Quinta-feira, 27 de Maio de 2010

O caso remonta a 2006. Num artigo de opinião, com o título "Como se faz censura em Portugal", Cintra Torres denunciava a ingerência do Governo na informação da RTP, referindo-se a notícias sobre os dados relativos aos incêndios desse Verão, que foram particularmente dramáticos em Agosto. O artigo criticava ainda o facto de as regras impostas pela Administração Interna para a cobertura dos incêndios pelos jornalistas manietarem o bom exercício da profissão.

Foi na sequência do artigo de Cintra Torres que chegou à ERC, a 24 de Agosto, quatro dias após a sua publicação, uma queixa da RTP contra o crítico e contra o jornal. A queixa da RTP resultou na audição de todas as partes envolvidas - quase 20 pessoas - e numa deliberação, extensa, com 144 páginas, onde a ERC condenava a actuação do crítico e do jornal, apontando uma violação "de forma manifesta e grave das obrigações elementares do jornalismo".

Agora, o tribunal administrativo frisa, no seu acórdão, que houve, por parte da ERC, "uma análise exaustiva da actuação da RTP por forma a aferir da alegada ingerência do Governo". E não dá razão aos queixosos, o PÚBLICO e Cintra Torres, quanto à acusação feita de atropelo aos direitos de opinião e liberdade de expressão e de imprensa, assim como também não considera que a ERC tenha extravasado as suas competências expressas no estatuto do regulador. Mas conclui que, no que toca ao direito de audiência dos interessados, constante na lei, o regulador deveria ter dado a conhecer o conteúdo da deliberação antes de esta ter sido divulgada publicamente. Por isso, anulou a deliberação. A ERC preferiu ontem não comentar esta decisão. Ler mais aqui, no Público.

 

Céu Bragança

  nº 13264



publicado por comunicaradireito às 09:13

"Os deputados dos vários partidos da oposição reconheceram que os nossos argumentos a contestar as portagens são justos e prometeram que vão tratar a matéria no Parlamento com a mesma importância que dão ao TGV e ao terminal de contentores de Alcântara, usando a mesma figura regimental", explicou à agência Lusa o presidente da Câmara de Paredes, Celso Ferreira.

 

Hoje, durante todo o dia, foram recebidos no Parlamento vários autarcas dos concelhos servidos por esta SCUT (autoestrada sem custos para o utilizador) que liga Maia a Felgueiras, passando por Valongo, Paredes, Paços de Ferreira e Lousada.

 

As reuniões decorreram em audiências separadas com cada um dos grupos parlamentares.

 

O Governo anunciou para 01 de Julho a introdução de portagens nas SCUT do Norte Litoral (A28), Costa de Prata (A29) e Grande Porto (A41 e A42).

 

Ler mais, Jornal de Notícias

 

 

Vera Agostinho

13234



publicado por comunicaradireito às 00:02

Cumprir de automóvel os cerca 30 quilómetros que separam Lousada da Maia demora em circunstâncias normais cerca de 20 minutos, mas hoje muitas centenas de automobilistas demoraram mais de hora e meia.

 

A marcha lenta foi liderada por algumas dezenas de activistas da comissão de utentes, que encabeçavam com as suas viaturas a longa fila, condicionando nas faixas de rodagem a circulação a uma velocidade muito reduzida.

 

Durante vários quilómetros, a GNR ainda tentou desviar o tráfego para as vias nacionais alternativas, mas a marcha lenta para quem seguia na autoestrada manteve-se até Lousada.

 

Gonçalo Oliveira, da comissão de utentes, fez um balanço positivo desta ação, considerando que foram alcançados todos os objectivos, nomeadamente "o civismo e a solidariedade dos utilizadores desta autoestrada".

 

"Percebemos mais uma vez que a esmagadora maioria da população foi paciente porque está solidária connosco e não aceita as portagens", afirmou à Lusa.

 

Ler mais, Jornal de Noticias

 

 

Vera Agostinho

13234



publicado por comunicaradireito às 00:00
Quarta-feira, 26 de Maio de 2010

Esta tem sido, segundo fontes próxima das negociações, a estratégia ideal para que a Telefónica deixe de ser um problema dentro da Portugal Telecom depois de esta ter afirmado que, caso não compre a parte da PT na Vivo, haverá a possibilidade de lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA).

A Telefónica, que apresentou uma proposta de 5,7 mil milhões de euros pelos 50 por cento que a PT detém na Brasicel, empresa que controla em 60 por cento da operadora brasileira, já teria recusado, segundo o presidente do BES, uma proposta de 3,6 mil milhões de euros que um grupo de accionistas da PT fez à empresa espanhola.

Perante uma oferta de 5,7 mil milhões de euros pela Vivo e um serviço da dívida de cerca de 6 mil milhões de euros, a Portugal Telecom, por si só, não conseguirá fazer uma contraoferta, mas sim através de uma nova aliança que "dê valor acrescentado aos accionistas e aos investidores na PT", disse a mesma fonte.

 

Ler mais, Diário de Noticias

 

 

Vera Agostinho

13234



publicado por comunicaradireito às 23:58

Vasco Dias, 19 anos, e Laura Diogo, 18 anos, estavam perto do Largo Camões quando a jovem começou a “cantar” e a fazer “percussão” num caixote do lixo. “Um indivíduo à civil abordou-me de forma agressiva e disse para eu parar, mas não se identificou. Eu reagi e ele deu-me um estalo e um murro”, contou Laura ao PÚBLICO.

Entretanto surgiram mais polícias, estes já “com as fardas azuis, mas sem a placa identificativa”, diz a jovem. O Vasco veio depois, “perguntou o que se passava e eles atiraram-no para o chão e começaram a pontapeá-lo”, enquanto ela própria era alvo de agressões, acrescenta.

Ler mais, Público

 

 

Vera Agostinho

13234



publicado por comunicaradireito às 23:54

O deputado Mota Amaral defendeu hoje a redução do número de deputados no Parlamento, embora considere que a medida terá que ser prudente em vários aspetos, entre os quais a redução da representatividade das áreas menos povoadas.  

 

 

 

"Essa é uma questão que o PSD há vários anos tem vindo a suscitar. Defendo essa posição [redução de deputados], que considero razoável", disse o parlamentar, em declarações à agência Lusa. 

 

 

"Exige uma alteração da Constituição e é possível que numa próxima revisão constitucional essa revisão possa ser encarada", observou.  

O deputado do PSD falava em Portalegre, à margem do Ciclo de Conferências de Senadores, subordinado ao tema "A República e o Mundo", uma iniciativa promovida pelo Instituto Politécnico de Portalegre (IPP). 

 

Ler mais, Expresso

 

 

 

Vera Agostinho

13234

 



publicado por comunicaradireito às 23:45
Segunda-feira, 24 de Maio de 2010

Actualmente, são os concessionários de praias os responsáveis pela contratação de nadadores salvadores. Numa proposta hoje enviada aos grupos parlamentares, ao Governo e ao Presidente da República, a Fepons argumenta que o actual sistema não serve, pois conduz a que praias não concessionadas – mas muito visitadas – não tenham vigilância.

Para contornar esta lacuna, a Fepons sugere passar a responsabilidade para as câmaras municipais. Os custos seriam, porém, cobertos por uma taxa a cobrar ao comércio, em função da distância de cada estabelecimento à praia, da sua facturação e do aproveitamento que faz da zona balnear.

A Fepons sugere ainda o fim do conceito de “época balnear” e do alargamento da vigilância às praias a todo o ano. Nos períodos de menor movimento, porém, a vigilância seria mais ligeira.

 

Ler mais no Público

 

 

Vera Agostinho

13234



publicado por comunicaradireito às 21:26
Sexta-feira, 21 de Maio de 2010

As medidas adicionais para conter a despesa pública foram anunciadas ontem pelo ministro das Finanças e fazem parte do decreto-lei de execução orçamental aprovado, mas entram em vigor de imediato. Também ontem, uma circular da Direcção-Geral do Orçamento foi enviada para todos os serviços dando conta das novas restrições a que estarão sujeitos.


Para este ano, o Governo tinha reservado 48,3 milhões de euros para premiar os funcionários públicos excelentes e para as progressões gestionárias e facultativas (que abrangem os trabalhadores com nota máxima na avaliação dos últimos dois anos, nota inferior à máxima nos três anos anteriores ou cinco notas positivas). Porém, dada a necessidade de reduzir as despesas, o executivo decidiu cativar 40 por cento desta verba, deixando apenas 29 milhões de euros disponíveis para estes fins e pondo em causa um processo que já estava a decorrer. Apenas os 51,6 milhões de euros para as progressões obrigatórias (que ocorrem sempre que os trabalhadores juntem dez pontos na avaliação) vão manter-se.


A austeridade vai obrigar o Governo a pôr na gaveta uma das principais mudanças que pôs em marcha na função pública: a possibilidade de os dirigentes decidirem premiar e promover os melhores trabalhadores. Teixeira dos Santos acaba por recuar face às garantias que deu no início do ano, quando disse que, apesar do congelamento dos salários, o Governo pretendia manter a atribuição de prémios aos funcionários públicos (no valor de um salário). Ler mais aqui no Público

 

Céu Bragança

nº 13264

 



publicado por comunicaradireito às 16:34
Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

“É com grande desilusão que somos forçados a cancelar os nossos eventos em Beirute, mas era impossível continuar sem o empenho dos nossos colegas libaneses, que são responsáveis pela segurança, pelas infraestruturas e serviços”, disse o presidente da associação, Gavin O’Reilly.

O congresso mundial e o fórum de editoras, que se realizam anualmente para analisar o estado da indústria e perspectivar as próximas tendências, estava marcado para os próximos dias 7 a 10 de Junho.

“Lamentamos imenso que não possamos levar estes eventos ao Líbano, particularmente porque isso vai causar imensos inconvenientes aos nossos associados, mas isso só seria possível fazer com um parceiro local”, acrescentou O’Reilly.

 

O organizador local, o jornal An-Nahar, informou hoje a Associação Mundial de Jornais da sua incapacidade para garantir os fundos necessários ao cumprimento das suas obrigações, explicando a situação com a crise financeira, económica e política em que a região entrou em 2009. Ler mais aqui, no Público

Victor Francisco, nº 13332



publicado por comunicaradireito às 00:14
Terça-feira, 11 de Maio de 2010

Para cumprir a promessa feita aos parceiros europeus no fim-de-semana de colocar o défice em 7,3 por cento já este ano (o valor que estava previsto era de 8,3 por cento), o Governo precisa de encontrar, até Dezembro, poupanças ou receitas adicionais de cerca de 1700 milhões de euros. Para garantir uma verba desta magnitude em tão curto espaço de tempo - e sabendo que o adiamento das grandes obras públicas gera uma poupança irrisória no curto prazo - o executivo está a virar-se para medidas de efeito mais imediato e garantido.

