" de introdução parecia saído da "agência" de "comunicação" da EDP. A primeira pessoa ouvida no primeiro programa foi o presidente da EDP. No segundo programa debateu-se a barragem do Baixo Sabor, um projecto muito criticado. Todavia, não esteve nenhum ambientalista. Estiveram duas pessoas da EDP e mais duas pessoas favoráveis ao projecto. No terceiro programa esteve um administrador da fundação EDP. No quarto programa participaram dois ambientalistas e mais dois dirigentes da EDP. Eis uma novidade "ética" e "deontológica" do jornalismo: fazer um programa em "parceria" e "com o apoio" da empresa que é tema do próprio programa. Este programa e a censura de Sem eira nem beira são apenas dois casos da "deontologia" que não é escrutinada nem pelo Clube de Jornalistas, nem pelo "Conselho" "Deontológico" do "Sindicato" dos "Jornalistas", nem pela entidade reguladora da censura (ERC), nem pelas instituições de defesa do consumidor, nem... nem... mas à sexta-feira lá estarão todos a condenar os "trejeitos" de Moura Guedes ou a "mistura" entre informação e opinião do Jornal Nacional.»

Eduardo Cintra Torres, no Público (via Portugal dos Pequeninos).
 


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publicado por comunicaradireito às 18:09
Sexta-feira, 05 de Junho de 2009

A internet em Tribunal, pelo JPG, no ApdeitesV2.



publicado por comunicaradireito às 10:51
Sexta-feira, 05 de Junho de 2009

As notícias sobre o Governo e o PS emitidas pela informação diária da RTP, entre Setembro de 2007 e o final de 2008, representam 50,98% e as relativas à oposição parlamentar atingem os 48,49%, revela o Relatório do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão, ontem divulgado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). No entanto, por partido político, os valores relativos à presença do PSD atingem os 18,6%, encontrando-se a abaixo dos valores de referência, fixados nos 27%, mesmo tendo em conta a margem de erro do trabalho que é de 6,8%. Ler aqui, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:11
Quinta-feira, 04 de Junho de 2009

"O Conselho Regulador da ERC chama a atenção dos órgãos de comunicação social para a proibição que decorre directamente do imperativo legal previsto no n.º 1 do artigo 10.º da Lei das Sondagens (Lei n.º 10/2000, 21 de Junho), segundo o qual "é proibida a publicação e a difusão bem como o comentário, a análise e a projecção de resultados de qualquer sondagem ou inquérito de opinião, directa ou indirectamente relacionados com actos eleitorais (...), desde o final da campanha relativa à realização do acto eleitoral (...) até ao encerramento das urnas em todo o País."

De acordo com o calendário fixado para as eleições para o Parlamento Europeu, que terá lugar no próximo dia 7 de Junho, o encerramento das urnas, no conjunto do território nacional, verificar-se-á apenas às 20 horas, dado o desfasamento horário existente na Região Autónoma dos Açores.

O Conselho Regulador apela ao cumprimento da referida norma por parte de todos os órgãos de comunicação social."

 

Fonte: ERC.



publicado por comunicaradireito às 15:23
Quinta-feira, 04 de Junho de 2009

Duas jornalistas da cadeia de televisão online Current TV, cujo fundador é Al Gore, são hoje julgadas na Coreia do Norte. As duas mulheres são acusadas de entrada ilegal no país com intenções hostis. As jornalistas, detidas em Março, podem ser condenadas a 10 anos de trabalhos forçados. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 13:37
Quinta-feira, 04 de Junho de 2009

Noutro comunicado emitido no mesmo dia o CD pronunciou-se sobre o caso da criança russa que foi entregue à mãe biológica após ter vivido nos últimos cinco anos com uma família de acolhimento em Braga, para apelar à salvaguarda da imagem da criança. O CD afirma não entender porque é que neste caso a identidade da criança não foi salvaguardada, à semelhança de outros casos idênticos. O Conselho Deontológico recorda que o critério que deve presidir à protecção da imagem de menores assenta, antes de mais, em princípios éticos e deontológicos, pelo que as condições do seu tratamento e divulgação não devem estar dependentes apenas do rigor ou da boa vontade dos respectivos pais, encarregados de educação ou autoridades responsáveis pela sua tutela”, diz em comunicado. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 13:35
Quinta-feira, 04 de Junho de 2009