 

A subida dos impostos indirectos, como o IVA, é a hipótese mais óbvia, mas em cima da mesa está também um cenário de tributação extraordinária do subsídio de Natal, tanto no sector privado como público. Ontem, o Diário Económico escrevia que eram estas duas medidas que estavam a ser pensadas pelo Governo e discutidas com o PSD. O potencial de receita deste tipo de medidas é bastante elevado, superando claramente o ponto percentual do PIB que é necessário para corrigir o défice este ano. Com a subida do IVA, os responsáveis do Ministério das Finanças têm, no passado recente, esperado uma receita média anual de 500 milhões de euros por cada ponto percentual de subida da taxa. Caso fosse aplicada a partir de Julho próximo, o Estado poderia arrecadar entre 225 e 250 milhões de euros por cada ponto de subida. Sabendo que uma alteração não deverá ir nunca além dos dois pontos percentuais - para 22 por cento -, o ganho potencial com esta medida este ano é de cerca de 500 milhões de euros.

 

Já um imposto extraordinário sobre o 13.º mês tem uma receita potencial bem superior, embora dependente da taxa a aplicar. A estimativa do PÚBLICO é a de que, caso esse imposto correspondesse à totalidade do ordenado, o Estado arrecadaria entre 2300 e 2400 milhões de euros. O valor pode ser calculado com base nas estatísticas da Segurança Social. O 13.º mês antes de impostos corresponderá a 2690 milhões de euros. O Estado já retira a sua parte com o IRS (a taxa média de IRS foi de 16,5 por cento - 440 milhões de euros), ou seja, a receita adicional efectiva seria de cerca de 2250 milhões de euros. Claro que o Governo pode optar por taxar apenas uma parte do valor do subsído de Natal - em 1983, foi cerca de um quarto.

 

Ler mais aqui, no Público

 

Vera Agostinho

13234



publicado por comunicaradireito às 19:04
Domingo, 09 de Maio de 2010

Esta é a principal conclusão do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão na comunicação social que levou ao Parlamento 34 pessoas para serem ouvidas durante dois meses na comissão parlamentar de Ética. O documento foi elaborado pela deputada comunista Rita Rato e será discutido e votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO o presidente da comissão, Luís Marques Guedes.


Ontem, o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras seguia de perto as conclusões da comissão parlamentar. No ano passado, a posição de Portugal no ranking da liberdade de imprensa caiu 14 posições, do 16.º para o 30.º lugar. No relatório, que analisa a situação da imprensa em 175 países, não é feita qualquer referência à queda de Portugal, que partilha agora o 30.º lugar do ranking com a Costa Rica e o Mali.

 

Segundo as conclusões do documento, as impressões recolhidas nos depoimentos de directores de jornais e TV, jornalistas e entidades ligadas à comunicação social confirmam que "o direito a uma informação livre, diversa e isenta está cada vez mais diminuído e as diferentes formas de condicionamento do conteúdo informativo cada vez mais perigosas e sofisticadas". Ler mais aqui, no Público

 

Ana Isabel Silva, nº 13314

 



publicado por comunicaradireito às 13:55
Terça-feira, 27 de Abril de 2010

Num longo discurso, de 20 páginas, hoje proferido durante a sessão de doutoramento honoris causa que recebeu pela Universidade Nova, onde deu aulas, durante 15 anos, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Balsemão lembrou os tempos em que foi atacado pelo próprio jornal que fundou, o “Expresso”, e que há uma batalha pela liberdade de expressão que nunca termina e que nunca está ganha.

É sabido, também, que, quando fui primeiro-ministro de Portugal, durante dois anos e meio – o que, aliás, na altura, marcou um recorde de permanência no cargo – o Expresso me atacou. Aqui quero deter-me um pouco, para dizer que esses ataques foram por vezes exagerados e mal fundamentados, para não dizer maldosos. Essa ânsia freudiana e calculista de matar o pai manteve-se, aliás, com erupções regulares e sem grande êxito, até hoje”, diz o fundador do semanário que acrescenta que nos anos 1980, como agora, procurou sempre defender a liberdade de informar: “Procurei sempre ser coerente com um princípio que não basta proclamar, porque é preciso praticá-lo no dia-a-dia: a defesa intransigente da liberdade de informação.” Ler mais aqui, no Público.

 

Ana Isabel Silva, nº13314



publicado por comunicaradireito às 23:08
Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

Se até ontem a Comissão de Inquérito (CPI) ao negócio PT/TVI tinha alimentado pequenas guerrilhas, ontem tornou-se num autêntico campo de batalha. A recusa de Rui Pedro Soares em responder às questões dos deputados fez soar os tambores da há muito anunciada guerra entre o PS e a oposição. O PSD até admitiu ao DN que voltará a chamar o ex-administrador da PT quando terminarem as audições previstas e acusa-o de "mentir".

Já o PS, através do "vice" da bancada Ricardo Rodrigues, disse ao DN que a ameaça de sair da CPI "não é inventada: se for chamado um procurador ou chegar alguma escuta, os deputados do PS abandonam a comissão".

Neste último caso, o que motivou a ofensiva socialista foi o facto de o PSD anunciar chamar o procurador de Aveiro, João Marques Vidal. A intenção social-democrata já foi adiada, mas não abandonada. Ou seja, está iminente uma saída de cena do PS.

O coordenador dos deputados do PSD, Pedro Duarte, garante que o partido "não se deixará influenciar por ameaças do PS. Nós só fazemos aquilo que a lei nos permite e se o PS abandonar a CPI terá de assumir as consequências políticas do seu acto". Ler mais aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva, nº13314



publicado por comunicaradireito às 23:47

“A SIC não exerceu, como é seu dever, o contraditório quanto às sucessivas insinuações de que fui alvo na peça “Corrupção - Crime sem castigo”, difundida terça-feira após o “Jornal da Noite”, justifica.

O empresário lamenta “a total ausência na reportagem do exercício do contraditório por parte do principal visado, que nunca foi contactado para dar a sua versão dos factos, nem nenhum dos seus advogados que têm trabalhado no processo”.

Contactada pela Lusa, a responsável pela edição, Cândida Pinto disse que a reportagem não incidiu sobre o processo que envolve Domingos Névoa, já que se baseou num estudo do DCIAP e do ISCTE sobre as denúncias participadas de casos de corrupção em Portugal.

 

Cândida Pinto salienta que o trabalho jornalístico abordou outros casos, e garante que a SIC vai aguardar que a ERC lhe peça esclarecimentos para então se pronunciar. Ler mais aqui, no Público

 

Victor Francisco, nº13332



publicado por comunicaradireito às 23:45
Terça-feira, 20 de Abril de 2010

À saída da audição na Comissão de Inquérito, Pais do Amaral disse que, no último ano, o ‘Jornal de 6ª’, de Manuela Moura Guedes, não era um exemplo de rigor e isenção.

O empresário, que confirmou os três períodos de negociação com a Portugal Telecom para a venda de uma parte da TVI, acredita que a operadora pode não ter informado o Governo das recentes negociações com a Prisa. “Conhecendo a PT como conheço, penso que eles não informariam o Governo.

Questionado sobre a eventualidade de Mário Lino ter dito a verdade à Comissão de Inquérito, quando disse desconhecer o negócio, Pais do Amaral acredita que o ex-ministro poderia estar a dizer a verdade.

Sobre as actuais negociações para regressar à Media Capital, dona da TVI, disse que estão a decorrer com normalidade e acrescenta que não foi consultado nas recentes nomeações de João Cotrim Figueiredo, novo director-geral da estação, e André Cerqueira, novo director de Programas. 

 

Ler mais aqui, Correio da Manhã

Paula Pereira 14853



publicado por comunicaradireito às 22:10

Carlos Enes, jornalista da TVI que integrava a equipa do 'Jornal Nacional de Sexta', afirmou na Comissão de Inquérito que notou “um fenómeno crescente de uma violência grande do PS e do primeiro-ministro” para com esse serviço noticioso.

O jornalista afirmou mesmo que na redacção deste jornal existia a "percepção que um dos objectivos estratégicos do primeiro-ministro era acabar ou mudar o 'Jornal Nacional de Sexta'". "Sentíamos que o fim do jornal era um objectivo", acrescentou.

Na audição, marcada uma vez mais por várias querelas entre deputados, Carlos Enes revelou que teve um jantar, em "Outubro ou Novembro de 2005" com dois deputados e um assessor do PS, onde lhe foi confidenciado que como "contrapartida ao beneplácito do Governo para a entrada de um grupo estrangeiro na Media Capital devia ser afastada do ecrã a jornalista Manuela Moura Guedes, na convicção que com esse afastamento José Eduardo Moniz se afastaria também".

Nesse jantar, disse, ficou também a saber que existiram "reuniões entre altos quadros da Prisa e o primeiro-ministro e membros do seu gabinete" em 2005. Encontros para "acertar que o Governo não se iria opor ao negócio. E, nessas reuniões, também foi tratado do problema Manuela Moura Guedes e por arrasto ficaria resolvido problema José Eduardo Moniz".

 

Ler mais aqui , Correio da Manhã.

 

Daniela Afonso n.º 14748



publicado por comunicaradireito às 21:39

Pais dos Amaral disse hoje, terça-feira, no Parlamento, que a Portugal Telecom já tinha tentado comprar a TVI "por três vezes" noutras alturas.

O ex-presidente da Media Capital afirmou que enquanto esteve à frente da Media Capital, "durante oito anos, tive por três vezes negociações avançadas com a PT para comprar a posição da Media Capital. Não foi a primeira vez".

Segundo Pais do Amaral, por duas vezes as duas empresas tiveram negociações que não passaram de propostas, mas numa das vezes terá havido um 'term-sheet' para acordar os termos comerciais da transacção e sujeita a aspectos jurídicos e contabilísticos.

O empresário está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito sobre a alegada intervenção do Governo no plano da compra da TVI pela Portugal Telecom.

Aos deputados, Pais do Amaral disse que "é normal que o Governo seja informado" e que ele próprio o fez quando vendeu a Media Capital já na fase final das negociações com a Prisa.

 

Ler mais aqui, Jornal de Notícias

 

Ana Rita Pereira

 

14744

 



publicado por comunicaradireito às 21:04
Domingo, 18 de Abril de 2010

De acordo com o processo, a que o PÚBLICO teve acesso, o ex-administrador quer ser indemnizado pelo jornal pela devassa da sua vida privada (divulgou a password do seu computador e conversas privadas), pela ofensa ao bom nome e reputação (a designação de boy que lhe colaram prejudicará "para sempre" a sua carreira), pela perda de remunerações na PT (a polémica instalada levou-o a renunciar ao cargo). E pretende que o jornal seja castigado por não cumprir as providências cautelares (tentou, por exemplo, que a edição de 12 de Fevereiro não saísse para as bancas e o tribunal deu-lhe então razão) e por violar o segredo de justiça (o Face Oculta está ainda na fase de inquérito e o acesso às escutas não foi autorizado pelo tribunal para publicação nem pelo escutado). Ler mais aqui, no Público

 

Ana Isabel Silva, nº13314



publicado por comunicaradireito às 14:09
Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

As escutas telefónicas que apanharam José Sócrates em conversa com Armando Vara no âmbito das investigações do caso "Face Oculta" podem ser destruídas a partir de hoje, 12 de Abril. O material remetido para Aveiro na sexta-feira pelo procurador-geral da República é na segunda-feira conferido pelo juiz de instrução criminal (JIC) que deverá marcar a diligência ordenada há mais de três meses pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), explicou ao DN o presidente da comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão.