Omissão de fontes sem que tal se justifique ou assinaturas que não correspondem à autoria dos artigos estão na base da maioria das queixas sobre citações irregulares de fontes recebidas no Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas. O organismo, que considera esta situação grave, emitiu ontem um parecer pedindo respeito pelo artigo 6º do Código Deontológico. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 13:33
Quarta-feira, 03 de Junho de 2009

É um dos cientistas mais conhecidos do mundo, tanto pela investigação original que faz, como pelos livros que escreve (até já ganhou um Prémio Pulitzer). E a revista onde Jared Diamond escreveu o artigo que pode ser a sua queda em desgraça é uma das mais conceituadas do mundo, onde escrevem os jornalistas e escritores mais bem cotados: a "New Yorker". Autor e revista estão agora a ser processados por dois cidadãos da Papuásia-Nova Guiné, que pedem uma indemnização de dez milhões de dólares por difamação. Ler aqui, no Público.

(Jared Diamond)



publicado por comunicaradireito às 17:29
Quarta-feira, 03 de Junho de 2009

Poderá um blogue ser considerado um orgão de comunicação social? Ler aqui, no Blogue do Público sobre as Eleições 2009.



publicado por comunicaradireito às 11:12
Quarta-feira, 03 de Junho de 2009

A China está hoje a censurar informações sobre a repressão ao movimento democrático ocorrida há 20 anos na Praça Tiananmen, de Pequim, o que afecta a Internet e as televisões estrangeiras difundidas no país. Devido a isso, os internautas chineses não estão a aceder a vários serviços da Microsoft, como o novo motor de busca Bing, o serviço de correio electrónico Hotmail ou à rede social Twitter.Este bloqueio é motivo de debates em fóruns de discussão de sites especializados, onde os acontecimentos da noite de 03 para 04 de Junho de 1989, tabu na China, são evocados por meias palavras.

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 09:21
Quarta-feira, 03 de Junho de 2009

Blographo é o novo blogue dos fotógrafos do Público. "Por dia, em média, os fotógrafos do Público produzem 3850 imagens, por semana 26.950, por ano 1.405.250. Nos 19 anos do Público estima-se que tenham sido produzidas ao serviço do jornal 20.823.250 fotografias. Só uma pequena parte foi usada. Este blogue pretende dar a conhecer o que de melhor fazemos diariamente neste jornal. Mesmo matérias ou notícias das quais nenhuma foto chegou a ser publicada." Atenção: todas as imagens neste blogue estão protegidas pelas leis internacionais de Copyright.
 



publicado por comunicaradireito às 09:13
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

"A ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, nunca me inspirou simpatia, nem o contrário. Umas vezes concordei com ela, outras vezes não, outras ainda fiquei sem saber se tinha, ou não tinha, razão. Mas a decisão que tomou sobre o controverso jornal da TVI, à qual se juntou a do Conselho Deontológico dos Jornalistas, não deixa margem para duas interpretações: o Jornal Nacional de Manuela Moura Guedes mistura factos e opinião, e isso é eticamente inaceitável. Diz o director da estação que a decisão da ERC em nada mudará os padrões que «tornaram os jornais da TVI nos serviços informativos mais procurados pelos portugueses», como se estivéssemos perante uma lógica irrefutável. Acontece que não estamos. Segundo a princípio de José Eduardo Moniz, o que é o bom é o que as pessoas querem, e o cliente tem sempre razão. Dan Brown é um excelente escritor porque vende milhões de livros, Quim Barreiros é um óptimo músico porque vende toneladas de discos, e assim por diante. O pior é que não estamos diante uma lógica puramente comercial, segundo a qual o princípio se aceitaria. O caso denunciado pela ERC configura uma violação das regras do jornalismo, e quando assim é não basta mudar de canal — ou os fogachos inconsequentes da ERC. Só mais uma coisa sobre o caso: ao contrário do que os responsáveis da TVI nos querem fazer crer (dá-lhes jeito que assim seja), as críticas ao «jornalismo» de Manuela não vêm, apenas, de organismos governamentais ou de sectores que lhe são afectos. As críticas vêm, também, dos jornalistas, apesar de poucos serem capazes de as fazerem aberta e frontalmente. E ainda mais outra: insiste-se que o problema de Manuela é o estilo, que toda a gente diz não apreciar. Ora, toda a gente vê que o estilo é uma questão de somenos. O verdadeiro problema é a substância, que o estilo, quando muito, sublinha."

 

Ilídio Martins, no Esmaltes e Jóias.



publicado por comunicaradireito às 21:44
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

 

Hoje, mais do que nunca, o mundo da Comunicação Social está contaminado por notícias que relatam informações falsas ou que comprometem o bom nome de instituições ou de indivíduos.
 
Cada indivíduo tem, enquanto ser singular, o direito de informar, de se informar e de ser informado; ainda assim, este direito só pode ser plenamente exercido com o auxílio do jornalista, que neste contexto desempenha um papel crucial. Mais do que divulgar informação, o jornalista tem de estar à altura do seu trabalho, tem de tratar a informação de forma séria e concisa para evitar comprometer a informação que é divulgada, comprometendo também o exercício do direito à informação, de cada cidadão.
 
Para descontentamento de muitos jornalistas, a sociedade actual, está bastante atenta, e é conhecedora dos seus deveres e, melhor ainda, dos seus direitos. Por essa razão, os cidadãos que se sentem lesados com informações que são divulgadas através dos meios de comunicação processam os autores dessas infromações.
 
Apesar de conhecer a Lei, o jornalista, nem sempre consegue ser suficientemente imparcial, de forma a dignificar o seu trabalho; deixando-se influenciar muitas vezes, ou melhor “vendendo-se” para obter determinadas informações. Sendo que, em muitas dessas situações se infringe a lei para chegar mais longe.
 
 
Ana Ferreira Nº13211


publicado por comunicaradireito às 14:50
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

Alberto João Jardim diz querer apresentar queixa contra a RTP-Madeira, Entidade Reguladora da Comunicação Social, por, o canal em "ter deturpado factos, em termos de prejudicar eleitoralmente o candidato do PSD".

Se todas as pessoas apresentassem queixa por o seu discurso ter sido deturpado por meio de Comunicação Social, quer seja na Imprensa Escrita, na Rádio, ou mesmo na Televisão, não haveria tempo para averiguar tantos casos.

Existe tanta forma de ser dizer uma coisa, que, se queremos que a mensagem não seja deturpada e que seja bem entendida temos de pensar bem na forma como dizemos as coisas, pois uma mesma frase pode servir para muita coisa.

 

Vera Agostinho

nº13234



publicado por comunicaradireito às 14:13
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

As semanas de polémica na comunicação social por desrespeitos ao Código Deontológico dos Jornalista ou mesmo pela inércia da sabida estação televisiva em alterar as suas “práticas jornalistas” estão ainda muito sentidas na memória dos portugueses, quanto mais não seja pela “acesa” discussão em directo, que já se torna quase um hábito e uma tradição às sextas feiras, de uma forma mais aguda ou não!

 

Desviando a atenção desse caso, de que muitos já estão “fartos”, foco-me agora num outro caso, que apesar de menos polémico não deixa de me chamar a atenção e de me fazer questionar a situação dos media em Portugal.
 
O que se passou e que foi discutido razoavelmente foi que, a maior banda de rock portuguesa, de seu nome “Xutos e Pontapés”, editou uma música intitulada “Sem Eira nem Beira”. Qual o problema aqui? Ora, a referida música faz referência a um “Senhor Engenheiro”. Ninguém sabe de quem se trata, porém, não faltam suspeitas!! Apesar das interpretações deste tema ficarem no íntimo de cada um, houve que lhe atribuísse “estatuto” de manifesto político.
 
Todos estes factos passariam bastante ao lado de muito boa gente se as estações de rádio portuguesas não negassem transmiti-la tal como fazem com todas as outras músicas da banda, por exemplo. Apenas uma estação passou o tema enquanto que as outras alegam uma “parcialidade a posições políticas”. Pergunto-me se parcialidade se “limites” impostos por órgãos superiores, já que nem mesmo a Antena 3 que a passou se atreveu a passá-la novamente! Factos que levaram já o representante da banda, Zé Pedro, a desmentir qualquer intenção de “hino” contra o Governo Socialista.
 
Verdade ou não, pela - por muitos chamada - “proibição” da passagem da música em estações de rádio fica então a música “carimbada” como sendo um verdadeiro “xuto” no Governo de José Sócrates!

 

 

Catarina Ruivo 13215



publicado por comunicaradireito às 14:08
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

Após a problemática da ERC ter condenado a estação televisiva TVI e do respectivo director, José Eduardo Moniz, enviar um comunicado para a Comunicação Social, dizendo que não vai mudar a forma das práticas jornalísticas, coloca-se uma pergunta: mudará o jornalismo?