"O procurador-geral da República remeteu já ao senhor juiz de instrução criminal da Comarca do Baixo Vouga [António Costa Gomes] todas as escutas que se encontravam na Procuradoria-Geral da República", refere uma informação da PGR em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa. Ler mais aqui, Diário de Notícias.

 

Ana Isabel Silva, nº 13314



publicado por comunicaradireito às 23:51
Sábado, 20 de Março de 2010

Considerando procedentes as queixas que lhe foram submetidas pela TVI, pelo Mais Futebol e pelo "Correio da Manhã" contra o Benfica, a ERC decidiu “participar os factos ao Ministério Público”, refere o organismo num comunicado hoje divulgado.
À ERC, o clube justificou o impedimento da entrada dos profissionais com o facto de o estádio ser “propriedade privada” e acrescentou não ter impedido “nenhuma entidade de informar ou ser informada”.
A ERC já tinha avisado o Benfica, em Outubro passado, para passar a permitir o acesso dos jornalistas aos jogos e conferências de imprensa do clube sob pena de incorrer em crime de desobediência. Ler mais aqui, Público.
 

Victor Francisco, nº13332



publicado por comunicaradireito às 14:37
Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), vai exercer o seu direito de questionar os órgãos de informação para saber quem são os seus proprietários. É a primeira vez que a Entidade Reguladora o faz e segundo um comunicado da mesma a informação pretende "completar e actualizar a base de dados de registo". A ERC vai enviar um questionário às empresas de media e em caso de falta de resposta das mesmas, pode aplicar-lhes uma contra-ordenação visto que a actualização desta informação é obrigatória por lei. Ler mais aqui, no Público

( Ler Comunicado do Conselho Regulador)

 

Vanda Botas



publicado por comunicaradireito às 17:49

"A Portugal Telecom (PT) tentou controlar o Taguspark no ano passado. Quis ser a maior accionista." As declarações são do presidente da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), Isaltino Morais, que garantiu ontem que vai accionar a "cláusula de rescisão" do contrato celebrado entre Luís Figo e o parque tecnológico, impedindo assim que 400 mil euros sejam pagos ao internacional português nos próximos dois anos.

Isaltino Morais denunciou que nos órgãos gerentes do Taguspark - cuja maior accionista é a CMO - "sempre houve tensão entre a autarquia e outras empresas accionistas, principalmente aquelas em que o Governo tem influência". O autarca explica que o controlo do Taguspark por parte da PT só não aconteceu porque "a CMO opôs-se, impondo o direito de preferência."

No entanto, contactada pelo DN, fonte oficial da PT garante que a empresa "nunca tentou controlar ou tornar-se accionista maioritária do Taguspark". A mesma fonte afiança que "o que aconteceu foi que foram oferecidas, por parte de dois accionistas, participações de 5 e 9% à PT, mas a Câmara de Oeiras opôs-se e nós nunca tentámos comprar o parque". Ler aqui, no Diário de Noticias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 13:54
Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010

A Comissão de Auditoria da Portugal Telecom (PT), que tem autonomia em relação à administração da empresa, vai avaliar a ética dos administradores, a pedido do presidente da PT, Henrique Granadeiro, e do presidente executivo, Zeinal Bava, noticia o Jornal de Negócios, informação confirmada por Bava e Granadeiro à Lusa.

O pedido para verificar se os administradores têm cumprido o código de ética da empresa será feito por Granadeiro e Bava na sequência da revelação das escutas do caso 'Face Oculta', que indiciam que a PT estaria a ser usada num plano do Governo para controlar indirectamente grupos de comunicação social considerados hostis pelo primeiro-ministro.

De acordo com os dados da investigação revelados pelo 'Sol', esse esquema consistia alegadamente na compra da empresa detentora da TVI, a Media Capital, tendo-se estudado também a hipótese de a PT comprar a Cofina, que detém o 'Correio da Manhã', e de Ongoing avançar para o 'Público'. Os alegados negócios falharam, mas a Ongoing segue os procedimentos para comprar parte da Media Capital.

Os alegados 'pivots' de Sócrates na PT para a compra da Media Capital eram os dois administradores que representam a 'golden share' do Estado – Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro –, cujo envolvimento no caso foi denunciado através das escutas, também publicadas pelo 'Sol'. Rui Pedro Soares avançou com uma providência cautelar para impedir a publicação das escutas, mas não teve sucesso, e ontem apresentou a renúncia ao cargo na administração da PT. Ler aqui, no Diário de Noticias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 15:18
Sábado, 16 de Janeiro de 2010

Miguel Sousa Tavares já faz parte, oficialmente, da equipa da SIC. O jornalista e escritor assinou ontem o contrato de três anos que o liga à estação de Pinto Balsemão, com quem se reuniu. "Fará programas regulares e outras intervenções que sejam necessárias", declarou o patrão da Impresa.

O formato de Sousa Tavares está ainda a ser trabalhado, de acordo com o director-geral da estação, Luís Marques, que também marcou presença na assinatura do contrato. "A ideia é ter uma intervenção semanal na SIC generalista". A previsão de estreia é o início de Fevereiro, à semelhança do que já tinha sido avançado pelo DN quando a notícia da saída do jornalista da TVI foi conhecida, em Dezembro.

O director-geral adianta que o programa não ser "necessariamente" de reportagem, mas "naquilo a que o Miguel Sousa Tavares nos tem habituado, mais opinativo". "Será forçosamente de informação", avança o jornalista. "É o que sei fazer". Resgatar as suas qualidades como comentador também não é hipótese a descartar. Ler aqui, no Diário de Noticias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 13:27
Domingo, 10 de Janeiro de 2010

O Governo francês está a estudar a hipótese de criar uma taxa a aplicar sobre as receitas publicitárias dos principais motores de busca, entre os quais o gigante norte- -americano Google. A proposta, apresentada esta semana ao presidente francês, faz parte de uma série de medidas de apoio à indústria cultural francesa (ver caixa). Elaborada pela missão Criação e Internet, presidida pelo editor Patrick Zelnik, refere-se a esse imposto como a "taxa Google".

Pegando nessa ideia, Nicolas Sarkozy deu instruções ao ministério das Finanças para fazer uma análise do mercado no sentido de perceber, do ponto de vista fiscal, o peso das actividades publicitárias dos motores de busca internacionais presentes em França.Ler aqui, no Diário de Noticias.

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 19:01
Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2010

À excepção do jornal francês " Le Parisien", todos os outros títulos estiveram hoje ausentes das bancas devido à greve no sector de impressão e distribuição. A Presstalis, empresa encarregue da distribuição em Paris e no norte de França, partiu para a greve em protesto contra um plano de redução de custos na empresa. O diário vespertino " Le Monde" é exemplo do sucesso da greve uma vez que há dois dias que não chega às bancas. Para minimizar as perdas os jornais decidiram disponibilizar todo o seu conteúdo na Internet. Ler aqui, no Público.

 

Vanda Botas



publicado por comunicaradireito às 02:33
Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009

Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz prestam hoje declarações na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no âmbito do processo de apreciação que o órgão regulador decidiu instaurar para apurar se existiu ou não ingerência do poder político ou económico na decisão da administração da TVI em suspender o Jornal Nacional 6.ª Feira. Ler aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 12:36
Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ERC, afirmou que em Janeiro vão ser ouvidos José António Lima, membro da administração do semanário "Sol", e o empresário Joaquim Coimbra. Tal facto está inserido no âmbito do processo de averiguações que a ERC está a desenvolver para apurar a veracidade das declarações do director do "Sol", José António Saraiva. Recorde-se que, a 22 de Novembro, o jornal "Correio da Manhã" publicava uma entrevista onde este afirmava que alguém próximo do Primeiro Ministro, José Sócrates, tentou travar a publicação de notícias sobre o Freeport. Ler mais, aqui no Público

 

Vanda Botas



publicado por comunicaradireito às 00:04
Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009

Na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, que decorre desde cerca das 10h de hoje no Parlamento, o deputado José Manuel Rodrigues, do CDS-PP, questionou o presidente da Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC), Azeredo Lopes, sobre a fiscalização da publicidade do Estado por parte da ERC.

Um dia depois de o DN ter publicado um estudo da Marktest pedido pela Controlinveste (grupo que detém o DN, o Jornal de Notícias e o 24horas) sobre o investimento publicitário do Estado nos cinco diários generalistas, o deputado do CDS-PP considerou que “a publicidade governamental não pode ser uma arma de arremesso" e que o critério para a selecção dos meios a receber anúncios do Estado devia ser o das audiências.

Em resposta ao deputado do CDS-PP, Azeredo Lopes, presidente da ERC, disse ter “sérias dúvidas” de que o critério do investimento publicitário do Estado deva ser o das audiências. Admitiu ainda a “necessidade de critérios objectivos” na legislação existente sobre a publicidade estatal e criticou o facto de não haver sequer “definição legal de publicidade institucional”. Ler aqui, no Diário de Notícias.

 

Ana Isabel Silva

 



publicado por comunicaradireito às 14:21
Domingo, 20 de Dezembro de 2009

O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do Sindicato dos Jornalistas apresentou duas queixas ao Conselho Deontológico do órgão sindical. Em causa, o facto de a direcção do sindicato não ter tornado públicas as duas notas emitidas pela MAG sobre o silêncio da direcção em relação ao lapso na elaboração dos cadernos eleitorais e ainda por considerar insuficiente a explicação dada pela direcção sobre as causas do referido lapso.

A informação foi avançada ao DN por José Luiz Fernandes, que, no entanto, não põe em causa a realização das eleições para a direcção do sindicato, para o próximo triénio, a 7 de Janeiro.

Rejeitando qualquer polémica, o presidente da MAG critica o que classifica de "acto de censura" por parte do sindicato por este não ter publicado no site do organismo nem ter feito chegar aos associados as duas notas emitidas pela Mesa da Assembleia Geral, a 2 e a 9 deste mês, o que, do seu ponto de vista, "é uma falta de respeito pelos associados".Ler aqui, no Diario de Noticias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 00:09
Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

Uma parceria entre o jornal português "Sol" e o congénere cabo-verdiano "Expresso das Ilhas" permite que a partir de hoje o semanário português esteja disponível em Cabo Verde. A distribuição do jornal neste arquipélago, encontra-se enquadrado na expansão que o semanário quer levar a cabo nos países de Língua Portuguesa tendo começado por Angola. O "Sol" passa a ser o primeiro jornal português generalista a estar disponível no mesmo dia em Portugal, Angola e Cabo Verde. Ler aqui, no Público

 

Vanda Botas



publicado por comunicaradireito às 13:22

No discurso da tomada de posse do seu segundo mandato à frente do Supremo Tribunal de Justiça  (STJ), Noronha Nascimento defendeu a criação de um órgão com poderes disciplinares efectivos sobre os jornalistas. O presidente do STJ alertou que muitos dos actuais problemas da justiça passam pela postura da Comunicação Social. Noronha Nascimento sublinha ainda que este órgão deve ser constituído não só por jornalistas mas também por representantes do poder político. Ler mais, aqui na TSF

 

Vanda Botas



publicado por comunicaradireito às 00:46
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

No processo de averiguações sobre eventuais pressões políticas à TVI, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) está a notificar as pessoas que quer ouvir e pretende iniciar as audições na próxima semana, avançou ontem fonte oficial da reguladora. Entre os notificados para prestarem esclarecimentos estão, segundo apurou o DN, a jornalista Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz, director-geral da TVI até Agosto deste ano.

Ambos sustentaram em várias declarações públicas que existiam pressões sobre o Jornal Nacional para que este terminasse. José Eduardo Moniz manifestou também a vontade de prestar esclarecimentos. Ler aqui, No Diário de Noícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 12:22
Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) vai passar a representar as estações suas associadas junto da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para a gestão de direitos de autor, avançou ao M&P José Faustino, presidente da APR. “Chegamos à conclusão de que existiam dificuldades de parte a parte na relação entre as rádios e a SPA e considerámos chamar a nós a ligação entre as rádios e a SPA”, justifica Faustino. Ler aqui, na Meios & Publicidade.



publicado por comunicaradireito às 15:49
Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

"Vamos criar um banco de dados on-line para poder garantir o registo transparente de toda a publicidade do Estado", avançou Jorge Lacão durante a comissão parlamentar de Sociedade, Cultura e Ética que decorreu esta manhã.

Admitindo que actualmente não existe nenhum critério que defina a distribuição de publicidade do sector público pela imprensa, o ministro, que tutela a pasta da Comunicação Social, defendeu a necessidade de "criar critérios que assegurem a transparência".

A questão foi levantada por todos os partidos da oposição presentes na comissão parlamentar, na sequência de um artigo publicado em Novembro na revista Sábado que adiantava ter havido discriminação por parte do Governo e organismos públicos na distribuição de publicidade institucional a jornais nacionais.

Segundo a Sábado, o Governo (ministérios, organismos e empresas públicas) reduziu o investimento publicitário nos jornais que publicaram escândalos envolvendo o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apontando os casos concretos do Independente, Público e Sol. Ler aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 12:48
Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2009
José António Saraiva, director do semanário Sol, vai "colaborar o mais possível" com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no âmbito dos dois inquéritos lançados há uma semana às alegadas pressões do Governo sobre diferentes meios de comunicação social, disse este responsável à entrada para uma audição nas instalações da ERC. Ler aqui, no Público.


publicado por comunicaradireito às 21:09

O jornal Mundo Económico devia chegar às bancas em Novembro, e em Setembro o grupo editorial Ammik Media, de André Neves, contratou jornalistas para fazerem parte do projecto, que, no entanto, nunca chegou a sair. Os profissionais contratados não receberam os salários. Esta semana entra uma queixa contra o empresário no Tribunal do Trabalho.

Fonte ligada às 15 pessoas que reclamam pagamentos de vencimentos a André Neves afirma ao DN que o empresário, que já teve vários títulos de comunicação social, como a Semana Ilustrada e, mais recentemente, a Ooh Lá Lá!, "disse a toda a gente que ia fazer contratos com toda a gente". Contudo, nunca viram contratos e, descobriram depois, "ele, nem a Se- gurança Social paga". Alguns colaboradores da Ammik Media tinham anulado o subsídio de desemprego por terem um novo trabalho. Ler aqui, no Diário de Notícias.

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 11:08
Terça-feira, 08 de Dezembro de 2009

Um antigo coronel do exército indonésio revelou que militares mataram deliberadamente cinco jornalistas em Timor Leste em 1975, contradizendo a posição oficial do Governo do seu país, segundo a qual os repórteres morreram acidentalmente em fogo cruzado.

Gatot Purwanto disse à revista Tempo, publicada ontem, que era tenente das forças especiais que controlavam a região de Balibó em 16 de Outubro de 1975 e que os jornalistas, que ficaram conhecidos como "os cinco de Balibó" foram assassinados para manter o secretismo do envolvimento militar da Indonésia, dois meses antes da invasão.

Questionado se tinham sido os soldados a matar os repórteres - dois australianos, dois britânicos e um neozelandês - Purwanto respondeu "sim", justificando que "se tivessem sido deixados vivos teriam revelado que estava planeada a invasão". O antigo militar revelou ainda que os corpos dos jornalistas foram queimados para ocultar as provas. Ler aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 10:54
Domingo, 06 de Dezembro de 2009

O Jornal de Notícias (diário do grupo Controlinveste a que pertence também o DN) foi distinguido na sexta-feira com o Prémio de Excelência Geral em Ciberjornalismo atribuído pelo Observatório de Ciberjornalismo da Universidade do Porto.

Além deste prémio, o JN recebeu ainda os prémios Reportagem Multimédia, pelo trabalho Entre o deve e o haver, de Miguel Conde Coutinho e fotografia de Joana Bourgard, e Infografia Digital, por Póquer, o Jogo do Momento, de Tiago Coelho.

O jornal Público venceu na categoria Breaking News e a Rádio Renascença venceu na categoria vídeo com Vidas de Silêncio. Ler aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 12:27
Sábado, 05 de Dezembro de 2009

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai realizar no dia 15 de Dezembro de 2009, no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, uma Conferência subordinada ao tema "Imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e na televisão".

Durante este encontro será apresentado um estudo realizado em parceria ERC-ACIDI-Universidade de Coimbra sobre a cobertura jornalística da Imigração na imprensa e na televisão, em 2008. A Conferência conta com a participação de jornalistas, investigadores e membros das comunidades imigrantes.

A entrada na Conferência será livre, estando apenas sujeita a inscrição prévia. Ler aqui.



publicado por comunicaradireito às 21:55

As redes sociais como o Facebook ou o Twitter estão a proporcionar novas oportunidades mediáticas, de negócio ou mesmo turísticas mas também a criar novos problemas sociais.

Esta semana, a cidade britânica de Darlington contratou um "bardo" para tuítar sobre a localidade. O TheDarloBard, ou "twitterer in residence", é o professor Mike McTimoney que vai usar o Twitter para divulgar informação sobre a cidade.

O anúncio integra-se na The Darlington Experiment, forma de "aumentar as percepções positivas de Darlington no uso de sites de media sociais" e explicar aos residentes sobre como usar as redes sociais, explicava o diário Guardian.

Estas dicas parecem ser úteis pra muitas pessoas, mesmo fora de Darlington. Casos recentes mostram como se estão a usar as redes sociais de forma impensada - com consequências inevitáveis no caso do Facebook, cujo fundador e presidente Mark Zuckerberg revelou há dias ter atingido os 350 milhões de utilizadores em todo o mundo.

Um caso recente e bastante falado envolveu, no Canadá, uma funcionária da IBM. Nathalie Blanchard estava em casa diagnosticada com uma depressão há 18 meses e agora tem de ir a tribunal defender o subsídio de doença após a companhia de seguros Manulife descobrir fotografias do seu alegre aniversário, em férias ou numa festa, pedindo assim o cancelamento do subsídio. Ler aqui, No Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 21:35
Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2009

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou ontem estar a aguardar a decisão dos tribunais quanto ao processo do quinto canal de televisão generalista e que para já não pretende avançar com a lei da concentração dos media. “Aguardamos com serenidade a apreciação dos tribunais”, disse Jorge Lacão à margem do seminário Os Media e o Desafio do Digital, promovido pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social. Aqui
 

 

Hália Costa Santos



publicado por comunicaradireito às 16:54

O criador e verdadeiro impulsionador deste projecto disse: "Seria para  mim uma tristeza deixar morrer lentamente este instrumento de estudo e de trabalho". Jorge Ferreira partiu, mas um grupo de actuais alunos da ESTA, respondendo ao seu pedido, decidiu manter vivo este projecto. Os posts que surgiram ontem e hoje são já sinal dessa vontade. Esperamos, tal como Jorge Ferreira, que muitos outros surjam, dando-se continuidade a um projecto que é fundamental para todos os que se interessam por Direito e por Comunicação Social. Certamente que não o faremos da forma tão completa como Jorge Ferreira o fazia, mas faremos com todo o gosto e com toda vontade.

 

Hália Costa Santos,

em nome dos alunos que disseram "sim", nós queremos continuar com o "comunicaradireito"



publicado por comunicaradireito às 14:18

O patrão da Impresa quer ver o que vai acontecer com o grupo de Rupert Murdoch. Já o director-geral da TVI, Bernardo Bairrão, pretende uma maior exploração comercial dos conteúdos.

O futuro dos meios de comunicação na era digital são os conteúdos pagos, defendeu Pinto Balsemão ontem, em Lisboa. "Deveríamos encontrar uma solução mundial e é preciso estar atento às iniciativas de Rupert Murdoch [presidente do grupo News Corporation que se prepara para cobrar a sua informação]", acrescentou o presidente do grupo Impresa, no final do seminário "Media e o Desafio Digital", organizado pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS).

O modelo de negócio é, segundo Pinto Balsemão, o que falta encontrar. "A publicidade não chega mas temos de ter conteúdos de qualidade e pagar os salários de quem os produza", resumiu o patrão da SIC, Expresso e Visão, entre outros títulos, apontando soluções: "Pode ser pagamento peça a peça, assinatura, pacotes", enumerou. Ler aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 10:04

O director do semanário Sol foi ontem ouvido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no âmbito do processo sobre alegadas interferências do Governo em alguns órgãos de comunicação social denunciadas por José António Saraiva.

"Reafirmo tudo o que disse à Sábado e darei mais elementos à ERC. Vou colaborar o mais possível", garantiu à Lusa o director do Sol à entrada da audição. A ERC abriu, no final de Novembro, um processo de averiguações na sequência de afirmações de Saraiva, citadas pela revista Sábado, em que acusava o Governo de tentar interferir em alguns órgãos de comunicação social e, nomeadamente, no Sol. A ERC abriu também "um procedimento tendo em vista a análise do cumprimento das regras relativas à publicidade do Estado, identificando eventuais desvios a essas regras". Ler aqui, no Diário de Notícias

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 10:00
Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2009

A RTP vai rescindir o contrato com 113 funcionários no âmbito do processo de saídas voluntárias iniciado em Outubro, estimando que a poupança em custos de pessoal atinja os cinco milhões de euros por ano.

O processo está já fechado, avançou à Lusa fonte oficial da empresa, adiantando que a administração, liderada por Guilherme Costa, acordou a saída de 113 dos 235 candidatos à rescisão.

De acordo com a mesma fonte, a empresa conta reduzir, com estas saídas, os custos com pessoal em cinco milhões de euros por ano, sendo que no ano passado esses gastos somaram 111,7 milhões de euros. Ler aqui, no Diário de Notícias.

 

Ana Isabel Silva



publicado por comunicaradireito às 20:58
Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Noticiar sobre crianças e jovens em perigo sem preservar a sua identidade é proibido e passível de punição, mas até hoje nenhum processo foi accionado contra qualquer órgão de comunicação social que tenha cometido este crime.

"Nunca foi accionado, mas não excluímos essa hipótese. A política tem sido no sentido de uma reflexão conjunta para que cada uma das entidades (instituições que protegem as crianças e órgãos de comunicação social) compreendam as necessidades e as exigências éticas de cada um", explicou à Lusa o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens.Armando Leandro explicou que este é um dos instrumentos que espera nunca ter de usar, defendendo que o caminho desejável seria o assumir de um compromisso ético entre todos os órgãos de comunicação social que, além de favorecer as crianças, daria maior prestígio à classe jornalística.