Se Eduardo Moniz afirma que vai continuar com este jornalismo, considerado sensacionalista e com falta de rigor, não se correrá o risco de todos os meios de Comunicação Social divergirem no seu rigor, imparcialidade, clareza linguística, de todas as características básicas do jornalismo? Será então que vamos voltar aos tempos passados, onde o jornalismo se confundia com opinião?

Sinceramente acho que todos se devem pautar por estas caracterísitcas e não devem existir diferenças e que, por vezes, tem de se deixar de lado a empresa jornalística e colocar o valor que é o jornalismo à frentre de quaisquer interesses comerciais.

 

Vanessa Jorge n.º 12335



publicado por comunicaradireito às 13:17
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

Hugo Chavéz acusa os média  privados de "envenenarem" a Venezuela, depois de fechar a rádio mais antiga que fazia frente á sua politica Chavéz quer fechar a estação de televisâo Globovisión.

Talvez alguém devesse lembrar ao senhor presidente da Venezuela que não pode limitar a liberdade dos orgãos de comunicação só porque não publicam noticias a seu favor.

Chavéz está a arriscar a democracia por ser intolerante com opiniões contrárias á sua. O comité para protecção dos jornalistas já o avisou de que não pode tecer ameaças nem represálias contra os orgãos de comunicação. Chavéz parece não fazer caso.

os orgãos de comunicação já têm os seus limites definidos pela lei ainda mais limites e deixa de fazer sentido falar-se de Liberdade de imprensaneste país porque ela está a deixar de existir . onde estão as organizações internacionais que não se pronunciam perante esta ameaça? estão á espera que passem mais anos com Chavéz a perseguir a imprensa venezuelana ou que deixem de haver orgãos de comunicação social que se oponham a politica de Chavéz?.

 

Sara Daniela Costa

 

 



publicado por comunicaradireito às 11:08
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

"Pelo conteúdo da sua 'recomendação' à  TVI e sobretudo pelo momento escolhido para a tornar pública, em pleno período oficial de campanha eleitoral, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social confirma-se como um organismo que serve essencialmente os interesses do Governo. É lamentável que assim seja. E ainda mais lamentável que uma das suas vogais, em declaração de voto, tenha achado insuficiente a vergastada no canal televisivo que mais tem incomodado o primeiro-ministro. Estrela Serrano, numa inovadora teoria sobre a interligação de determinados trejeitos com o conteúdo jornalístico, contesta a "muito peculiar linguagem gestual e facial" de Manuela Moura Guedes.

Acabamos assim todos de receber, por parte da antiga assessora de imprensa de Mário Soares, uma originalíssima lição de jornalismo: os "risos irónicos e outras formas de expressão não verbais atentam contra o rigor da informação, pela conotação valorativa ou depreciativa que imprimem" às notícias.

"Como forma de comentário não verbal que na realidade é, o modo de apresentação das notícias do 'Jornal Nacional de Sexta' produz um efeito manipulador, ao induzir a antecipar juízos de valor sobre as notícias", conclui judiciosamente a vogal Estrela Serrano. Risos irónicos? Um verdadeiro escândalo: nunca tal se viu em lugar algum.

Já se ouve falar por aí em nova censura, sob o disfarce de uma determinada sigla. Serei o último a desmentir tal tese."

 

Pedro Correia, no Corta-Fitas.



publicado por comunicaradireito às 10:35
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

A propósito da sentença do Tribunal de Montemor-o-Velho deve consultar-se aqui a cronologia dos acontecimentos, relatada pelo protagonista.



publicado por comunicaradireito às 10:15
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

"Vejamos o protesto do leitor António Dias: "O DN não cessa de surpreender! A frescura da atitude, a informalidade à la SIC Radical, são contagiantes. Ainda hoje se podia ler (e na primeira página) esta pérola de linguagem coloquial: 'A PSP pediu ao SIS informações sobre a possível presença de elementos extremistas anarcas (...)'. Se o tom 'tu cá tu lá' pega, ainda nos arriscamos a ler , um dia destes, que 'a tia Ilda é a cabeça de lista comuna para o PE' ou que 'os chuchas continuam a pedir a maioria absoluta'...

Valha-nos Deus. Cumprimentos ( e não 'ciao, pá')".

A pedido do provedor, escreveu o director João Marcelino: "O leitor tem inteira razão no ponto fundamental da carta enviada ao provedor: o DN não pode usar expressões como a que surgiu no texto de manchete da capa em causa.