 

A lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJ) é muito clara no artigo 90º, totalmente dedicado à Comunicação Social, mas não há registo de que alguma vez tenha sido accionado."Os órgãos de comunicação social, sempre que divulguem situações de crianças ou jovens em perigo, não podem identificar, nem transmitir elementos, sons ou imagens que permitam a sua identificação, sob pena de os seus agentes incorrerem na prática de crime de desobediência", diz a lei. A pena aplicada nestes casos pode ir até um ano de prisão ou 120 dias de multa. Questionada pela Lusa sobre o número de situações em que foi invocado o artigo em causa, a Procuradoria-geral da República (PGR) respondeu que sempre que o Ministério Público tem conhecimento da prática de actos que integram a previsão do artigo 90.º da LPCJ instaura o competente inquérito. Contudo, adiantou não dispor de dados a nível nacional que permitam dar uma resposta rigorosa à questão colocada.A lei nacional emana da Convenção dos Direitos da Criança, que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças. Numa altura em que se comemoram os 20 anos da convenção, celebrados sexta-feira, os jornalistas são chamados a denunciar os atentados a esses direitos. No entanto, são também alertados para, no decurso do seu trabalho, não contribuírem para a violação de outros direitos consagrados.

 

Para o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Armando Leandro advogando, o ideal é conseguir conciliar os dois direitos fundamentais: o direito à informação e o direito da criança à sua intimidade e privacidade.

 

Fonte: Lusa.

(Foto)



publicado por comunicaradireito às 14:34
Terça-feira, 17 de Novembro de 2009

Mulher inteligente, prestes a terminar o doutoramento, procura senhor discreto para encontros sexuais. Se a misteriosa "Belle de Jour" se anunciasse nos classificados, sairia algo parecido com isto. O blogue que manteve enquanto call girl deu origem a um punhado de livros e a uma adaptação televisiva, mas a mulher por trás do fenómeno permaneceu em segredo. Até agora. Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 22:32

 

Lançado em Outubro de 1969, então com o nome de "Gay Blade" e distribuído apenas em bares gay, o jornal, que começou por se apresentar numa só folha, era tido como a publicação mais influente dentro desta temática. Ler aqui, no Público.
 


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publicado por comunicaradireito às 19:35

O Governo de Jacarta considerou que a obra de Robert Connoly é “ofensiva”, por documentar a forma como cinco jornalistas com base na Austrália foram assassinados nos dias que precederam a ocupação indonésia de Timor-Leste, em 1975. As Forças Armadas solicitaram na primeira quinzena de Setembro à censura indonésia que proibisse o filme sobre o drama ocorrido na localidade timorense de Balibó, onde alguns enviados da informação em língua inglesa tentaram relatar para o exterior a iminência da invasão da antiga colónia portuguesa por tropas do regime ditatorial de Suharto, que vigorou de 1967 a 1998.

“Balibó”, estreado a 24 de Julho, na inauguração do Festival Internacional de Cinema de Melbourne, está programado para ser exibido em Dezembro no Festival de Cinema de Jacarta, mas aguarda há dois meses a luz verde dos censores.

Já em 2006 diversos filmes sobre Timor-Leste foram proibidos no Festival de Jacarta, para não ofender os sentimentos da classe castrense indonésia, que ainda evita que se faça luz sobre todas as atrocidades cometidas durante a ocupação indonésia, de 1975 a 1999.
Ler aqui, no Público.


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publicado por comunicaradireito às 18:46

O concurso para as futuras instalações da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA) vai ser lançado terça-feira, integrado nas comemorações do 10º aniversário da instituição.  Instalada há uma década no centro da cidade, em edifícios antigos e com muitas deficiências, a nova ESTA, que integra o Instituto Politécnico de Tomar (IPT), será deslocalizada para o complexo do Tecnopólo do Vale do Tejo, em Alferrarede. O projecto já foi aprovado pelo Ministério da Educação que o IPT candidatará a fundos comunitários. A Câmara Municipal de Abrantes assumiu a responsabilidade de concepção do projecto de execução das novas instalações, a cedência de área no espaço do Tecnopólo, e a comparticipação nacional do valor total do investimento.

 

António Pires da Silva, presidente do IPT, disse à Agência Lusa que o projecto da nova ESTA “vai estabelecer melhores condições e proporcionar a sua instalação definitiva num espaço onde terá as infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento das suas actividades, com laboratórios do mais avançado que existe no país”. “O momento que vamos assinalar vai projectar a ESTA para o futuro, não só em Abrantes ou Tomar, mas em todo o território do Médio Tejo, com cursos do maior interesse para a região e para o país”, afirmou.

 

A presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, disse que a ESTA será instalada em edifícios já existentes, que “serão recuperados e adaptados às novas funções, e onde toda a comunidade educativa será valorizada pela dimensão a que vai ficar associada”. “ Abraçamos um projecto muito ambicioso que visa instalar a ESTA de forma definitiva e criar sinergias de modo a que a comunidade docente e a estudantil coloquem o conhecimento ao serviço das empresas e da comunidade”, sustentou. Segundo a autarca, as novas instalações vão estender-se por uma área de 10 mil metros quadrados e as obras durarão dois anos, prevendo-se que esteja a funcionar em pleno a partir do ano lectivo 2011/2012.

 

“Com esta deslocalização para Alferrarede”, freguesia situada na periferia urbana da cidade, “a autarquia compromete-se também a criar residenciais para estudantes no centro histórico de Abrantes, a par dos respectivos acertos nos horários e na quantidade de transportes públicos urbanos, atendendo aos fluxos necessários”, afirmou a responsável.

 

Actualmente com cerca de 700 alunos, “futuramente com capacidade para acolher mais 200”, a ESTA oferece hoje licenciaturas em Comunicação Social - adaptada a Bolonha -, Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Mecânica, Tecnologias de Informação e Comunicação, Design e Desenvolvimento de Produtos e Vídeo e Cinema Documental pós-graduação.

 

Fonte: O Mirante.


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publicado por comunicaradireito às 17:52

O Expresso, do grupo Impresa, era eleito o semanário europeu com o melhor design de 2006 na 8ª edição dos European Newspaper Design Awards, evento que distingue anualmente os melhores formatos da imprensa internacional.



publicado por comunicaradireito às 11:05

A Alta Autoridade para a Comunicação Social concluía ter havido “pressão ilegítima” do ministro Rui Gomes da Silva no processo que culminara na saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI.


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publicado por comunicaradireito às 11:03

A maior editora de jornais dirigidos à comunidade homosexual foi encerrada. Laura Douglas-Brown, editora do jornal Southern Voice, Atlanta, disse segunda-feira que chegou ao trabalho e descobriu que as fechaduras tinham sido mudadas e uma nota a dar conta de que a empresa-mãe, Window Media LLC, tinha sido encerrada também. A editora disse ainda que as outras publicações, incluindo Washington Blade, Houston Voice e South Florida Blade, também foram fechadas. "Do meu entender, não há dinheiro para manter estas empresas a funcionar. Disseram-nos que as empresas iam ser vendidas. O facto de estarmos encerrados é um completo choque", afirmou Laura Douglas-Brown. Os problemas financeiros do grupo devem-se a vários factores: além da queda das receitas publicitárias que afecta toda a indústria, as publicações generalistas estão a escrever cada vez mais sobre temas homossexuais, o que reduz a dependência deste nicho de mercado. Steven Myers, co-presidente da Window Media em Washington, rejeitou comentar a situação, remetendo quaisquer declarações para mais tarde.

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 01:03
Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009

Desde 2005 que a Google está a tentar chegar a um acordo com os representantes da indústria nos EUA e o caso tem estado em andamento na justiça americana. Mas países como a França e Alemanha já tinham protestado por não se sentirem representados nas negociações e argumentavam que os planos da Google violavam as leis internacionais relativas a questões de direitos de autor. Para além de digitalizar livros que estão no domínio público, a Google quer também colocar online obras para as quais não é fácil determinar os detentores de direitos – são as chamadas obras órfãs. O princípio é o de digitalizar e publicar primeiro, e partilhar lucros com os detentores de direitos depois, caso estes o revindiquem. Os detentores dos direitos podem também ordenar a remoção das obras. A ideia inicial da Google era digitalizar obras de autores de qualquer país que estivessem em bibliotecas dos EUA. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 18:57
Caros ex-alunos,

É com muito prazer que vos convidamos para o Jantar de Gala comemorativo dos 10 anos da ESTA, que se realiza no próximo dia 17 de Novembro, no restaurante Cascata em Alferrarede, pelas 20h00. Este é um momento organizado a pensar especialmente em vocês. Por isso, gostaríamos muito de vos rever num ambiente de festa!

Sabem da dificuldade que temos em contactar todos os que por aqui passaram. Por isso, peço-vos que passem a palavra o mais possível. Imagino que as redes sociais vos possam dar uma ajuda!

Como devem imaginar, é necesário fazer inscrição: www.esta-comunica.com . Embora, para vocês, só apareça o campo do jantar, se pretenderem vir às outras actividades, coloquem nas informações.

Abraços e beijinhos!

Hália Costa Santos

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publicado por comunicaradireito às 15:10

O concurso para as futuras instalações da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA) vai ser lançado terça-feira, integrado nas comemorações do 10º aniversário da instituição. Instalada há uma década no centro da cidade, em edifícios antigos e com muitas deficiências, a nova ESTA, que integra o Instituto Politécnico de Tomar (IPT), será deslocalizada para o complexo do Tecnopólo do Vale do Tejo, em Alferrarede. O projecto já foi aprovado pelo Ministério da Educação que o IPT candidatará a fundos comunitários.A autarquia de Abrantes assumiu a responsabilidade de concepção do projecto de execução das novas instalações, a cedência de área no espaço do Tecnopólo, e a comparticipação nacional do valor total do investimento. António Pires da Silva, presidente do IPT, disse à Agência Lusa que o projecto da nova ESTA “vai estabelecer melhores condições e proporcionar a sua instalação definitiva num espaço onde terá as infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento das suas actividades, com laboratórios do mais avançado que existe no país”. “ O momento que vamos assinalar vai projectar a ESTA para o futuro, não só em Abrantes ou Tomar, mas em todo o território do Médio Tejo, com cursos do maior interesse para a região e para o país”, afirmou.

 

A presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, disse à Lusa que a ESTA será instalada em edifícios já existentes, que “serão recuperados e adaptados às novas funções, e onde toda a comunidade educativa será valorizada pela dimensão a que vai ficar associada”.“ Abraçamos um projecto muito ambicioso que visa instalar a ESTA de forma definitiva e criar sinergias de modo a que a comunidade docente e a estudantil coloquem o conhecimento ao serviço das empresas e da comunidade”, sustentou. Segundo a autarca, as novas instalações vão estender-se por uma área de 10 mil metros quadrados e as obras durarão dois anos, prevendo-se que esteja a funcionar em pleno a partir do ano lectivo 2011/2012. “ Com esta deslocalização para Alferrarede”, freguesia situada na periferia urbana da cidade, “a autarquia compromete-se também a criar residenciais para estudantes no centro histórico de Abrantes, a par dos respectivos acertos nos horários e na quantidade de transportes públicos urbanos, atendendo aos fluxos necessários”, afirmou a responsável.

 

Actualmente com cerca de 700 alunos, “futuramente com capacidade para acolher mais 200”, a ESTA oferece hoje licenciaturas em Comunicação Social - adaptada a Bolonha -, Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Mecânica, Tecnologias de Informação e Comunicação, Design e Desenvolvimento de Produtos e Vídeo e Cinema Documental pós-graduação.

 

Fonte: Lusa.

(Foto)


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publicado por comunicaradireito às 14:46

Em 1999 um alemão lembou-se que “o embrulho é tão importante como o conteúdo” e decidiu criar o European Newspaper Award. Este ano, o vencedor do prémio criado por Norbert Küpper é o i. Ler aqui, no "i".


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publicado por comunicaradireito às 06:56

Cross-media ownership rules, which prevent local groups owning more than one newspaper or radio station, will be abolished. Ler aqui, no Telegraph.



publicado por comunicaradireito às 00:18
Domingo, 15 de Novembro de 2009

Era publicado o primeiro número da revista Atlântida.

 

(Foto)


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publicado por comunicaradireito às 22:56

"Comunico oficialmente: estou-me completamente nas tintas para saber com quem namora José Sócrates e como deve ser nominada a namorada de José Sócrates. Poupem-nos lá, oh intelectuais de "mural" a esta inanidade sobre como deve ser tratada a namorada seja lá de quem fôr. Não sei se eles os dois concordarão com esta típica não polémica, mas um país saudável mandará dar uma grande volta a este magna quaestio. Isto ainda dá tudo em doido, se é que já não demos..."

 

Jorge Ferreira, no Tomar Partido.



publicado por comunicaradireito às 22:52
Sábado, 14 de Novembro de 2009

"Há 20 anos havia apenas dois canais em Portugal, ambos geridos pelo Estado. A programação era determinada por funcionários públicos, que tinham em conta não só o que as pessoas queriam ver, mas também o que achavam que elas deviam ver. Era frequente a qualquer hora não haver programas que interessassem a muitas pessoas, mas por outro lado, porque só havia uma telenovela, quem gostava de telenovelas partilhava um conjunto de pontos comuns para discutir nos dias seguintes."
 

Ricardo Reis, no "i".

 



publicado por comunicaradireito às 17:05
"Uma das curiosidades dos próximos dias, a seguir atentamente, é saber se o cidadão José Sócrates vai apresentar mais uma queixa-crime por causa da notícia do semanário Sol, que classificou como um «insulto». Ou até saber se vai haver despedimentos e mudanças na estrutura accionista da empresa proprietária do jornal.
 
P.S. Aceitam-se palpites. Eu aposto que para já a 'coisa' vai ficar pelo desabafo."
 
Rui Costa Pinto, no Mais Actual.


publicado por comunicaradireito às 07:34

"Olá, sou Lindsey Howshaw e voltei há um mês de uma viagem a um grande tapete de lixo no Pacífico". A apresentação da jornalista no site Spot.Us acaba com um agradecimento a todos os que apoiaram a história que conseguiu publicar esta semana no "New York Times". Ao todo, o Spot.Us conseguiu reunir seis mil dólares, oriundos de cerca de cem leitores interessados na história, entre os quais Craig Newmark, fundador da Craiglist, e Jimmy Wales, co-fundador da Wikipedia, conta o diário espanhol "El Pais".

Esta é a primeira vez que um artigo subsidiado pelos leitores, nascido no âmbito deste projecto e apoiado por instituições como a Knight Foundation, chega a um jornal de grande circulação. "Tornaram realidade esta ideia", agradece Lindsey. A ideia de subsidiar a investigação jornalística através da filantropia é defendida por muitos teóricos dos media, entre eles o investigador brasileiro Rosenthal Calmon Alves, a leccionar na Universidade do Texas em Austin, que acha que esta seria uma saída para garantir que os jornais não deixam de oferecer uma boa informação aos cidadãos em tempo de crise.

Orlando César, presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, encara esta ideia - a do jornalismo feito com donativos dos leitores - como "uma boa ideia para dar a conhecer boas causas e até para empregar jornalistas e fazer com que possam mostrar o seu trabalho", não estando longe do princípio dos conteúdos pagos: "Os leitores também pagam em antecipação para ler os artigos do jornal". Mas deixa um alerta: "Tem de se assegurar a garantia de independência".
 

Leraqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 03:43
Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

O Facebook.



publicado por comunicaradireito às 15:14

"ESTAVA ESCRITO. Um dia o modo como o "Correio da Manhã" olha para a sociedade tornar-se-ia dominante. Temo que esse dia tenha chegado. O contexto estava maduro: a sensação de que a corrupção está a aumentar combinada com um sentimento de impunidade. Mas, ainda assim, as instituições pareciam imunes aos julgamentos na praça pública alimentados por violações grosseiras ao segredo de justiça; do mesmo modo que partidos políticos não hesitavam na defesa das regras básicas de uma sociedade decente - o primado da lei, a importância dos procedimentos formais para nos proteger a todos e a presunção da inocência."
 

Pedro Adão e Silva, no "i".



publicado por comunicaradireito às 12:30

"Não acredito que ganhemos isto mandando adolescentes para a prisão", afirmou Gurry numa entrevista concedida aquando de uma visita à Índia, citado pela Reuters. "Não acredito que isso conquiste a simpatia do público", salientou. Francis Gurry reconhece que a protecção dos direitos de autor no âmbito da música está na ordem do dia e que esse cenário deverá passar em breve para o sector do cinema, à medida que a velocidade de transmissão de dados vai aumentando. Estima-se que 40 mil milhões de arquivos musicais foram partilhados de forma ilegal através da Internet em 2008. Na opinião de Gurry, "uma forma de ganhar a batalha é sensibilizar o público para a complexidade do problema". "Não é simplesmente um delito sem vítimas", avaliou. Ler aqui, no Público.



publicado por comunicaradireito às 12:24

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) arquivou as queixas de Fernanda Câncio contra os jornalistas Pedro H. Gonçalves (Correio da Manhã), Amélia Moura Ramos (SIC) e Carolina Reis (Expresso). Câncio recorreu àquele órgão por não ter gostado de ter sido referida como «namorada de» José Sócrates, nas peças destes jornalistas.Mas, numa decisão unânime, a comissão considerou que «a matéria em causa era do conhecimento público e de interesse jornalístico» e concluiu que os arguidos não atentaram contra o «dever de preservar a reserva da intimidade», como consta do Estatuto dos Jornalistas. Ler aqui, no Sol.



publicado por comunicaradireito às 10:52

A justiça francesa confirmou, após recurso, a condenação de Giuliano Ferrara, director do diário italiano Il Foglio, a uma multa de dez mil euros por ter publicado um artigo do escritor Antonio Tabucchi sem autorização. Antonio Tabucchi é um escritor italiano, professor de Língua e Literatura Portuguesas na Universidade de Siena. A publicação do artigo, intitulado "Fatwa à italiana", remonta a 9 de Outubro de 2006 e o texto destinava-se ao jornal francês Le Monde do dia seguinte, recordou o advogado do escritor. A investigação judicial apurou que Giuliano Ferrara, antigo ministro de Silvio Berlusconi, teve acesso ao artigo através de um revisor do Le Monde, que lho enviou. Giuliano Ferrara havia sido condenado ao pagamento de dez mil euros por um tribunal de primeira instância de Paris, tendo a multa sido confirmada, no passado dia 5, por um tribunal de recurso da capital francesa. O director do Il Foglio deverá, além disso, pagar 12 mil euros por outros danos a Antonio Tabucchi, cabendo-lhe ainda as custas judiciais, avaliadas em três mil euros. A justiça francesa confirmou, após recurso, a condenação de Giuliano Ferrara, director do diário italiano Il Foglio, a uma multa de dez mil euros por ter publicado um artigo do escritor Antonio Tabucchi sem autorização. Antonio Tabucchi é um escritor italiano, professor de Língua e Literatura Portuguesas na Universidade de Siena. A publicação do artigo, intitulado "Fatwa à italiana", remonta a 9 de Outubro de 2006 e o texto destinava-se ao jornal francês Le Monde do dia seguinte, recordou o advogado do escritor. A investigação judicial apurou que Giuliano Ferrara, antigo ministro de Silvio Berlusconi, teve acesso ao artigo através de um revisor do Le Monde, que lho enviou. Giuliano Ferrara havia sido condenado ao pagamento de dez mil euros por um tribunal de primeira instância de Paris, tendo a multa sido confirmada, no passado dia 5, por um tribunal de recurso da capital francesa. O director do Il Foglio deverá, além disso, pagar 12 mil euros por outros danos a Antonio Tabucchi, cabendo-lhe ainda as custas judiciais, avaliadas em três mil euros.

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 01:34
Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

A Microsoft enfrenta mais uma acção judicial sobre o Windows Genuine Advantage (WGA), um software anti-pirataria do Windows XP. A Microsoft é acusada de spyware, por  violar as leis da privacidade, e de fazer publicidade enganosa. Ler aqui, no "i".
 



publicado por comunicaradireito às 07:28

Todas as empresas de telecomunicações e servidores de internet britânicos vão ser forçados pela lei a guardar, durante o período de um ano, todos os dados privados dos cidadãos a que tenham acesso. Isto inclui emails ou sms enviados, chamadas telefónicas realizadas e sites visitados na internet, com informações detalhadas sobre o local, a hora e com quem os cidadãos contactaram. Apesar da crescente contestação à crescente vigilância e quebra do direito de privacidade dos cidadãos, o governo britânico está mesmo a preparar-se para avançar com a nova lei que permitirá à polícia, municípios, bombeiros, Autoridade de Serviços Financeiros, entre outras 653 instituições públicas, ter acesso àquelas informações, informa o The Daily Telegraph. A medida tem sido contestada pela oposição ao governo trabalhista e pelo público em geral. 
 

Fonte: "i".

(Foto)



publicado por comunicaradireito às 07:19
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

Há dois anos ninguém imaginaria que um serviço de e-mail oferecesse 7839 megabytes para armazenar todos os e-mails. Mas é essa a memória que o Gmail, o serviço de correio electrónico mais utilizado em todo o mundo, actualmente oferece aos seus clientes. A partir desse valor, é preciso pagar para armazenar informação (sim, a Google não oferece tudo de graça). São os preços desse serviço que a empresa americana acaba de anunciar que baixaram. A partir de hoje, 20 gigas custam 3,30 euros por ano (5 dólares), o que representa uma enorme descida: na antiga tabela, 10 gigas custavam 20 dólares. Além disso, cada pessoa pode agora armazenar 16 terabytes. O serviço funciona como uma alternativa aos serviços de armazenamente físíco (como a memória do seu computador ou um disco externo) e pode ser utilizado a partir do momento em que o límite da caixa de e-mail for atingido.
 

 

Fonte: "i".



publicado por comunicaradireito às 13:43

"A área mais difícil do jornalismo não é a economia nem a ciência: é a justiça, em que nada parece matemático ou científico. O modelo em que assenta o sistema jurídico português é ainda mais obscuro e complicado: é uma ciência oculta, um buraco negro feito de ecos e silêncios, ajustes de contas e incompetências. Ninguém o entende verdadeiramente, ninguém sabe bem o que se passa lá dentro, apesar de não faltarem especialistas reputados, muitas pessoas sérias e de o assunto ser tão delicado como uma operação ao coração. Quem tem o azar de cair nas mãos de um mau jornalista, de um mau juiz (ou magistrado do Ministério Público), ou ainda de um mau médico, pode ficar com a reputação ou a vida destruídas em poucas linhas, em duas palavras ou em breves segundos na sala de operações."