Tratou-se, claro está, de um lapso pelo qual nos penitenciamos e pedimos desculpa a este e a todos os leitores.

Estamos perante um caso de uma infeliz transposição para o jornal de uma expressão usada no 'calão' das forças policiais, para a qual o DN acabou por se deixar arrastar, usando-a sem a necessária reflexão. É uma situação pontual, que nos esforçaremos para que não se repita. Ainda assim, espero que o nosso leitor reconheça que este exemplo está longe de se poder comparar aos utilizados na caricatura, irónica, que faz na carta dirigida ao provedor ('a tia Ilda é a cabeça de lista comuna para o PE' ou 'os chuchas continuam a pedir a maioria absoluta'.)."

 

Mário Bettencourt Resendes, no Diário de Notícias.



publicado por comunicaradireito às 10:01
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

O bloqueio do serviço de mensagens instantâneas Messenger aos utilizadores cubanos, foi bastante criticado por vários meios de comunicação locais controlados pelo Estado cubano. Ler aqui, no Sol.


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publicado por comunicaradireito às 09:56
Terça-feira, 02 de Junho de 2009

"Se Portugal fosse um país a sério indignar-se-ia, repito a palavra, indignar-se-ia, pelo silêncio e complacência da Entidade Reguladora da Comunicação com a governamentalização da informação da RTP, que contrasta e muito com a rapidez com que vem condenar a TVI. A TVI tem certamente muitos aspectos condenáveis, mas vive do valor das suas audiências e é privada. A RTP é do Estado, existe em nome de uma afirmação de superioridade moral do seu jornalismo, o "serviço público", e é paga, e muito bem paga (a RTP é recordista dos apoios do Estado às empresas públicas e isso não é por acaso) pelos contribuintes. Se existe um resquício de legitimidade na acção da ERC, seria o controlo da comunicação social pública, enquanto ela existir e não houver um governo que tenha a coragem de a extinguir, mesmo contra os interesses egoístas em que todos tem vantagens em escolher as pessoas que controlam os telejornais e as horas de circo que a televisão pública passa para distrair o povo da escassez do pão."

 

Pacheco Pereira, no Abrupto.



publicado por comunicaradireito às 09:53
Segunda-feira, 01 de Junho de 2009

A gravação ilegal de uma conversa telefónica e a sua posterior divulgação na Internet resultou hoje na condenação de dois homens a penas de multa pelo Tribunal de Montemor-o-Velho. O caso remonta a Janeiro de 2007 e teve origem na gravação não autorizada de uma conversa telefónica entre o queixoso, Carlos Carvalheiro, proprietário de uma empresa de alojamento de páginas da Internet, e João Graça, um cliente do primeiro que alegava apropriação indevida de um domínio por parte do fornecedor de serviços.Graça assumiu em tribunal ter gravado a conversa, divulgada na Internet por Luís Mendes, outro cliente de Carlos Carvalheiro, numa página onde os visitantes eram ainda alertados para a alegada actuação ilícita da empresa. “Os senhores apresentaram a vossa versão dos factos mas em tribunal não basta alegar, é preciso provar”, disse hoje a juíza do tribunal de Montemor-o-Velho, dirigindo-se a João Graça e Luís Mendes, ambos condenados por um crime de gravação ilícita. João Graça foi condenado a pagar 800 euros de multa, mas acabou absolvido dos crimes de ofensa a pessoa colectiva e difamação. Luís Mendes, por seu turno, juntou ao crime de gravação ilícita os de difamação agravada e ofensa a pessoa colectiva - por ter divulgado a conversa - e foi condenado ao pagamento, em cúmulo jurídico, a quantia de 3420 euros de multa. O autor da página web, que alegou ter praticado um “acto de cidadania” ao alertar eventuais “incautos” para as alegadas práticas ilegais de Carlos Carvalheiro, foi ainda condenado a pagar uma indemnização por danos morais ao empresário, num total de 3100 euros. No entanto, o tribunal não deu como provado que a página na Internet de Luís Mendes tivesse resultado em perdas para a empresa de Carlos Carvalheiro, recusando os cerca de 38 mil euros de indemnização que este reclamava por causa de danos patrimoniais. “Fica provado que o crime compensa. Não sei se [a indemnização] dá sequer para pagar ao advogado”, lamentou, no final da audiência, Carlos Carvalheiro. Já o advogado de Luís Nunes admitiu que a tese do acto de cidadania não foi valorada pelo tribunal, mas admitiu recorrer da sentença, alegando que o interesse colectivo defendido pelo seu cliente deveria sobrepor-se ao interesse particular do queixoso.