 

André Macedo, no "i".

 



publicado por comunicaradireito às 10:38
Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

"Aconselho os empresários de comunicação social a pedirem, periodicamente, estudos e relatórios de estratégia a Nobre Correia. Depois, munidos desse material, façam exactamente o contrário. É a única forma."

 

Uma Sibila, por Francisco José Viegas, A Origem das Espécies.



publicado por comunicaradireito às 12:06

A Rua Sésamo nasceu há 40 anos nos EUA e marcou gerações de crianças em todo o mundo. Em Portugal, assumiu como principal missão ajudar a baixar as altas taxas de reprovação no básico que se registavam em 1989 e colmatar a pouca cobertura que então tinha o pré-escolar. Quando o Poupas começou a falar português corria o ano de 1989 e o ensino pré-escolar tinha uma cobertura pouco superior a 30 por cento. Por outro lado, as taxas de reprovação na primeira e segunda classes rondavam os 40 por cento. Estes indicadores, aliados à preocupação com os muitos imigrantes que chegavam então a Portugal e com os países africanos de língua portuguesa (PALOP) acabaram por centrar a versão lusa nas questões da leitura e escrita. Mas os denominados "poderes da criança" não foram esquecidos. "A criança ser capaz. Lembra-me o que o Obama diz: 'yes, we can' e era um bocadinho essa ideia que queríamos transmitir", recorda, em declarações à Lusa, a directora pedagógica da versão portuguesa da série norte-americana, Maria Emília Brederode Santos. Por outro lado, "também foi chamada a atenção dos adultos para a educação pré-escolar e [para a necessidade de] atender especialmente às crianças de meios mais desfavorecidos", acrescenta.

 

Mas Maria Emília diz que também aprendeu com a Rua Sésamo: com a versão turca, por exemplo, percebeu que "salamaleque" tem origem nos cumprimentos usados pelos árabes.A responsável pela programação infantil da RTP 2, Teresa Paixão, era a guionista responsável pelos curtos documentários da Rua Sésamo e lembra o "pequeníssimo papel que teve" na série mas que a "influenciou devastadoramente, no melhor sentido da palavra". "Era um formato internacional ocidental, que defendia, e que continua a defender, a igualdade entre as pessoas, independentemente da crença, raça ou credo, a democracia, a igualdade e fraternidade, a honestidade e que o bem-estar comum é algo bom", comenta.Sempre no canal 2 da RTP, Teresa Paixão já acompanhou a 'descendência' portuguesa da Rua Sésamo: o "filho" Jardim da Celeste e a "espécie de neto que é a Ilha das Cores". O realizador Rui Nunes realizou as segunda e terceira séries da Rua Sésamo portuguesa e também percebeu a importância do programa quando conheceu uma idosa açoriana que aprendeu a ler e a escrever quando via o programa com o neto. "Foi um facto que nem sequer foi equacionado pela própria série", que era dirigida a crianças entre os três e os cinco/seis anos, afirma. Também conheceu uma criança de um ano que surpreendeu com a primeira palavra que disse: não foi nem mãe, nem pai, mas Poupas, uma das personagens principais da série portuguesa.

 

Para Teresa Paixão, a qualidade e a quantidade nas áreas da dobragem e da animação em Portugal também foram estimuladas pela Rua Sésamo. Mas Rui Nunes ainda hoje dá uma "utilização prática" à Rua Sésamo, que transformou numa espécie de "cartão-de-visita": quando inicia aulas com novos alunos prime o botão do comando do aparelho do DVD da sala para lhes apresentar "pelo menos um programa" feito por si e que eles gostaram. Na televisão aparece o Ferrão, o Poupas ou a Titã, que são imediatamente reconhecidos e admirados pelos alunos. Também facilmente reconhecível é a música do genérico, que teve autoria luso-americana de Joe Raposo, lembra Maria Emília Brederode, entre outras recordações de um programa "extraordinariamente bem sucedido e que chegou na hora certa". A Rua Sésamo faz hoje 40 anos nos Estados Unidos. Em Portugal fez 20 anos no passado dia 06.

 

Fonte: Lusa.

(Poupas)



publicado por comunicaradireito às 08:00

O jornal The New York Times publicou domingo um artigo sobre o lançamento de um novo jornal em Portugal, o i, mostrando surpresa pela iniciativa em contra-ciclo com a tendência internacional de cortar custos na imprensa. Ler aqui, no Diário de Notícias.

 



publicado por comunicaradireito às 07:49
Segunda-feira, 09 de Novembro de 2009

A Agência Central de Inteligência norte-americana, através do departamento Serviço Clandestino Nacional, entrou há uns anos no Facebook com o objectivo de contratar agentes que se mobilizassem bem na rede.  Ler aqui, no Correio da Manhã.

 

(Foto)


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publicado por comunicaradireito às 23:25

Cristiano Ronaldo aceitou hoje receber uma indemnização do jornal inglês Daily Mirror, que acusara o futebolista português de ter ingerido muitas bebidas alcoólicas e dançado enquanto recuperava da operação a um pé, em Los Angeles, Estados Unidos, em Julho de 2008. O jogador, actualmente nos quadros do Real Madrid, recorreu para os tribunais por considerar as afirmações difamatórias e acabou por receber uma verba não especificada e um pedido de desculpas do tablóide britânico.No depoimento que prestou, Cristiano Ronaldo disse que encara as recuperações de lesões de um modo muito sério, acrescentando que nunca agiu como o Daily Mirror falsamente disse.

 

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 21:04
Domingo, 08 de Novembro de 2009

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, adiantou que no programa de segunda-feira participarão representantes do Governo, do PSD e do Bloco de Esquerda, contestando o que disse ser o “silenciamento sistemático” do seu partido. “A RTP é uma televisão do serviço público, paga com o dinheiro de todos os contribuintes, e está obrigada a regras de pluralismo face a todas as forças políticas”, disse Mota Soares. Ler aqui, no Público.
 


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publicado por comunicaradireito às 23:52

Um total de 14 liceus da Dinamarca estão já a testar este novo sistema de exames com consulta e todas as escolas do país foram convidadas a juntar-se a esta nova modalidade até 2011. Durante os exames, os alunos podem aceder a qualquer página que desejem, mesmo à da rede social Facebook, adianta a BBC, desde que não escrevam mensagens. Os chats e a troca de e-mails, quer seja entre os alunos quer seja com pessoas do exterior, estão proibidos. A Dinamarca é um país modelar no que toca à absorção de novas tecnologias. Há mais de uma década que os alunos estão autorizados a escrever as suas respostas no computador, podendo prescindir da entrega das respostas em papel. Ler aqui, no Público.
 



publicado por comunicaradireito às 18:25

Documentos: Sócrates acusa jornalista

Juíza quer ver ficheiros secretos

Rui Costa Pinto, o ex-jornalista da ‘Visão’ acusado de difamação pelo primeiro-ministro José Sócrates devido a um artigo publicado em 2006 com o título ‘A Secreta Oculta de Sócrates’, não comenta a decisão da juíza que ordenou ao gabinete que coordena os serviços secretos a entrega de alguns documentos. Documentos estes que o gabinete do secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira – que também processou o ex-jornalista –, considera estarem em segredo de Estado. “Dar-me-ia muito gosto comentar este processo que me custou uma carreira, mas não o devo fazer. Tenho um dever de lealdade para com a Impresa, que patrocina este processo”, diz ao CM o ex-jornalista, rementendo-nos para o seu advogado, Rui Patrício.Mas o advogado também recusa “comentar um processo que está em curso”, ainda assim congratulou-se com a decisão da magistrada do 3º Juízo Criminal de Lisboa, que vai começar a julgar o processo (nº 1247/06.1TDLSB (159/07)) que acusa Rui Costa Pinto e Pedro Camacho, director da ‘Visão’, de difamação. “Como advogado que requereu esses documentos é evidente que recebo o despacho com satisfação”, afirma. O caso, recorde-se, remonta a Fevereiro  de 2006, aquando da publicação na referida revista de uma reportagem de Rui Costa Pinto que escreveu que o primeiro-ministro estava “a criar um novo núcleo de serviços de informação, não previsto na lei e sem controlo do Parlamento”, “uma secreta paralela de José Sócrates”.

 

Fonte: Correio da Manhã.



publicado por comunicaradireito às 15:45

Era constituído o Clube dos Jornalistas portugueses.


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publicado por comunicaradireito às 07:00
Sábado, 07 de Novembro de 2009

A operação de separação (spin-off) da PT Multimédia do grupo Portugal Telecom (PT) concretizava-se, transformando a empresa presidida por Rodrigo Costa num dos principais operadores de comunicações em Portugal e no principal rival da sua antiga "casa-mãe".


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publicado por comunicaradireito às 16:32

Era lançado O Correio de Timor, o primeiro jornal em língua portuguesa de Timor-Leste, desde 1975.



publicado por comunicaradireito às 16:30

O centro emissor da Rádio Renascença, na Buraca, em Lisboa, era destruído por uma bomba.


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publicado por comunicaradireito às 16:27
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2009
A administração da Controlinveste assegurou, esta sexta-feira, que a notícia divulgada pelo Correio da Manhã sobre a alegada falência técnica do grupo de Joaquim Oliveira é «totalmente falsa», referindo que o grupo tem resultados operacionais positivos.  «A Controlinveste está em condições de assegurar ao mercado, aos trabalhadores, a todos os seus 'stakeholders' e ao público em geral que é totalmente falsa a insidiosa notícia hoje publicada, a qual é motivada por actos de concorrência desleal, ilegal e inadmissível», afirma a administração do grupo em comunicado. A reacção do grupo que detém o DN, o JN, o 24Horas e a TSF surge na sequência de uma notícia do Correio da Manhã intitulada «Oliveira está em falência técnica». Ler aqui, na TSF.
  
 

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publicado por comunicaradireito às 21:51

A votação está marcada para o final de Novembro e deverá fazer aprovar uma das leis mais polémicas da era digital: os países europeus vão poder cortar o acesso à internet a quem for apanhado a piratear. Se tudo correr como previsto, o novo enquadramento europeu para as comunicações electrónicas - telecoms package - estará pronto ainda este ano e terá de ser transposto para a legislação dos 27 estados-membros. Isto, obviamente, inclui Portugal. Ler aqui, no "i".
 



publicado por comunicaradireito às 08:00

As primeiras emissões da TV Tejo, um projecto televisivo online do distrito de Santarém, começaram esta semana. A empresa responsável por esta iniciativa é a TagusMédia constituída por Jorge Guedes, David Antunes e Sandra Amendoeira e as emissões podem ser vistas em www.tvtejo.com. Neste espaço alem de se disponibilizarem notícias, escritas e em formato vídeo, sobre a região, apela-se à participação dos utilizadores da página no sentido de fornecerem vídeos sobre o distrito de Santarém. Ler aqui, no Jornal dos Media.



publicado por comunicaradireito às 02:33
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2009

A SportTV e a UEFA assinaram hoje o acordo para a transmissão, em directo, da totalidade dos jogos de futebol da fase final do Euro2012, uma organização conjunta da Polónia e da Ucrânia. Depois de um processo negocial que Bessa Tavares, administrador da SportTV classificou de "fácil", o canal codificado garantiu os direitos de transmissão dos 31 encontros, dos quais 12 em exclusivo, o que vai permitir uma extensa cobertura num dos três canais, com resumos diários, magazines e programas dedicados à prova, além da repetição de jogos. Nuno Ferreira, director de programas e de informação do canal codificado, as  assinalou que a SportTV será "a única televisão em Portugal a transmitir o Euro2012 em directo" (excepção aos jogos previstos por lei no canal aberto) e que a cobertura terá "os mesmos moldes em termos de conteúdos" da operação montada para o Euro2008, na Suíça e Áustria, "a primeira grande competição a ser transmitida em Portugal em alta definição (HD)". O responsável sublinhou que “o envolvimento da SportTV tem sido crescente" nas grandes competições europeias e mundiais de futebol e regozijou-se pelo facto de a estação portuguesa ter sido "das primeiras televisões a fechar contrato com a UEFA para a fase final do Euro2012". Philippe le Floc'h, director de marketing da UEFA, aludiu à satisfação do organismo em "receber a SportTV no seu grupo exclusivo de televisões oficiais que vão emitir o Euro2012", de 09 de Junho a 01 de Julho de 2012, e, depois de vincar que o canal português "é um parceiro de longa data", garantiu que se pretende, com a parceria, proporcionar "uma experiência única aos adeptos portugueses". "Temos uma satisfação grande em manter a relação com a SportTV. É uma honra e um privilégio podermos continuar com esta relação de confiança, que começou no Euro2000 e depois continuou no Euro2004, um evento extraordinário, e no Euro2008", disse.

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 19:04

O director da RTP-Madeira, Leonel Freitas, demitiu-se do cargo que exercia há quatro anos, alegando razões pessoais para a decisão, disse hoje o próprio à agência Lusa. Em declarações à Lusa, o responsável pela televisão madeirense confirmou ter apresentado o pedido de demissão a 12 de Outubro ao conselho de administração da empresa e admitiu que os responsáveis nacionais ainda insistiram para que reconsiderasse, mas estava decidido a deixar o cargo. "A decisão foi tomada por razões pessoais e uma opção de vida. Foram muitos anos a chefiar e sob pressão", disse. Leonel Freitas foi também director da RDP-Madeira entre 1993-1995 e de 1996-2003.Em 2007 foi nomeado director do centro regional da RTP-Madeira, no âmbito do processo desencadeado da nova estrutura do operador do serviço público para as regiões autónomas, passando a controlar a rádio e a televisão do arquipélago. Além de ter impulsionado alguns projectos na televisão insular, como o "Bom Dia Madeira", Leonel Freitas é uma cara conhecida dos madeirense, pois tem sido apresentador de alguns programas, entre os quais "Questão Social", "Rica Saúde" e "Interesse Público".

 

Fonte: Lusa.


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publicado por comunicaradireito às 19:01
As autoridades administrativas dos Estados-membros poderão cortar o acesso à Internet aos utilizadores que façam downloads de ficheiros protegidos por direitos de autor sem uma ordem judicial prévia. O acordo foi alcançado esta madrugada pelos Governos dos 27 (Conselho Europeu) e o Parlamento Europeu, a fim de poderem reformular a regulação do sector das telecomunicações. Ler aqui, no Público.


publicado por comunicaradireito às 16:42

A Escola Superior de Tecnologia de Abrantes organiza no próximo dia 22 de Outubro, no âmbito das comemorações do seu 10º aniversário, dois eventos subordinados ao tema do Marketing Internacional.
 


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publicado por comunicaradireito às 15:22

A nossa Escola está de parabéns!

 

A Escola Superior de Tecnologia de Abrantes comemora 10 anos de existência que serão assinalados festivamente no próxima dia 17 de Novembro.
 

Sob o lema “ESTA – 10 Anos de Desafios Cumpridos”, as comemorações começarão com um passeio pelo centro de Abrantes envolvendo a comunidade abrantina e passando por locais que marcaram a instituição e que fazem parte do quotidiano da comunidade académica.

 

As comemorações prosseguirão no Parque de S. Lourenço, com um almoço e um início de tarde animado por actividades desportivas entre professores e alunos.
 

Ao fim da tarde, as comemorações terão o seu ponto alto em Alferrarede, no Tecnopólo. Neste espaço proceder-se-á a uma cerimónia oficial comemorativa com o lançamento da primeira pedra no local das futuras instalações da ESTA, bem como à homenagem à CM de Abrantes pelo apoio decisivo prestado à implementação e afirmação da ESTA.

 

Estarão presentes a presidente da Câmara de Abrantes, Dra. Maria do Céu Albuquerque, o anterior autarca, Dr. Nelson de Carvalho, o presidente do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), Dr. António Pires da Silva, o vice-presidente do IPT e primeiro director da ESTA, Dr. Eugénio Pina d’Almeida, e o actual director da ESTA, Dr. Miguel Pinto dos Santos.

 

O dia termina com um Jantar de Gala, que contará com a actuação da ESTATuna e para o qual estão convidados os ex-alunos da ESTA.

 

Mais informações sobre este evento podem ser solicitadas a Ana Marta Sénica.

Tel: 241379500

Email: 10anos.esta@ipt.pt

 

Inscrevam-se! Pretendemos brindar esta década de formação e ensino e a todos os que para ela contribuíram.

 

Formulário.


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publicado por comunicaradireito às 15:16


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publicado por comunicaradireito às 15:15

 

O editor John Peter Zenger, de origem alemã, lançava The New York Weekly Journal.

 

(Foto)


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publicado por comunicaradireito às 14:43

Os portugueses optam cada vez pela Internet para encomendar produtos ou serviços, como viagens, livros ou revistas, uma forma de comprar já utilizada por 9,7%, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). O Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias refere que, no primeiro trimestre, 9,7% dos indivíduos entre 16 e 74 anos efectuaram encomendas on-line, ou seja, 20,9% dos utilizadores da Internet. "A proporção de indivíduos que efectuaram encomendas pela Internet tem vindo a aumentar nos últimos cinco anos" e desde 2005 o crescimento médio anual foi de 27,6%, subida mais acentuada na comparação com o ano passado, de 52,6%, explica o INE. O comércio electrónico é mais frequente em Lisboa, Algarve e Alentejo, com encomendas realizadas por 13,9% dos indivíduos no primeiro caso, 11,2% no segundo e 10,2% na região alentejana. Como aponta o INE, nas encomendas on-line são os indivíduos dos 25 aos 34 anos que mais recorrem à Internet, com 21,1%.

 

Por outro lado, apesar de existir uma menor diferença entre homens e mulheres face à utilização de computador e Internet, a proporção de homens que efectuam encomendas é superior às compras femininas em 3,5%, com 11,5% contra 8%. No entanto, é entre as mulheres que se regista um maior crescimento das encomendas pela Internet face aos dados de 2008, quando a utilização para este fim ficava nos 4,8%. É entre os indivíduos com ensino superior que se encontram as taxas de utilização mais elevadas e 34,8% usaram a Internet para efectuar encomendas no primeiro trimestre. Quanto à situação no mercado de trabalho, são os estudantes que mais encomendam (21,8%). Mais de metade dos consumidores que encomendaram pela Internet optou por pagar on-line com cartão de crédito e os produtos mais comprados foram viagens e alojamento (48,9%) e livros, revistas, jornais e material de e-learning (ensino por via electrónica).

 

Nove em cada 10 indivíduos que nunca efectuaram encomendas apresentam como justificação a preferência pelo contacto pessoal com o vendedor e com o produto.

 

Fonte: Lusa.



publicado por comunicaradireito às 14:38
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2009

Não resolveria todos os problemas associados, mas seria um contributo para termos um jornalismo menos mau: As agências de comunicação tratadas como as de informação? Por José Medeiros Ferreira.

Na minha breve intervenção , propus que se incluísse, nas normas redactoriais, que as matérias oriundas das agências de comunicação fossem assinaladas como tais, como se faz, aliás, para as notícias das clássicas agências de informação como a Reuters, a AFP, ou a Lusa.É um objectivo saudável para a relação de transparência que deve existir entre a imprensa e público.Portanto acabará por entrar nos costumes, ou nos livros de estilo.Quanto mais depressa melhor.

(via Gabriel Silva)

 

André Azevedo Alves, n' O Insurgente.



publicado por comunicaradireito às 22:48

Abre o Museu Virtual do Cartoon na Internet.


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publicado por comunicaradireito às 18:09
Terça-feira, 03 de Novembro de 2009

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Despacho n.º 23951-A/2009

(Despacho publicado no "Diário da República" - 2.ª Série, n.º 211,
Suplemento, de 30 de Outubro de 2009, página 44404-(2)
 

1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, torna-se pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público para efeitos do disposto no n.º 2 daquele preceito, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado:

a) Jogos oficiais da Selecção Nacional A de Futebol;

b) Final da Taça de Portugal de Futebol;

c) Um jogo por jornada do campeonato nacional de futebol da I Liga, envolvendo necessariamente uma das três equipas melhor classificadas nos campeonatos das últimas cinco épocas, considerando para o efeito o cômputo acumulado das respectivas classificações no conjunto dessas épocas;

d) Um jogo por jornada, ou por mão de uma eliminatória, da Liga dos Campeões em que participem equipas portuguesas;

e) Um jogo por eliminatória da Liga Europa, a partir dos quartos-de-final, em que participem equipas portuguesas;

f) Finais das competições de clubes organizadas pela UEFA, incluindo a Supertaça Europeia;

g) Cerimónias de abertura e de encerramento, bem como jogos de abertura, quartos-de-final, meias-finais e final do XIX Campeonato do Mundo de Futebol, organizado pela FIFA (África do Sul, 2010);

h) Volta a Portugal em Bicicleta;

i) Participações de praticantes portugueses, bem como das selecções nacionais «A», na fase final dos Campeonatos do Mundo e da Europa das diversas modalidades desportivas;

j) Finais das competições oficiais internacionais entre clubes em que participem equipas portuguesas nas modalidades de andebol, basquetebol, hóquei em patins e voleibol.

2 - Os acontecimentos referidos nas diferentes alíneas do número anterior do presente despacho são obrigatoriamente facultados para transmissão integral e em directo pelos operadores beneficiários da cedência dos respectivos direitos, ao abrigo do n.º 4 do artigo 32.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho.

3 - Exceptua-se do disposto no número anterior o evento previsto na alínea h) do n.º 1, cuja cedência de direitos para transmissão deve contudo abranger a cobertura em directo de uma parte significativa do evento, e nunca inferior à última meia hora de cada etapa diária, bem como a faculdade de efectuar resumos alargados diários da prova com a duração mínima de quinze minutos.

4 - Foi ouvida a Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

28 de Outubro de 2009. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

Página actualizada em 30-10-2009 10:52:14



publicado por comunicaradireito às 16:59

"Uma transformação do Público em Diário de Notícias B não seria apenas uma má notícia para os leitores do Público, mas um problema para o país."

 

Bruno Alves, n' O Insurgente.


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publicado por comunicaradireito às 01:21
Debater e reflectir sobre as leis da comunicação social. Coordenação: Jorge Ferreira

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