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 21:32
Segunda-feira, 01 de Junho de 2009

A apresentação do estudo "Miudos e Media" realizado este corrente ano pela empresa "Zero a Oito", revela que as crianças dedicam cerca de 40 horas semanais aos media.

 

As novas tecnologias trouxeram muitas vantagens ao nosso quotidiano. Porém também nos apresentam desvantagens que tornam os utilizadores mais frágeis (principalmente as crianças), influenciados por este tipo de ofertas.

 

Criam o seu próprio mundo isolando-se. Viram-se para eles próprios deixando de conviver com os amigos e de brincar. Agora as brincadeiras são passadas ao volante de um automóvel, no combate aos inimigos entre armas, violência e assaltos, nas suas playstations.

 

A televisão é outro meio que prende a criança, que vicia e que a impede de viver a vida socialmente. Ver muita televisão não é saudável para o seu progresso psíquico.

 

Já a internet poderá ser um perigo por falta de supervisão dos próprios pais aos conteúdos a que facilmente os filhos podem aceder.

 

Não estarão estes pais a educar os seus filhos para uma sociedade excessivamente informatizada e isolada?

 

Ler aqui

 

Juliana Grácio - 9929

 



publicado por comunicaradireito às 17:45
Segunda-feira, 01 de Junho de 2009

Quem de nós é que ainda não ouviu falar / assistiu à rubrica da SIC ‘ Nós por cá ‘? De inicio inserida no Jornal da Noite, aos Sábados mas que a 5 de Janeiro deste ano começou com um formato novo de, Segunda a Sexta – Feira no horário das 19:00H, com uma duração de 45min e a tomar o leme Conceição Lino como apresentadora, também ela uma cara conhecida nos nossos ecrãs.

 

O programa teve inicio em 2004 tentando talvez recuperar o formato de ‘ Praça Pública ’, que fez furor no início dos anos 90, mas que, contudo, é um caso sem comparação na televisão portuguesa no que diz respeito ao envolvimento dos cidadãos no jornalismo, como um tipo de «cidadão repórter», pois muitos casos, cerca de 90% de e-mails ‘caiam’ na caixa de correio do programa, 60% deles com fotografias, vídeos e documentos em anexo.

 

Era esta a ‘ mão amiga ’ que fazia falta aos portugueses para a sua voz soar mais alto e o que não fazia falta, de todo, aos ‘ peixes graúdos ’ do nosso país, atrevia-me a dizer até que «é como dar a um hiper-tenso uma receita com sal».

 

São visíveis os frutos que o ‘Nós por cá’ (NPC) tem vindo a dar, apesar de nem todos os problemas levados ao programa - talvez nem maior parte deles, terem sido solucionados, pelo menos de imediato - mas há que gabar os que foram resolvidos, pois neste ‘Portugal dos pequeninos’ com grandes questões a resolver, o mais pequeno pormenor, a avançar de maneira positiva, já é um grande feito, «grão a grão…»

 

Como vivemos num meio que se tornou para ‘inglês ver’, é obvio que rubricas deste formato, ‘incomodam’ de certo modo os responsáveis por tais, diria até, insólitos, e que deste modo para que as suas ‘capacidades’ não venham de novo a praça pública, disponibilizam-se de imediato a emendar erros. Resumiria tudo a um «não vai a bem, vai a mal», enfim, ir a mal ou a bem o que interessa é ir, e parece que tanto o programa como o seu objectivo, dar voz aos cidadãos e tentar solucionar alguns problemas, estão ambos a ir bastante bem.

 

O programa não aposta só no espaço de antena na televisão como também na internet – com um espaço próprio no site oficial da SIC- e disponibiliza ainda uma morada, tornando assim acessível o contacto para todo o tipo de pessoas, dos mais novos aos mais velhos, como também dos mais pobres aos mais ricos.

 

Para mais informações

 

T. Franco - 13328



publicado por comunicaradireito às 12:36
Segunda-feira, 01 de Junho de 2009

A discussão entre Manuela Moura Guedes e António Marinho Pinto, em directo, no Jornal de sexta-feira, edição de dia 22 de Maio, é o mote para o programa desta semana do Clube de Jornalistas, a ir para o ar na RTP 2, quarta-feira, pelas 23h30. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 11:05
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira

comunicaradireito@sapo.pt

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